Documentos Prouni

Documentos Prouni

Documentos de identificação

É preciso levar os documentos de identificação do aluno e também dos familiares. A seguinte documentação é aceita pelo Prouni:

• Carteira de Identidade (RG);
• Carteira Nacional de Habilitação;
• Carteira funcional;
• Identidade militar;
• Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), se for o caso;
• Passaporte emitido no Brasil;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

É bem possível que a faculdade solicite vários desses documentos juntos, além de outros como CPF, fotos, título de eleitor etc.

Comprovantes de residência

O comprovante de residência deverá estar em nome do bolsista ou de alguém do grupo familiar. Vários documentos são aceitos como comprovantes de residência:

• Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel);
• Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional;
• Fatura de cartão de crédito;
• Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de uma conta de água, gás em nome do proprietário;
• Declaração do proprietário do imóvel que confirme a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhado de uma conta de água, gás em nome do proprietário;
• Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB);
• Contracheque emitido por órgão público;
• Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
• Extrato ou demonstrativo bancário de conta corrente ou de poupança;
• Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira;
• Guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Comprovantes de renda

Para requerer uma bolsa integral do Prouni, o candidato precisa ter renda familiar bruta de até 1,5 salário mínimo. Já para concorrer a uma bolsa parcial, a renda bruta pode ser de até 3 salários mínimos.

O comprovante de renda pode variar em relação ao tipo de atividade exercida (autônomo, desempregado, assalariado, trabalhador rural etc.), e é a faculdade que decide os documentos necessários em cada caso. Em geral, são necessários esses documentos de todos os integrantes do grupo familiar:

Assalariados

• Seis últimos holerites;
• Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
• Carteira de Trabalho registrada e atualizada;
• Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses;
• Extratos bancários dos últimos três meses;
• Em caso de empregadas domésticas, carteira profissional atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia.

Autônomos ou profissionais liberais

• Declaração comprobatória de rendimentos dos três últimos meses, feita por contador ou técnico contábil inscrito no CRC;
• Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso;
• Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
• Em caso de taxistas, apresentar declaração emitida pelo órgão de trânsito do município ou pela cooperativa para comprovação de renda dos três últimos meses.

Trabalhador rural

• Declaração completa do ITR (Imposto Territorial Rural) referente ao último exercício;
• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso;
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.

Aposentados e pensionistas do INSS

• Comprovante do recebimento de proventos brutos emitido pelo INSS;
• Extratos bancários dos últimos três meses, quando for o caso;
• Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

Sócios e dirigentes de empresas

• Decore (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimento) dos três últimos meses;
• Guias de recolhimento de INSS compatíveis com a renda declarada e Contrato Social da empresa e última alteração contratual;
• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso;
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.

Rendimentos de aluguel de bens móveis ou imóveis

• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
• Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.

Comprovantes de escolaridade

Para ter direito a uma bolsa pelo Prouni, o candidato precisa ter frequentado o Ensino Médio em escolas da rede pública, ou em escolas da rede privada com bolsa integral. Para comprovar isso, são necessários:

• Histórico escolar do Ensino Médio;
• Comprovante de bolsa de estudos integral durante os períodos letivos referentes ao Ensino Médio cursados em instituição privada, emitido pela respectiva instituição, quando for o caso;
• Para a comprovação de conclusão do Ensino Médio, o estudante poderá apresentar certificado de conclusão com base no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) ou dos exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. Neste caso, o estudante não poderá ter cursado, em algum momento, o Ensino Médio em escola particular, exceto se na condição de bolsista integral da própria escola.

Casos especiais

• Professores da rede pública não precisam apresentar comprovantes de renda, mas devem levar o comprovante de exercício de magistério da instituição onde exercem a profissão;
• Portadores de deficiência devem levar um laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID;
• Os beneficiados com pensão alimentícia devem levar uma cópia da decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar;
• Se o pai ou a mãe estão ausentes do grupo familiar, é preciso levar a certidão de divórcio dos pais ou certidão de óbito;
• Se o pai ou a mãe estão ausentes do grupo familiar por outros motivos, é preciso levar uma declaração de duas testemunhas que atestem a situação específica em que se encontram.

Não se esqueça de providenciar originais e cópias e se organizar com antecedência para que dê tudo certo! E se você quer ficar ainda mais preparado para concorrer a uma bolsa pelo Prouni, que tal se cadastrar gratuitamente no Stoodi?