Violência doméstica: o que é e como pode cair na redação
Que o Brasil é um dos países mais violentos do mundo, provavelmente você já sabe. Provocada por diversos fatores relativos ao nosso contexto socioeconômico, a violência está, infelizmente, presente na vida de muitos brasileiros.
O que pouca gente imagina é que boa parte dos casos de violência ocorre dentro de casa. É a chamada violência doméstica, que, em sua maioria absoluta, vitimiza mulheres e crianças.
Esse é um tema ainda muito atual no Brasil, que perpassa diferentes classes sociais e econômicas, atingindo milhares de pessoas. Justamente por esse motivo, é possível que ele seja cobrado nas próximas edições do Enem. Pensando nisso, trouxemos, neste post, várias informações que você poderá utilizar na hora de escrever sua redação. Confira!
O que é violência doméstica?
A violência doméstica tem como característica qualquer forma de violência que seja praticada dentro do contexto familiar. Pode ser de caráter físico, sexual, moral, patrimonial ou psicológico.
Consiste em um padrão de comportamento violento que parte de uma pessoa contra outra, dentro de casa, em casamentos ou uniões de fato. Além de acontecer entre cônjuges, pode também vitimar crianças ou idosos.
A violência entre cônjuges é denominada violência conjugal e se dá tanto em relações heterossexuais quanto homossexuais. Apesar disso, a maioria absoluta dos casos de violência doméstica ocorre de homens contra mulheres.
Dados da violência doméstica no Brasil
Os dados de violência doméstica no Brasil são alarmantes. O ano de 2017 registrou, em média, 164 casos de estupros todos os dias. No total, são mais de 60 mil durante todo o ano. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em 09/08/2018.
No caso dos estupros, como a taxa de não notificação (também conhecida como subnotificação) é muito alta, o total de casos pode passar dos 500 mil por ano. Estima-se que apenas 7,5% a 10% de todos os casos sejam comunicados à polícia).
O homicídio de mulheres, conhecido como feminicídio, também apresenta números muito altos. Embora eles representem uma pequena parcela do total de mortes no Brasil (4.539 de um universo de 55.900), isso não significa menor exposição à violência: 193 mil mulheres chegaram a registrar queixa por violência doméstica em 2017. Em média, 530 mulheres acionam a Lei Maria da Penha todos os dias — um equivalente a 22 casos por hora.
Tipos de violência doméstica
De acordo com as leis regentes no Brasil, existem alguns conceitos-chave que ajudam a entender os tipos de violência doméstica.
Violência física
Corresponde a qualquer tipo de comportamento que ocasione danos à saúde do corpo ou à integridade física da vítima.
Violência sexual
O quadro de violência sexual é constituído por qualquer tipo de comportamento que obrigue alguém a participar ou mesmo presenciar atos de natureza sexual, sem que tenha dado consentimento para isso. A pessoa pode ter sido obrigada por meio de ameaças, uso de força física, suborno, chantagem, coação ou intimidação de qualquer tipo.
Certas práticas também são consideradas violência sexual, como:
- obrigar alguém a comercializar ou mesmo utilizar a própria sexualidade sem vontade ou autorização;
- impedir a utilização de métodos contraceptivos;
- impor a alguém casamento, prostituição, gravidez ou aborto;
- qualquer forma de limitação ou anulação dos direitos sexuais e reprodutivos de um indivíduo.
Violência moral
A violência moral é constituída por qualquer ação que leve alguém a sofrer difamação, injúria ou calúnia.
Violência patrimonial
Constitui-se na destruição, retenção, ou privação da posse de itens de alguém, tais como:
- documentações;
- instrumentos de trabalho;
- bens;
- objetos;
- valores.
Violência psicológica
Por fim, a violência psicológica é aquela que constitui condutas que causem algum tipo de dano à saúde psicológica do indivíduo, podendo levar à diminuição da autoestima ou ao prejuízo de seu desenvolvimento pessoal. Essas condutas podem ser:
- controle de crenças, decisões, ações ou comportamentos de alguém;
- manipulação;
- constrangimento;
- humilhação;
- vigilância;
- perseguição;
- chantagem;
- ridicularização;
- insultos;
- isolamento forçado;
- obstrução dos direitos de ir e vir;
- exploração.
Ciclo da violência doméstica
O ciclo da violência doméstica é uma maneira para se entender mais facilmente como esse fenômeno se manifesta na sociedade, principalmente na dinâmica entre casais. É especialmente útil para conseguir compreender como as mulheres encontram dificuldades para sair das situações de abuso.
O início do ciclo se dá na fase de tensão. É nela que a raiva, os insultos, os xingamentos e as ameaças se acumulam. Na sequência, se inicia a fase de agressão, em uma explosão violenta e descontrolada da tensão acumulada até o momento.
Após a agressão, entra-se na fase de “lua de mel”, na qual o agressor pede perdão, faz juras de mudanças de comportamento ou, então, age como se a agressão não tivesse acontecido. Tende a ficar mais calmo e carinhoso, no momento em que a mulher imagina que a agressão não voltará a se repetir.
Esse ciclo passa, então, realmente volta a se repetir, sendo que as agressões se tornam mais pesadas e as fases acontecem em intervalos menores. Assim, permanecer em um contexto de violência como esse, sem ajuda da família ou de amigos, faz com que os riscos de consequências graves só aumentem.
Para quebrar esse ciclo e denunciar o agressor, a vítima precisa de apoio externo. Por isso, não se deve julgá-la — é necessário entender a posição da mesma nesse ciclo e oferecer auxílio para rompê-lo. As vítimas precisam se sentir em segurança para poder interromper as fases de abuso.
Lei da violência doméstica
A principal lei que protege as vítimas contra as agressões e os casos de violência doméstica é a de nº 11.340, datada de agosto de 2006. Mais conhecida como Lei Maria da Penha, seu objetivo é lidar da melhor maneira com os problemas causados pela violência doméstica.
Segundo o artigo 5º da lei, “configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
Os agressores podem sofrer penas de 1 a 3 anos de reclusão, além da participação de projetos de reeducação. Entretanto, com todos os esforços provenientes da aplicação da Lei Maria da Penha, em conjunto com a atuação das Delegacias da Mulher, os números de agressão não pararam de crescer.
O quadro apresentado só mostra que ações contra a violência doméstica continuam tão necessárias quanto há alguns anos. A redação do Enem sempre traz propostas e questões da atualidade para serem debatidas. Além disso, o aluno precisa apresentar propostas para resolução, o que faz com que a violência doméstica seja um forte candidato para tema das próximas provas.
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