O que é jurisprudência?
Você curte seriados policiais e aqueles que abordam o tema do Direito? Então provavelmente já ouviu falar sobre jurisprudência, um dos conceitos mais importantes dessa área do conhecimento.
Neste post explicaremos para você o que é esse termo e para que ele é utilizado. Confira!
Jurisprudência: significado
A jurisprudência é um termo jurídico que faz referência ao total de decisões, aplicações e interpretações distintas das leis. Em uma abordagem mais genérica, pode ainda significar a ciência do Direito por meio da compreensão e do estudo da legislação.
O que é uma jurisprudência?
Também chamada de entendimento jurisprudencial, a jurisprudência atua como um guia para a tomada de decisões jurídicas, sendo baseada em casos semelhantes ocorridos. Ou seja, decisões pregressas tendem a criar um padrão para as futuras, resultando na uniformização da jurisprudência.
O que é uma jurisprudência administrativa?
A jurisprudência diz respeito ao conjunto de leis e normas de várias áreas do direito. Nesse sentido, é muito comum que órgãos como os Tribunais de Justiça tenham, internamente, uma jurisprudência administrativa, que rege tudo aquilo que acontece dentro deles.
O que é uma jurisprudência trabalhista?
Já com relação à área trabalhista, uma das áreas mais extensas do Direito, também é natural se esperar que exista um conjunto de normas, leis e decisões anteriormente tomadas em disputas de tal natureza. Tudo isso faz referência, então, à jurisprudência trabalhista.
Exemplos
Abaixo, alguns exemplos com o uso do termo:
- Obedecer à jurisprudência é uma tradição daqueles países que atuam segundo a lógica Anglo-Saxônica do Direito;
- Não há jurisprudência que fortaleça o seu argumento!
E aí, entendeu agora o que é uma jurisprudência e como o termo é usado? Tem vontade de cursar uma faculdade de Direito? Então vá correndo conferir o nosso plano de estudos para arrebentar no Enem e conseguir a sua tão sonhada vaga no ensino superior!