Depois de ouvir falar tanto sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e como ele é importante para o seu futuro, chegou a tão esperada hora de fazer a inscrição, e você não quer correr o risco de deixar nenhum erro atrapalhar esse momento, não é mesmo?

Entre tantas informações solicitadas para se inscrever no Exame — que, por enquanto, ocorre apenas uma vez a cada ano —, você se depara com esta: órgão expedidor Enem. Mas não se preocupe, porque aqui você vai saber o que significa esse dado, onde encontrá-lo e como preencher corretamente sua inscrição. Prossiga a leitura!

O que é órgão expedidor no Enem?

Para participar do Exame Nacional do Ensino Médio, é preciso fazer a inscrição no prazo, por meio do Sistema Enem — não é necessário ir a nenhum lugar, já que tudo é feito pela internet. Apenas para pagar a taxa, que, em 2019, foi de R$ 85, o candidato deveria ir a uma agência bancária, a uma casa lotérica ou a uma agência dos Correios.

Apenas enquanto as inscrições estão abertas, é possível alterar informações do participante. Depois disso, não é possível modificar mais nada. Já pensou, então, perder o exame só porque, por distração ou desconhecimento, você informou algum dado errado, como o órgão expedidor?

Para o Enem 2019, o período foi de 6 a 17 de maio. Portanto, fique atento para não perder o prazo no próximo ano! O cartão que confirma a inscrição é disponibilizado em outubro, e as provas são realizadas em novembro, em dois domingos consecutivos. Quem perdeu o prazo ou efetuou a inscrição com erro, tem que esperar a próxima edição do Enem para fazer todo o processo novamente!

Enem: órgão expedidor, o que é?

Afinal, o órgão expedidor no Enem nada mais é do que o órgão que emite o RG (Registro Geral), mais conhecido como carteira de identidade. A emissão do documento é garantida pela Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e ele é válido em todo o território nacional.

Se você olhar com atenção, verá essa informação impressa na frente da carteira, junto com a fotografia, a assinatura e a digital do polegar direito da pessoa. No verso, onde constam os demais dados, você vai encontrar:

  • número do registro geral: o número da identidade propriamente dito;
  • data de expedição: o dia, mês e ano em que o documento foi feito;
  • nome completo da pessoa identificada;
  • filiação: nomes dos pais;
  • naturalidade: cidade em que a pessoa nasceu;
  • data de nascimento;
  • documento de origem: documento de onde foram retirados os dados (certidão de nascimento, por exemplo) e a cidade onde foi expedido;
  • CPF: número no Cadastro de Pessoa Física — atualmente, é feito já no nascimento.

Essas informações são básicas, mas a ordem pode variar dependendo da unidade da federação que emite a carteira. Geralmente, o órgão expedidor do documento é a Secretaria de Segurança Pública do estado e, normalmente, é abreviado como SSP, seguido da abreviatura da unidade federativa (ou do Distrito Federal): SSP UF. Por exemplo: SSP GO, SSP MG, SSP TO e assim por diante.

Curiosidades sobre a carteira de identidade

Entre as curiosidades sobre o RG, podemos citar que, além dos elementos mencionados, no RG devem constar obrigatoriamente:

  • imagem das armas da República (brasão) e a inscrição “República Federativa do Brasil”;
  • assinatura do dirigente do órgão expedidor.

Outro ponto importante é que o documento não tem validade. Desde que esteja em boas condições e seja possível identificar a pessoa, não é necessário tirar uma segunda via. Aliás, fazer isso pode literalmente custar caro: o valor da 2ª via varia de estado para estado, mas a média é R$ 35.

Em algumas situações especiais, essa taxa não é cobrada, como em caso de vítimas de tragédias naturais e de roubo ou furto, desempregados e pessoas declaradamente pobres. Idosos também não precisam pagar pelo novo documento. É bom lembrar que, desde 2012, as UF são obrigadas a emitir a primeira via da carteira de identidade gratuitamente a todas as pessoas.

A nova identidade civil

O governo já está usando a nova identidade civil em alguns estados. Essa é uma carteira que vai trazer mais informações sobre o indivíduo, como:

  • Nome Social;
  • NIS (Número de Identificação Social), PIS (Número do Programa de Integração Social) ou PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
  • Cartão Nacional de Saúde (CNS);
  • Título de Eleitor;
  • Documento de Identidade Profissional expedido por órgão ou entidade legalmente autorizado;
  • Número da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Certificado Militar;
  • Tipo Sanguíneo;
  • PcD – Pessoa com Deficiência.

Nesse novo documento, alguns outros órgãos estão envolvidos, como o Detran. Portanto, o órgão expedidor pode ser diferente do SSP. Por isso, é importante consultar seu próprio documento na hora de fazer a inscrição no Enem.

novo rg

Crédito: Procergs: https://www.procergs.rs.gov.br

O que colocar no órgão expedidor na inscrição do Enem?

Na hora de fazer a inscrição no Enem, o que é órgão expedidor vai ser uma informação fácil de localizar, concorda? Basta verificar na sua carteira de identidade se tem a marca da Secretaria de Segurança Pública ou da Polícia Civil, já que o órgão integra a polícia.

Depois, basta acrescentar a unidade federativa onde o documento foi emitido.

Como saber qual o meu órgão expedidor?

Como dissemos, o mais comum é que a SSP emita os documentos no estado, mas é possível que outros órgãos sejam responsáveis por essa tarefa no estado. Basta verificar seu documento de identidade. Em qual estado ele foi emitido? Por qual órgão?

De posse dessas informações, é só completar a inscrição.

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Renata Celi

Cursando relações internacionais, ama viajar e tomar sol. A Renata faz parte do time de Marketing e Conteúdo do Stoodi e faz trabalho voluntário com crianças nas horas vagas. A Rê adora comida, conhecer gente nova, mas, principalmente, ver filmes repetidos. Conheça mais os textos da Renata!

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