Operação lava-jato: o que é, como começou e mais!
Considerada a maior investigação contra a corrupção na história brasileira, a operação Lava Jato conseguiu desarticular um esquema que desviava dinheiro de estatais, pagava propinas a políticos e ainda movimentava dinheiro ilícito por meio de empresas de fachada ou empreiteiras.
Conduzida pelo então juiz Sérgio Moro, a Lava Jato levou para cadeia vários políticos, entre senadores, governadores, ministros, deputados, empresários, doleiros, entre outros. Sendo um assunto quentíssimo, é bem provável que esteja presente em atualidades ou redação no Enem e em vários vestibulares. Portanto, continue lendo este post e fique por dentro do assunto!
O que é a operação Lava Jato?
A operação Lava Jato foi deflagrada no dia 17 de março de 2014, mas as investigações começaram bem antes, por volta de 2009. Ela unificou ações que investigavam doleiros acusados de cometer crimes financeiros utilizando recursos públicos.
Após vários depoimentos e delações premiadas, a Justiça conseguiu descobrir um esquema de corrupção dentro da Petrobras, inclusive com o envolvimento de políticos de diferentes partidos, culminando em uma grave crise política.
Ao total, foram 1.434 procedimentos instaurados, com 775 buscas e apreensões, 210 conduções coercitivas, 95 prisões preventivas, 10 acordos de delações premiadas, entre bilhões de reais devolvidos aos cofres públicos.
Basicamente, os empresários pagavam propinas para vencerem licitações em diversas obras, de casas populares a estádios, colaborando com um vasto esquema de desvio que incluía partidos políticos, doleiros e empreiteiras.
Operação Lava Jato: como começou?
Foi um acaso que levou à desarticulação do esquema de corrupção. Por meio de escutas telefônicas, os procuradores da República descobriram uma movimentação ilícita de dinheiro em uma rede de postos de combustíveis e lava jato de veículos, em Brasília.
Os locais eram usados para movimentar dinheiro ilícito obtido pela quadrilha. Ao ser preso, o empresário Hermes Magnus acabou confessando que havia um esquema de lavagem de dinheiro.
Com alguns nomes em mãos, a Polícia Federal chegou ao doleiro Alberto Youssef, que já era conhecido por crimes de contrabando e desvios de dinheiro. Os policiais descobriram uma doação de um carro importado ao ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Tanto Youssef quanto Costa aceitaram um acordo de delação premiada para não serem presos e iniciaram uma verdadeira avalanche nas estruturas política e econômica do país.
Operação Lava Jato: resumo
A operação Lava Jato conseguiu desarticular um esquema de corrupção que atingia várias estatais, em especial a Petrobras. De acordo com o Ministério Público Federal, diretores e funcionários de estatais cobravam propinas de empreiteiros e demais fornecedores para facilitarem a prestação de serviços.
Os contratos eram superfaturados e destinavam parte do dinheiro para alimentar os integrantes do esquema. A propina era repassada para doleiros e lobistas que pagavam políticos e funcionários públicos. Afinal, as indicações dos diretores sempre tinham ligações político-partidárias.
Ao ser descoberto o esquema, a Justiça constatou que houve o desvio de mais de 38 bilhões dos cofres públicos, principalmente em obras emergenciais, como estádios para Copa do Mundo, aeroportos, rodovias, dentro da Petrobras, usinas, metrô do Rio, ferrovias, gasodutos, entre outros.
Pela primeira vez na história do Brasil, políticos foram para cadeia e parte do dinheiro ressarcida. As investigações também mobilizaram a opinião pública. Diversas manifestações populares aconteceram no país em defesa do juiz Sérgio Moro e também da Lava Jato.
Odebrecht
Das nove empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção ao longo de inúmeros governos, a Odebrecht foi a que mais se beneficiou.
Somente em 2013 o faturamento chegou a R$ 10,3 bilhões, principalmente com serviços prestados à Petrobras. As investigações da Lava Jato levaram a prisão cinco executivos da empresa, inclusive o então presidente Marcelo Odebrecht.
Ele ficou preso 914 dias e hoje cumpre prisão domiciliar. Nos depoimentos, os executivos entregaram mais políticos e ainda explicaram com clareza como funcionava o esquema de desvio do dinheiro público. Ao todo, 77 executivos e acionistas fecharam acordos de delação premiada.
As propinas pagas pela empreiteira eram conhecidas como acarajé e sempre passavam pelas mãos da secretária-executiva Maria Lúcia Tavares.
Em razão disso, todas as empreiteiras envolvidas estão proibidas de fecharem novos contratos com a Petrobras.
Os depoimentos levaram a vários nomes, como do ex-deputado Eduardo Cunha, senador Delcídio Amaral, ex-presidente Lula, ex-presidente Michel Temer, então chefe da Casa Civil, José Dirceu, ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, entre muitos outros.
Sérgio Moro
A maior parte das decisões da operação Lava Jato foram do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. Em seu lugar, assumiu Deltan Dallagnol, que está a frente da coordenação.
Sérgio Moro ficou conhecido em todo o Brasil por conta do empenho contra a corrupção, mas a defesa do ex-presidente Lula questiona a sua imparcialidade por meio de um habeas corpus.
O recurso corre no Supremo Tribunal Federal, onde o atual relator é o ministro Edson Fachin, que substituiu Teori Zavascki, que morreu após uma queda de helicóptero em alto-mar.
Lula
O ex-presidente Lula foi condenado e está preso por conta de algumas conclusões da operação Lava Jato, como no caso do triplex do Guarujá. Segundo a investigação, o apartamento seria fruto de propina por parte da empreiteira OAS tão quanto a possível compra e reforma de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.
A defesa de Lula nega todas as acusações. O ex-presidente também é acusado de tentar obstruir as investigações quando aceitou ser ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff.
A revelação veio após uma interceptação telefônica entre Lula e Dilma, no dia 16 de março de 2016. A nomeação seria uma forma de tentar evitar a prisão do petista, que ganharia foro especial por prerrogativa de função.
Operação Lava Jato hoje
Após 49 fases, a operação Lava Jato esfriou no atual governo e vem sofrendo diversas ameaças de perder força em suas investigações.
O mais recente episódio foi uma interceptação telefônica entre Sérgio Moro e o promotor Dallagnol publicada no site The Intercept.
A conversa foi obtida por meio do aplicativo Telegram e sugere que Moro concedeu informação privilegiada à acusação, ajudando o Ministério Público a construir a acusação, principalmente contra o ex-presidente Lula.
A prática viola o código de ética da magistratura e também a Constituição brasileira pelo fato de desrespeitar os princípios de imparcialidade. No entanto, a defesa de Moro afirmou que foi vítima de ação de hackers e que o conteúdo foi obtido de maneira ilegal.
Inclusive, vários integrantes da operação Lava Jato, entre delegados, procuradores, auditores e servidores da Justiça do Paraná hoje integram o governo do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a população espera que as investigações continuem e que novos tentáculos da organização criminosa sejam descobertos.
A operação Lava Jato no Enem
A Lava Jato virou filme e é um tema bem forte para cair no Enem seja em questões de atualidades ou na redação.
Portanto, fique atento e treine a sua escrita em assuntos que refletem sobre a corrupção, soberania nacional, cidadania, participação popular e também em situações que estejam sintonizadas com a operação Lava Jato.
E você, está conseguindo se preparar com qualidade para o Enem? Quer dar um upgrade em seu conhecimento? Então, acompanhe o nosso plano de estudo e faça a diferença no dia da prova!