Renda familiar: o que é e como calcular
Atualmente, o Governo Federal conta com centenas de ferramentas capazes de mensurar as características econômicas específicas de determinada população. Esses instrumentos são de extrema importância para a máquina pública, uma vez que é a partir deles que são feitas a distribuição de recursos e os investimentos sociais. Neste contexto, podemos citar a renda familiar como um tipo de referência adotada pela gestão pública.
Utilizado como um importante indicador socioeconômico pelo Governo, a renda familiar, além de apontar as localidades onde há mais carência financeira no Brasil, serve como parâmetro para bolsas de estudos em universidades da rede privada.
Sendo assim, confira tudo sobre o que é renda familiar, como calcular e de que forma ela é avaliada na hora de conseguir uma vaga no ensino superior.
O que é renda familiar?
A renda familiar é a soma financeira bruta de cada membro de uma família (moradores de um mesmo domicílio). Já quando nos referimos à renda familiar per capita, o valor é obtido pela divisão da renda familiar pelo número total de indivíduos da família.
Entram no cálculo de renda:
- pensões;
- pensões alimentícias;
- salários;
- proventos;
- benefícios de previdência privada ou pública;
- comissões;
- rendimentos de trabalho não assalariado;
- dinheiro provido de atividades autônomas em geral.
Qual a diferença entre renda bruta e líquida?
Sobre o salário do trabalhador formal, podem incidir descontos obrigatórios, como o Imposto de Renda e o INSS. É aí que entra a diferença entre a renda bruta e a renda líquida. A renda bruta refere-se ao salário mensal total, incluindo benefícios como vale-transporte e vale-alimentação, desconsiderando os descontos citados acima. A renda líquida diz respeito ao salário total após os descontos obrigatórios.
Como calcular a renda familiar?
Vejamos um exemplo de como calcular renda familiar. Vamos considerar que você mora com seu pai, mãe, avó e dois irmãos. Seus pais recebem, cada um, um salário de R$ 1.500 por mês, sua avó é aposentada e recebe um salário mínimo (considerando o salário mínimo no valor de R$ 998 – janeiro 2019), um dos seus irmãos trabalha como autônomo e tem uma renda mensal de aproximadamente R$ 2.000, enquanto o outro não tem renda mensal, assim como você.
Para realizarmos o cálculo da renda familiar mensal desse lar, devemos somar todas as rendas citadas. Dessa forma, o cálculo é: R$ 1.500 + R$ 1.500 + R$ 998 + R$ 2.000, totalizando R$ 5.998 mensais. A renda familiar bruta per capita, por sua vez, é a renda familiar que acabamos de calcular dividida pelo número de membros desse lar. Assim, a renda familiar per capita (R$ 5.998/6) = R$ 999,66.
Renda familiar e políticas públicas
A estatística da renda familiar mensal é uma das ferramentas pelas quais o Governo Federal consegue mensurar o nível econômico das diversas regiões brasileiras, possibilitando análises de direcionamento de investimentos em educação, lazer e saúde.
Exemplificando, o sertão nordestino infelizmente é uma das regiões mais carentes do país, alcançando baixíssimos índices de renda per capita familiar. Desse modo, a partir da análise desses resultados, o Governo consegue traçar políticas públicas sociais com muito mais precisão, aumentando assim a probabilidade de investir em locais que realmente precisam.
Prouni: renda familiar
O Prouni (Programa Universidade para Todos) é um programa do Governo Federal brasileiro institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, “destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais de 50% (cinquenta por cento) ou de 25% (vinte e cinco por cento) para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos.”.
Bolsas
As bolsas de estudo são destinadas a estudantes que cursaram o ensino médio completo em escolas da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral; a estudantes portadores de deficiência e a professores da rede pública de ensino em algumas condições.
Além disso, as bolsas de estudo integrais são concedidas a brasileiros que ainda não possuem diploma de curso superior e cuja renda familiar mensal per capita seja menor ou igual a 1 salário mínimo e 1/2. Já as bolsas de estudo parciais de 50% ou de 25%, a brasileiros que ainda não possuem diploma de curso superior e cuja renda familiar mensal per capita seja de até 3 salários mínimos.
Como ter acesso
Quem cumpre os requisitos para concessão das bolsas e quer ter acesso aos benefícios desse programa deve realizar o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, obter pelo menos 450 pontos na média das cinco notas que compõem o exame:
- Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
- Ciências Humanas e suas Tecnologias;
- Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
- Matemática e suas Tecnologias;
- Redação.
O candidato precisa se inscrever em instituição de ensino que seja aderida ao Prouni. Vale ressaltar que a nota do estudante na redação deve ter sido superior a zero.
Inclusão
A fim de promover maior inclusão, o Prouni reserva algumas bolsas a pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. O percentual de bolsas destinados aos cotistas é igual ao percentual de cidadãos indígenas, pardos e pretos de cada Estado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Desde a sua criação até o segundo semestre de 2016, o Prouni atendeu mais de 1,9 milhão de estudantes, tendo 70% deles recebido bolsas integrais.
Portanto, é fácil perceber o quão relevante o conceito de renda familiar é para o Governo Federal, apontando as áreas mais carentes do Brasil e direcionando os recursos para investimentos públicos. Nesse sentido, podemos citar como exemplo o Prouni, um dos mais importantes programas sociais e que tem como base a renda familiar mensal.
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