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FCMMG 2015

SAÚDE SOFRE ESCASSEZ CRÔNICA DE RECURSOS

 

Dos pilares do ambicioso modelo de seguridade social criado pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde é o que enfrenta os maiores entraves orçamentários.

Enquanto os gastos públicos brasileiros com Previdência, assistência social e amparo ao trabalhador são comparáveis, como proporção da economia, aos do Primeiro Mundo, a saúde padece de escassez crônica de verbas.

Com base em dados de 2009, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estimou o gasto público em saúde em 3,8% do Produto Interno Bruto; com valores de 2011, um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) calculou muitos semelhantes 3.9% do PIB.

Embora crescente nos últimos anos, o montante é inferior aos 4,8% da renda nacional gastos pelas famílias com planos privados, medicamentos e outros bens de serviços de saúde, nas contas do IBGE.

É muito menos, ainda, que a média de 6,5% do PIB desembolsada pelos governos dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a maioria desenvolvidos.

Segundo as regras constitucionais, estabelecidas em 2000, a União deve elevar suas despesas em saúde conforme o crescimento anual da economia do país. Estados e municípios devem destinar ao setor, respectivamente, 12% e 15% de suas receitas.

(PATU, G.;NUBLAT, J. Folha de São Paulo. 29/03/2014. Caderno especial de Saúde, p.8. Texto adaptado.)

 

 

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