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Exercícios de História

Listagem de exercícios

FGV 1997

Em 13 de dezembro de 1968, foi decretado no Brasil o Ato Institucional número  5. Entre outras medidas, o AI-5:

 

I) Dava ao presidente poderes para fechar o Congresso Nacional, as Assembléias estaduais e Câmaras Municipais e suspender direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos.


II) Suspendia a garantia do Habeas-Corpus.


III) Foi escrito por Gama e Silva e teve a sua redação modificada pelo Marechal Castelo Branco

.
IV) Permitia que o presidente pudesse demitir ou aposentar sumariamente funcionários públicos e juízes de tribunais.


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