FUVEST 2013

• permaneceu praticamente inalterada ao longo dos séculos, mas foi abolida com a introdução do cristianismo.
• previa a possibilidade de alforria do escravo apenas no caso da morte de seu proprietário.
• era restrita ao meio rural e associada ao trabalho braçal, não ocorrendo em áreas urbanas, nem atingindo funções intelectuais ou administrativas.
• pressupunha que os escravos eram humanos e, por isso, era proibida toda forma de castigo físico.
• variou ao longo do tempo, mas era determinada por três critérios: nascimento, guerra e direito civil.