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Exercícios de Constituições Brasileiras

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  1. 1. ENEM 2013
    Na imagem, da década de 1930, há uma crítica à conquista de um direito pelas mulheres, relacionado com a
  2. 2. ENEM 2014
    A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte conjunto de direitos:
  3. 3. FGV 2001
    Para as oligarquias estaduais, a Constituição de 1891 representa uma vitória, pois:
  4. 4. ENEM 2018
    O marco inicial das discussões parlamentares em torno do direito do voto feminino são os debates que antecederam a Constituição de 1824, que não trazia qualquer impedimento ao exercício dos direitos políticos por mulheres, mas, por outro lado, também não era explícita quanto à possibilidade desse exercício. Foi somente em 1932, dois anos antes de estabelecido o voto aos 18 anos, que as mulheres obtiveram o direito de votar, o que veio a se concretizar no ano seguinte. Isso ocorreu a partir da aprovação do Código Eleitoral de 1932. Disponível em: http://tse.jusbrasil.com.br. Acesso em: 14 maio 2018. Um dos fatores que contribuíram para a efetivação da medida mencionada no texto foi a  
  5. 5. UFV 2001
    Em 1937, com a instauração do Estado Novo por Getúlio Vargas, o Brasil passou a viver sob uma nova Constituição, que ficou conhecida como "Polaca", em virtude de sua clara inspiração na Constituição da Polônia. Essa Constituição deu ao presidente Getúlio Vargas os poderes para a organização política, econômica e administrativa do Estado Novo. Dentre as alternativas a seguir assinale a que apresenta uma característica da Constituição de 1937:
  6. 6. UFMG 2009
    Considerando-se os fatores que contribuíram para a longevidade do regime militar no Brasil, é CORRETO afirmar que foi de grande relevância:
  7. 7. ENEM 2004
    Constituição de 1824: “Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador (…) para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos demais poderes políticos (...) dissolvendo a Câmara dos Deputados nos casos em que o exigir a salvação do Estado.” Frei Caneca: “O Poder Moderador da nova invenção maquiavélica é a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos. Por ele, o imperador pode dissolver a Câmara dos Deputados, que é a representante do povo, ficando sempre no gozo de seus direitos o Senado, que é o representante dos apaniguados do imperador.” (Voto sobre o juramento do projeto de Constituição) Para Frei Caneca, o Poder Moderador definido pela Constituição outorgada pelo Imperador em 1824 era
  8. 8. ENEM 2009
    O autor da Constituição de 1937, Francisco Campos, afirma no seu livro, O Estado Nacional, que o eleitor seria apático; a democracia de partidos conduziria à desordem; a independência do Poder Judiciário acabaria em injustiça e ineficiência; e que apenas o Poder Executivo, centralizado em Getúlio Vargas, seria capaz de dar racionalidade imparcial ao Estado, pois Vargas teria providencial intuição do bem e da verdade, além de ser um gênio político. CAMPOS, F. O Estado nacional. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940 (adaptado).     Segundo as ideias de Francisco Campos,
  9. 9. ENEM 2011
    Art. 92. São excluídos de votar nas Assembleias Paroquiais: I. Os menores de vinte e cinco anos, nos quais não se compreendam os casados, e Oficiais Militares, que forem maiores de vinte e um anos, os Bacharéis Formados e Clérigos de Ordens Sacras. [...] IV. Os Religiosos, e quaisquer que vivam em Comunidade claustral. V. Os que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos. Constituição Política do Império do Brasil (1824). Disponível em: https://legislação.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2010 (adaptado).   A legislação espelha os conflitos políticos e sociais do contexto histórico de sua formulação. A Constituição de 1824 regulamentou o direito de voto dos “cidadãos brasileiros” com o objetivo de garantir
  10. 10. PUC-SP 2016
    “Desde a promulgação da constituição de 1988, o sistema partidário e o legislativo constituíram as principais vias pelas quais as demandas da população foram canalizadas para o sistema político. As mudanças socioeconômicas desde então promovidas podem ser insuficientes, mas não são poucas. E foram alcançadas por meio do voto e de sua representação no executivo e no legislativo.” Argelina Cheibub Figueiredo. “O Brasil na encruzilhada: democracia ou reformas?”, in Angela Alonso e Miriam Dolhnikoff (org.). 1964, do golpe à democracia. São Paulo: Hedra, 2015, p. 40.     A partir do texto, pode-se afirmar que, após o fim do regime militar brasileiro (1964-1985),
  11. 11. UFF 2011
    “Visto que, de fato, a Constituição de 1946 estabeleceu normas e medidas para a instalação de uma estrutura democrática no país, dando ensejo a uma abertura do processo político nos dezoito anos subseqüentes, ao observador mais descuidado a redemocratização pode parecer mais radical do que na realidade o foi.” SOUZA, Maria do Carmo Campello de. Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1976, p. 105. Com base nas afirmações contidas no texto, é possível afirmar que  
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