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Exercícios de Primeiro Reinado

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  1. 1. UERN 2015
    Observe o quadro. A partir da análise do quadro e tendo em vista o contexto do Brasil no I Império, é possível classificar o voto, naquele período, como
  2. 2. ENEM 2012
    Após o retorno de uma viagem a Minas Gerais, onde Pedro l fora recebido com grande frieza, seus partidários prepararam uma série de manifestações a favor do imperador no Rio de Janeiro, armando fogueiras e luminárias na cidade. Contudo, na noite de 11 de março, tiveram inicio os conflitos que ficaram conhecidos como a Noite das Garrafadas, durante os quais os "brasileiros" apagavam as fogueiras "portuguesas" e atacavam as casas iluminadas, sendo respondidos com cacos de garrafas jogadas das janelas. VAINFAS, R. (Org.). Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008 (adaptado). Os anos finais do I Reinado (1822-1831) se caracterizaram pelo aumento da tensão política. Nesse sentido, a análise dos episódios descritos em Minas Gerais e no Rio de Janeiro revela
  3. 3. UNESP 2011
    O fechamento da Assembleia Constituinte, por D. Pedro I, em novembro de 1823,
  4. 4. UERN 2015
    No Brasil, logo após a independência politica em relação a Portugal, foi necessário obter o reconhecimento internacional para consolidar-se política e economicamente no quadro das nações de fato independentes. Sobre o(s) primeiro(s) país(es) a reconhecer(em) o Brasil como país soberano, assinale a alternativa correta. 
  5. 5. FGV 2013
    A independência, porém, pregou uma peça nessas elites. Um ano após ser convocada, a Assembleia Constituinte foi dissolvida e em seu lugar, o imperador designou um pequeno grupo para redigir uma Constituição "digna dele", ou seja, que Ihe garantisse poderes semelhantes aos dos reis absolutistas. Um exemplo disso foi a criação do Poder Moderador (...) (Mary del Priore e Renato Venancio, Uma breve história do Brasil) Esse poder
  6. 6. UEPA 2014
    A crise política do I Império Brasileiro, que resultou na abdicação de D. Pedro I, teve como cerne a disputa entre a inclinação centralista-absolutista do monarca e a defesa do federalismo pelas elites econômicas regionais. A renúncia do imperador em 1831 resultou:
  7. 7. FGV 2015
    Observe o mapa. Os dados do mapa mostram que a emancipação política do Brasil
  8. 8. PUC-RS 2014
    Depois de declarada a Independência do Brasil, foi necessário dar uma ordenação legal ao novo país por meio da sua primeira constituição. Sobre esse processo, é INCORRETO afirmar que: 
  9. 9. UNESP 2013
    O Brasil assistiu, nos últimos meses de 1822 e na primeira metade de 1823,
  10. 10. UECE 2015
    Dentre as afirmações a seguir, assinale aquela que está INCORRETA no que diz respeito à Confederação do Equador (1824).
  11. 11. ENEM 2004
    Constituição de 1824: “Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador (…) para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos demais poderes políticos (...) dissolvendo a Câmara dos Deputados nos casos em que o exigir a salvação do Estado.” Frei Caneca: “O Poder Moderador da nova invenção maquiavélica é a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos. Por ele, o imperador pode dissolver a Câmara dos Deputados, que é a representante do povo, ficando sempre no gozo de seus direitos o Senado, que é o representante dos apaniguados do imperador.” (Voto sobre o juramento do projeto de Constituição) Para Frei Caneca, o Poder Moderador definido pela Constituição outorgada pelo Imperador em 1824 era
  12. 12. ENEM 2011
    Art. 92. São excluídos de votar nas Assembleias Paroquiais: I. Os menores de vinte e cinco anos, nos quais não se compreendam os casados, e Oficiais Militares, que forem maiores de vinte e um anos, os Bacharéis Formados e Clérigos de Ordens Sacras. [...] IV. Os Religiosos, e quaisquer que vivam em Comunidade claustral. V. Os que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos. Constituição Política do Império do Brasil (1824). Disponível em: https://legislação.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2010 (adaptado).   A legislação espelha os conflitos políticos e sociais do contexto histórico de sua formulação. A Constituição de 1824 regulamentou o direito de voto dos “cidadãos brasileiros” com o objetivo de garantir
  13. 13. UNIR 2010
    O texto abaixo foi extraído da Constituição do Império outorgada em 1824.   Art. 91 Têm votos nestas eleições primárias: 1º Os cidadãos brasileiros que estão no gozo de seus direitos políticos; 2º Os estrangeiros naturalizados;   Art. 92 São excluídos de votar nas assembleias paroquiais: [...] 5º Os que não tiverem renda líquida anual de 100$rs por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos.     Com base no texto, analise as afirmativas.   I - O Império nasceu como uma democracia plena na qual os direitos políticos de todos foram assegurados.   II - O Império nasceu como um estado desigual no qual apenas as pessoas com posses e status social podiam votar e ser votadas.   III - A maioria da população do Brasil durante o Império podia votar e ser votada.   IV - A maioria da população no Brasil Império ficou excluída do direito a voto.     Estão corretas as afirmativas
  14. 14. UEL 2011
    A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a divisão dos poderes em Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador. O poder Moderador era exercido pelo imperador e tinha caráter centralizador. Pode-se afirmar que o poder Moderador:
  15. 15. UEFS 2015
    Eleições, no Império, eram um acontecimento muito especial. Nesses dias sempre solenes, marcados por muita liturgia cívica, o mais modesto cidadão vestia sua melhor roupa, ou a menos surrada, e exibia até sapatos, peças do vestuário tão valorizadas entre aqueles que pouco tinham. Em contraste com essa maioria de gente nada refinada no trajar, destacava-se uma minoria sempre vestida com pompa e circunstância. Vestimentas de gala de autoridades civis, militares e eclesiásticas, roupas importadas — tudo do bom e do melhor compunha a indumentária de quem era mais que um cidadão qualquer e queria exibir em público essa sua privilegiada condição. Esse desfile de contrastes mostrava o que as eleições representavam: um momento de afirmação de hierarquias e distinções sociais. A estratificação ficava ainda mais visível nos direitos dos cidadãos brasileiros definidos na Constituição. (CAVANI, 2007, p. 56-57).   As diferentes hierarquias sociais referidas no texto se reproduziam no sistema eleitoral do Brasil Monárquico,
  16. 16. UFRRJ
    Leia os textos a seguir, reflita e responda. Após a Independência política do Brasil, em 1822, era necessário organizar o novo Estado, fazendo leis e regulamentando a administração por meio de uma Constituição. Para tanto, reuniu-se em maio de 1823, uma Assembléia Constituinte composta por 90 deputados pertencentes à aristocracia rural.(...) Na abertura dos trabalhos, o Imperador D. Pedro I revelou sua posição autoritária, comprometendo-se a defender a futura Constituição desde que ela fosse digna do Brasil e dele próprio. VICENTINO, C; DORIGO, G. "História Geral do Brasil." São Paulo: Scipione, 2001. A Independência política do Brasil, em 1822, foi cercada de divergências, entre elas, o desagrado do Imperador com a possibilidade, prevista no projeto constitucional, de o seu poder vir a ser limitado, o que resultou no fechamento da Constituinte em novembro de 1823. Uma comissão, então, foi nomeada por D. Pedro I para elaborar um novo projeto constitucional, outorgado por este imperador, em 25 de março de 1824. Em relação à Constituição Imperial, de 1824, é correto afirmar que nela 
  17. 17. UNIMONTES 2014
    Os líderes da Confederação do Equador (1824) opunham-se à Constituição de 1824, principalmente, devido à/ao
  18. 18. CESGRANRIO
    A Constituição imperial brasileira, promulgada em 1824, estabeleceu linhas básicas da estrutura e do funcionamento do sistema político imperial tais como o(a): 
  19. 19. UNIFENAS 2017
    A sociedade imperial brasileira, que tinha a Constituição de 1824 como base, apresentava um caráter contraditório: o Império se alinhava aos princípios liberais que se espalhavam pela Europa, no entanto mantinha a escravidão, justificada com a predominância do direito à propriedade privada. Um importante elemento presente na Constituição de 1824 outorgada por D. Pedro I foi
  20. 20. UFES 1999
    "Se o voto deixasse de ser obrigatório, o senhor iria votar nas próximas eleições?" Conforme a pesquisa do Ibope, divulgada pelo jornal O Globo de 03/08/98, mais da metade dos eleitores não fazia questão de votar. Segundo alguns especialistas, esse número continua grande em nosso país. Entretanto, durante o período de Império, de acordo com a Constituição de 1824, no Brasil era o sistema eleitoral que restringia a participação política da maioria, pois 
  21. 21. UFLA 2014
    No intuito de iniciar a construção do Estado brasileiro, após a Independência, D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824, que determinava:
  22. 22. UNIMONTES 2015
    “As constituições, as leis e todas as instituições humanas são feitas para os povos e não os povos para elas”. (Trecho de um manifesto divulgado em 2 de março de 1824. CARNEIRO, Reinaldo Pessoa. A ideia republicana no Brasil através de documentos. São Paulo: Alfa-Omega, 1973, p. 14-16.) Esse manifesto foi escrito:
  23. 23. UFAM 2010
    Em 1824, o carmelita frei Caneca, figura importante da Confederação do Equador, criticou a Constituição outorgada por D. Pedro I. Frei Caneca dizia que a mesma, além de oprimir a Nação brasileira, não lhe garantia a Independência, ameaçava sua integridade e atacava sua soberania, pois naquela havia um dispositivo, adotado das ideias do filósofo francês Benjamin Constant, considerado por frei Caneca a chave-mestra da opressão. Identifique esse dispositivo nas alternativas a seguir:
  24. 24. UFES 1996
    Confederação do Equador: Manifesto Revolucionário Brasileiros do Norte! Pedro de Alcântara, filho de D. João VI, rei de Portugal, a quem vós, após uma estúpida condescendência com os brasileiros do Sul, aclamastes vosso imperador, quer descaradamente escravizar-vos. Que desaforo atrevimento de um europeu no Brasil. Acaso pensara esse estrangeiro ingrato e sem costumes que tem algum direito à Coroa, por descender da casa de Bragança na Europa, de quem já fomos independentes de fato e de direito? Não há delírio igual (...). (BRANDÃO, Ulysses de Carvalho. A Confederação do Equador, Pernambuco: Publicações Oficiais, 1924). A causa da Confederação do Equador foi a:
  25. 25. UESC 2011
    A democracia ateniense era direta. A moderna, porém, é representativa. O direito à participação tornou-se, portanto, indireto, por meio da escolha de representantes. Esse direito parece ter sofrido diminuição em lugar de ampliação. Essa aparência é falsa e verdadeira.   Falsa porque a democracia moderna foi instituída na luta contra o Antigo Regime e, portanto, em relação a esse último, ampliou a participação dos cidadãos no poder, ainda que sob a forma da representação.   Verdadeira porque a república liberal tinha a tendência de limitar os direitos políticos aos proprietários privados dos meios de produção e aos profissionais liberais da classe média, aos homens adultos “independentes”.   Todavia, as lutas socialistas e populares forçaram a ampliação dos direitos políticos com a criação do sufrágio universal (todos são cidadãos eleitores: homens, mulheres, jovens, negros, analfabetos, trabalhadores, Índios) e a garantia da elegibilidade de qualquer um que, não estando sob a suspeita de crime, se apresente para um cargo eletivo.   As lutas por igualdade e liberdade ampliaram os direitos políticos (civis) e, a partir destes, criaram os direitos sociais — trabalho, moradia, saúde, transporte, educação, lazer, cultura —, os direitos das chamadas “minorias” — mulheres, idosos, negros, homossexuais, crianças, índios — e o direito à segurança planetária — as lutas ecológicas e contra as armas nucleares. (CHAUÍ; OLIVEIRA, 2010, p. 80).     A “tendência de limitar os direitos políticos aos proprietários privados dos meios de produção” se fez valer, no Brasil,  
  26. 26. UNIMONTES 2009
    Hei por bem, como Imperador e defensor perpétuo do Brasil, dissolver a (...) Assembleia e convocar já uma outra (...) a qual deverá trabalhar sobre o projeto de Constituição que eu lhe hei de em breve apresentar, que será mais duplicadamente liberal do que o que a extinta Assembleia acabou de fazer. (D. Pedro I, 12 de novembro de 1823. In: COSTA, L. C. A.; MELLO, L. I. História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1999, p. 154) As informações acima guardam relação com
  27. 27. UNIPAM 2014
    Estudar as constituições brasileiras faz com que se tome consciência dos principais conteúdos da nossa história. Assim, pela análise das constituições, pode-se perceber todo o processo de evolução pelo qual o Brasil passou. (RODRIGUES, P. A. R. Constituições Brasileiras. Disponível em: . Acesso em 15 set. 2013).   Caracterize as constituições, associando a 2ª coluna com a 1ª.   (1) Constituição de 1824 (2) Constituição de 1891 (3) Constituição de 1934 (4) Constituição de 1937 (5) Constituição de 1946 (6) Constituição de 1967 (7) Constituição de 1988   ( ) Fundamentou a separação entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador e estabeleceu as funções deles. ( ) Tornou-se a primeira a constitucionalizar os direitos sociais, estabelecendo um Título referente à ordem econômica e social, e manteve a proibição de voto a mendigos e a analfabetos. ( ) Estabeleceu o mandato presidencial de cinco anos, e o vice-presidente da República passou a ser eleito separadamente. ( ) Concentrou poderes na União e privilegiou o Poder Executivo em detrimento dos outros poderes; baseou toda a estrutura de Poder na Segurança Nacional. ( ) Foi a primeira a fazer a separação entre a Igreja e o Estado, não sendo mais assegurado à religião católica o status de religião oficial. ( ) Criou o mandado de injunção e o mandado de segurança coletivo; estabeleceu o voto facultativo a jovens de 16 a 18 anos, a analfabetos e a maiores de 70 anos. ( ) Reduziu a esfera dos direitos individuais, desconstitucionalizando o mandado de segurança e a ação popular; por meio dela, os Prefeitos Municipais passaram a ser nomeados pelo Governador de Estado.   A sequência CORRETA é
  28. 28. UEMG 2015
    Em abril de 1831, na cidade do Rio de Janeiro, era comum ouvir nas ruas versos como esses:     "Passa fora pé de chumbo   Vai-te do nosso Brasil   Que o Brasil é brasileiro   Depois do 7 de Abril". (dito popular - 1831)     Essa quadrinha, uma produção coletiva e anônima, representava o sentimento da população em um contexto político conturbado, pois o Imperador D. Pedro I
  29. 29. UPE 2013
    No Pernambuco da primeira metade do século XIX, ocorreram algumas revoltas políticas que conturbaram os anos finais da colonização portuguesa na América e as décadas iniciais do período imperial. Sobre esse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
  30. 30. UP 2015
    Ao tornar-se independente, o Brasil optou pelo Regime Monárquico, ao contrário da quase totalidade dos demais países do continente americano. O primeiro monarca brasileiro, Dom Pedro I, teve, no entanto, um reinado relativamente curto, de 1822 a 1831. Vários eventos colaboraram para a pouca longevidade do I Reinado, dentre os quais:  
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