UNIFENAS 2017

A sociedade imperial brasileira, que tinha a Constituição de 1824 como base, apresentava um caráter contraditório: o Império se alinhava aos princípios liberais que se espalhavam pela Europa, no entanto mantinha a escravidão, justificada com a predominância do direito à propriedade privada.

Um importante elemento presente na Constituição de 1824 outorgada por D. Pedro I foi

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