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UESC 2011

A democracia ateniense era direta. A moderna, porém, é representativa. O direito à participação tornou-se, portanto, indireto, por meio da escolha de representantes. Esse direito parece ter sofrido diminuição em lugar de ampliação. Essa aparência é falsa e verdadeira.

 

Falsa porque a democracia moderna foi instituída na luta contra o Antigo Regime e, portanto, em relação a esse último, ampliou a participação dos cidadãos no poder, ainda que sob a forma da representação.

 

Verdadeira porque a república liberal tinha a tendência de limitar os direitos políticos aos proprietários privados dos meios de produção e aos profissionais liberais da classe média, aos homens adultos “independentes”.

 

Todavia, as lutas socialistas e populares forçaram a ampliação dos direitos políticos com a criação do sufrágio universal (todos são cidadãos eleitores: homens, mulheres, jovens, negros, analfabetos, trabalhadores, Índios) e a garantia da elegibilidade de qualquer um que, não estando sob a suspeita de crime, se apresente para um cargo eletivo.

 

As lutas por igualdade e liberdade ampliaram os direitos políticos (civis) e, a partir destes, criaram os direitos sociais — trabalho, moradia, saúde, transporte, educação, lazer, cultura —, os direitos das chamadas “minorias” — mulheres, idosos, negros, homossexuais, crianças, índios — e o direito à segurança planetária — as lutas ecológicas e contra as armas nucleares.

(CHAUÍ; OLIVEIRA, 2010, p. 80).

 

 

A democracia é uma conquista obtida a partir de um processo que se iniciou na Antiguidade e que, em muitas regiões, é um fato recente ou ainda não concretizado.

Sobre a conquista da democracia, pode-se afirmar:

Escolha uma das alternativas.