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UFAM 2009

Tal como a história dos gregos, também a dos romanos começou pelo desenvolvimento de instituições políticas assentadas na cidade e elaboradas em benefício de uma comunidade de homens livres – os cidadãos – proprietários de terras e que reivindicavam a descendência direta dos fundadores de sua pátria. Em ambos os casos, estes cidadãos privilegiados conseguiram, no momento em que a vida urbana começou ganhar certa amplitude e consistência, eliminar a monarquia (cuja origem se confundia com a própria origem da pátria) dando início a instituições capazes de assegurar o seu domínio.

FLORENZANO, M. B. O Mundo Antigo: economia e sociedade. São Paulo: Brasiliense, 1986, p. 56.

 

O texto aponta que os cidadãos romanos percorreram uma trajetória política singular. Sobre as instituições latinas ao longo deste processo podemos destacar:

I. O Senado, instituição mais importante do período republicano, que, no plano legislativo, aprovava as leis votadas nas assembléias, propunha novas leis para serem submetidas ao voto do povo, além de decidir sobre medidas excepcionais, como a de atribuir o poder supremo aos cônsules.

II. A Ditadura ou uma magistratura extraordinária, dotada de poderes excepcionais, substitutiva do Império, ao qual se recorria em momentos de particular gravidade.

III. O Tribunato da Plebe, cuja função era defender indivíduos e propriedades da plebe e administrar os jogos públicos, sendo o poder dos tribunos derivado do fato de serem invioláveis.

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