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UFSJ 2004

Reflexões Éticas sobre o DNA-Poder

 

A possibilidade de revelação do código genético de pessoas vem sendo o centro das preocupações éticas na pesquisa em genética humana. Princípios da bioética, cartas de direitos humanos e reflexões filosóficas sobre a pessoa humana fundamentam o respeito à privacidade genética. Todavia, conhecer o DNA de várias pessoas de certo país equivale a conhecer o DNA médio daquela nação e significa ter acesso ao conhecimento populacional sobre vulnerabilidades e de resistências a microrganismos, a agentes químicos e físicos, a respostas e reações a drogas e medicamentos e, possivelmente, a inferências sobre comportamentos e probabilidades de doenças. (...) Assim, o acesso não autorizado a informações genômicas de pessoas, povos e nações é, do ponto de vista moral, infinitamente mais grave que espionagem de arquivos, leitura de correspondências secretas, prontuários médicos e contas bancárias. (...) Países em desenvolvimento, nos quais grande parte da população não tem condições de mínimo saber sobre o que é o DNA e qual o poder da informação nele contida, têm esta responsabilidade, como responsabilidade de Estado, nas mãos de seus dirigentes e de seus pesquisadores. Ao Estado, cabe o dever de proteção através de legislação pertinente, e, aos pesquisadores, a confiança no pleno exercício da responsabilidade moral em seus trabalhos de pesquisas.

Aquela parte da sociedade mundial, tecnicamente desenvolvida e consciente do DNApoder, vem reagindo à realização de testes invasores de privacidade. Reconhece-se ser fundamental estabelecerem-se limites que priorizem a dignidade humana frente ao poder da tecnociência. (...) A vulnerabilidade a agentes químicos de destruição em massa pode depender da variabilidade genética por etnia, à semelhança de tantas outras variações gênicas. Do ponto de vista estratégico e bélico, o que interessa não é o DNA de determinada pessoa mas as variações médias de DNA que caracterizam um povo em determinado país.

(AZEVÊDO. Eliane S. Reflexões éticas sobre o DNA-Poder. Trecho extraído do jornal Ideação Magazine. Jornal Filosófico do NEF/UEFS. Feira de Santana: Bahia, junho, Ano I, n° 2, 2003, p. 1) (Nota: a autora é Médica, PhD em Genética, Professora Titular de Bioética da UEFS, Professora Emérita da UFBA.)

 

Segundo o texto,

 

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