UFV 2010
O artigo 5o da Constituição de 1824 do Império Brasileiro afirma: “A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma de culto exterior de templo”.
(BONAVIDES, P.; AMARAL, R. Textos políticos da História do Brasil. Brasília: Imprensa do Senado Federal, 1996. v. 8. p. 173.)
O trecho da Constituição citado acima evidencia a escolha da Monarquia pelo Catolicismo como religião adotada pelo Imperador para os seus súditos. No entanto, o mesmo trecho também afirma a tolerância com relação a outros credos e concepções filosóficas.
Sobre as relações entre Estado e Igreja no Brasil Imperial, assinale a afirmativa INCORRETA:
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