UNCISAL 2013

"Na organização do Estado, o homem concentra seu poder sobre o homem em um único cargo oficial. O monopólio da força física de que goza esse cargo é absoluto. Pode, sem dúvida, canalizar seu poder mediante delegação específica; nos demais casos, e desde que o Estado não seja derrubado, esse poder continua à disposição da autoridade central. Em mãos do Estado o poder adota diversas formas e no uso de suas atribuições pode proibir, matar, encarcerar, escravizar, multar. Mas as forças do Estado não têm projeções meramente negativas. O Estado se apoia nas forças integradoras da sociedade: o amor, a lealdade, a dependência recíproca, a fé religiosa, a tradição e a força do costume."

(Lawrence Krader)

Considerando o pensamento político moderno e a formação do Estado, dadas as proposições seguintes,

I. No seu processo de desenvolvimento ao longo dos séculos, o Estado moderno passa por três momentos específicos que geram três grandes tipologias: o Estado estamental, o Estado monárquico absoluto e o Estado democrático.

II. O jusnaturalismo desenvolve uma teoria racional do Estado. Nele o Estado aparece como a reunião de muitos indivíduos que formam um indivíduo único, com uma única vontade, expressão da vontade geral.

III. Ao criticar o estado de natureza, Locke enfatiza sua negatividade com relação à excessiva liberdade que os indivíduos possuem, fato que gera uma guerra constante de todos contra todos.

IV. O contratualismo que funda o Estado em Rousseau nasce da impossibilidade do homem retornar ao estado de natureza onde todos eram livres, felizes e viviam harmoniosamente.

V. Em sua vertente econômica, o liberalismo prega a intervenção do Estado na economia e a existência de uma mão invisível que regula o mercado.

VI. Ao dividir o poder em duas esferas autônomas e que atuam de forma complementar, o legislativo e o judiciário, Montesquieu busca assegurar que o poder não seja opressor e instrumento de ações injustas contra o povo.

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