UNIOESTE 2013

Vivenciamos atualmente um polêmico debate ligado às mudanças no Código Florestal brasileiro. Sobre esse assunto, analise as afirmações abaixo.

I. Pelo fato de não ter sido cumprido integralmente e, em virtude de pressões do setor ruralista, o Código Florestal voltou a fazer parte da pauta de deliberações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

II. O Código Florestal define as dimensões das Áreas de Preservação Permanentes e das Reservas Legais em cada estabelecimento rural. As exigências na dimensão das Reservas Legais na Amazônia são as mesmas dos demais biomas brasileiros.

III. As Áreas de Preservação Permanentes correspondem às margens de rios, entorno de nascentes, áreas de encostas e topos de morros. Já as Reservas Legais correspondem a um percentual do tamanho de cada estabelecimento rural, que deve ser preservado, recuperado ou manejado de forma sustentável.

IV. Após passar pelo Senado Federal, a proposta do novo Código Florestal foi encaminhada de volta para a Câmara dos Deputados, porém não houve alterações significativas. Assim, o texto que chegou à Presidência da República foi fruto de um rápido acordo entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, não havendo vetos por parte da Presidência da República.

V. A principal polêmica sobre o Código Florestal esteve relacionada às posições divergentes entre ruralistas e ambientalistas. Enquanto os ruralistas buscaram reduzir as exigências da legislação em relação à preservação e recomposição florestal, os ambientalistas se posicionaram totalmente contra as mudanças, ao entenderem que o atual Código Florestal não deveria ser modificado sem um amplo debate no país, envolvendo a sociedade civil.

Assinale a alternativa correta.

Escolha uma das alternativas.