UNISC 2008
Camburi é um pequeno bairro do município de Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo, o qual foi inserido em 1979 em uma Unidade de Conservação Ambiental, o Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar. Desde então sua população viu-se expropriada material e simbolicamente de suas terras e conseqüentemente sofreu transformações em seu modo de vida. Mesmo sua presença sendo anterior à instalação do Parque, o morador de Camburi viu-se submetido à sua legislação, isto é, ele foi proibido de realizar o extrativismo, fazer coleta de materiais e de plantas medicinais, caçar animais na mata, cultivar a terra, reformar sua casa e até mesmo sua presença passou a ser ilegal. Porém, em momento algum o caiçara de Camburi deixou de lutar por seu território e por sua identidade. É neste contexto que surge no final dos anos 90 a tentativa de parte desta população de fazer valer o direito que os antepassados conquistaram, o de ter o bairro reconhecido como um território remanescente de quilombo.
(...)
Eles não deixaram de ser caiçaras, camponeses que lutam para permanecerem em seu território, com o qual têm uma ligação que vai além das atividades que deixaram de exercer sobre ele e está no simbolismo que o território, que a terra dos antepassados tem em suas vidas. A identidade caiçara, construída ao longo de quase 200 anos, tornou a todos, negros, índios e brancos, iguais. Misturaram-se e constituíram o bairro rural de Camburi, cuja origem remonta ao tempo da escravidão, quando negros valentes fugiram do cativeiro e fundaram a “terra da liberdade” como contam seus moradores. Esse mito fundador, juntamente com a genealogia de Camburi, demonstra que esta é uma comunidade remanescente de quilombo e que, portanto, tem o direito ao seu território reconhecido constitucionalmente.
Fonte: SILVA, S. R. A construção de uma identidade quilombola a partir dos conflitos entre populações tradicionais camponesas e unidades de conservação ambiental: O caso de camburi, Ubatuba, S o Paulo.
(Disponível em: http://www2.fct.unesp.br)
Segundo o texto, considere as seguintes afirmativas:
I- A disputa pelo reconhecimento ao direito territorial, realizada pelos moradores de Camburi, é fundada, exclusivamente, no direito à sobrevivência material da comunidade.
II- Faz parte dos processos políticos de reconhecimento de direito às terras de quilombolas o reconhecimento de identidades étnicas e sociais.
III- A memória social dos moradores de Camburi é um elemento importante para fundamentar o direito ao território reivindicado.
IV- Disputas de direitos sociais como a evidenciada no texto implicam reordenação de diferenças culturais.
Assinale a alternativa correta.
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