UPE 2016

O espaço agrário brasileiro tem como registro histórico-geográfico o Estatuto da Terra, documento que se fundamenta na função social da propriedade, segundo a qual toda a riqueza produtiva tem uma finalidade social e econômica, e quem a detém deve fazer frutificá-la em benefício próprio e da comunidade em que vive.

 

Desse modo, a propriedade da terra, de acordo com o referido Estatuto, deve desempenhar simultaneamente:

 

1. O bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela produzem, além de seus familiares

2. Níveis satisfatórios de produtividade

3. Conservação dos recursos naturais

4. Disposições legais que regulam as relações de trabalho entre proprietários e trabalhadores

 

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