UTFPR 2009
As bases para o Direito Internacional Ambiental surgiram há pouco mais de trinta anos em alguns países industrializados, onde a liberdade irrestrita de mercado e a conseqüente contaminação da água e do ar se tornaram problemas cada vez mais graves.
Quanto a esse emergente ramo do Direito, pode-se afirmar que:
I) a proteção jurídica do meio ambiente é um imperativo fundamental de sobrevivência e de solidariedade, na responsabilidade pela preservação da natureza.
II) de certo modo, esse ramo do Direito renova o sistema jurídico tradicional, no qual a proteção de interesses e direitos individuais se sobrepõe aos interesses e direitos coletivos.
III) exige uma visão pragmática, sem o comprometimento com o todo, impedindo intervenções populares sustentadas pela democracia ambiental.
Estão corretas as proposições:
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