Direito: o guia completo!

O Direito é a ciência encarregada de cuidar da aplicação e do cumprimento das leis de um país com a intenção de organizar e manter um bom relacionamento entre as pessoas na sociedade.

Vale destacar, ainda, que esse curso costuma ser um dos mais procurados nos vestibulares. A formação possibilita ao indivíduo alcançar bons salários e ter uma ampla área de atuação. Ainda há os alunos que optam por essa graduação com o intuito de acelerar a aprovação em concursos públicos, pois na maioria deles há disciplinas relacionadas à área.

Você está interessado em saber mais sobre a profissão? Neste post, explicaremos detalhadamente como funciona o curso, qual é a média salarial, qual é o perfil de profissional valorizado, informaremos como está o mercado e apresentaremos as principais áreas do Direito. Vamos lá?

Curso de Direito

O curso da área é do tipo bacharelado e, na maioria das vezes, tem 5 anos de duração. Ele apresenta uma peculiaridade: a formação acadêmica por si só não é o suficiente para autorizar a pessoa a seguir a profissão.

Além de obter o diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), o indivíduo precisa passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente a partir da aprovação, ele poderá exercer as funções de, por exemplo, advogado, promotor e juiz.

A graduação é oferecida por faculdades públicas e privadas de diferentes regiões do Brasil. Vale destacar ainda que as disciplinas que fazem parte da grade curricular têm elevada carga teórica e exigem do aluno muita leitura, estudo e grande capacidade de concentração.

Geralmente, nos primeiros anos do curso de Direito, são ministradas disciplinas básicas e com conteúdo mais teórico. Entre elas estão Sociologia, Ciência Política e Psicologia. Após esse período, começam a ser ministradas matérias mais específicas do curso, como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Civil, Direito Tributário etc.

Na maioria das vezes, os cursos da área oferecem aulas teóricas e atividades práticas. Nessa junção, o aluno usa os seus conhecimentos e desenvolve, a partir de sua bagagem, a oratória e a capacidade de argumentação. Não há a menor dúvida de que ambas as características são fundamentais para se destacar na profissão.

Direito: salário

O salário de um profissional do Direito depende de inúmeros fatores. O primeiro deles faz referência à experiência do profissional. Advogados recém-formados tendem receber a menos em relação àqueles que estão há mais tempo no mercado.

Outra questão que pode interferir no salário da pessoa é se ela decidirá se especializar em alguma área ou se vai preferir ser um profissional generalista. Na maioria das vezes, quem se especializa ganha mais no fim do mês, principalmente quem opta por aprofundar os conhecimentos em áreas mais valorizadas como Direito Tributário e Direito do Trabalho.

Apesar dos fatores mencionados, que podem influenciar na renda do profissional, o salário médio de um advogado no Brasil é de R$ 3001,08, de acordo com a Catho.

Estágio: Direito

O estágio é um dos requisitos para que a pessoa conclua a graduação de bacharel em Direito. São necessárias, no mínimo, 300 horas de atividades práticas. Nesse estágio obrigatório, o estudante não é remunerado. Porém, há também a possibilidade de fazer outros estágios ao longo do curso, podendo receber até R$ 2000,00.

Elas podem ser utilizadas com a intenção de adquirir uma experiência inicial na área e começar a fazer os primeiros contatos, que serão muito importantes futuramente, pois podem ajudar a conseguir indicações para trabalhar em um escritório ou conseguir clientes futuros.

Duração do curso

O Ministério da Educação (MEC) determina que a carga horária total mínima da graduação em Direito deve ser de 3.700 horas de atividades. Essa jornada inclui as aulas, no ano letivo de 200 dias úteis, as atividades complementares e o estágio.

No entanto, nada impede que a carga horária possa ser superada. Isso pode acontecer por diversos fatores. Se um indivíduo fizer estágio em mais de uma empresa, ele pode superar a carga mínima de estágio e, consequentemente, a jornada de horas de atividades referentes ao curso.

O estudante também, caso ache interessante, pode fazer mais horas de atividades complementares do que o mínimo exigido. Na maioria das vezes, a presença em palestras e workshops relacionados à área configura como horas de atividades complementares.

Faculdade de Direito

1.240 cursos de graduação de Direito no Brasil. Esse número é maior do que a quantidade de faculdades na área nos Estados Unidos, China e países europeus somados (existem 1.100 cursos nessas regiões do globo).

Diante dessa estatística, podemos afirmar que todos os anos se formam muitos profissionais e é preciso procurar se diferenciar no mercado. Além disso, é necessário ficar atento em relação à escolha da faculdade, pois apenas 142 receberam o selo de recomendação da OAB. Pensando em facilitar a sua tarefa, apresentaremos algumas instituições que obtiveram a certificação.

  • Universidade Federal do Amazonas (UFAM);
  • Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas);
  • Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
  • Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);
  • Universidade de São Paulo (USP);
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
  • Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas);
  • Universidade Presbiteriana Mackenzie;
  • Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP);
  • Universidade Federal do Paraná (UFPR);
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Grade horária: Direito

A grade horária e a disposição das matérias da graduação podem variar conforme cada curso. Apesar disso, há algumas matérias básicas e outras de alto grau de relevância que são comuns entre todas as graduações em Direito. Veja a lista abaixo:

  • Introdução ao Direito;
  • Ciência Política;
  • Português Jurídico;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil;
  • Ética do Profissional Jurídico;
  • Psicologia Jurídica;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Penal;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Internacional.

Nota de corte: Direito

Também não há um valor fixo da nota de corte nessa área. Agora, você deve estar se perguntando: qual é o significado desse termo? Ele faz referência à pontuação mínima para entrar na faculdade.

Atualmente, muitos estudantes fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com a intenção de ingressarem no ensino superior. Alguns deles concorrem a bolsas parciais ou integrais (caso do Prouni), outros buscam o financiamento estudantil (Fies) e ainda há aqueles que procuram estudar em faculdades públicas (a pessoa se inscreve no Sisu).

Dessa forma, podemos afirmar que a nota de corte varia conforme o objetivo escolhido (estudar em uma faculdade pública, procurar bolsa ou arcar com as mensalidades em instituições particulares ou financiar a faculdade privada) e a universidade escolhida. Na área do Direito, as notas mínimas para entrar no ensino superior variam entre 457 e 851 pontos.

O profissional de Direito

Já destacamos, neste artigo, que, para exercer a profissão de advogado, é preciso passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A prova é realizada após o fim da graduação do indivíduo.

Exame da OAB

Nesse momento, muitos estudantes têm receio sobre o exame ou têm pouco conhecimento em relação ao funcionamento dele. A prova é composta por duas etapas aplicadas em dias diferentes. A primeira conta com 80 questões objetivas (múltipla escolha). A segunda etapa é composta por quatro questões dissertativas.

Na primeira fase, o aluno precisa ter 50% dos pontos para ser aprovado para a segunda etapa. Na última fase do exame é necessário ter 60% de aproveitamento para passar na avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil.

Vale destacar ainda que a OAB entrega a cada 3 anos o selo OAB Recomenda às instituições de ensino que apresentaram bom desempenho na prova e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Na última edição, em 2016, somente 142 universidades receberam a certificação.

Perfil do advogado

Primeiramente, é imprescindível gostar de ler. Isso começa já na trajetória acadêmica, pois os 5 anos de graduação são carregados de muitas leituras, materiais teóricos e consultas a códigos. Essa rotina continua durante o exercício da profissão.

Além disso, outra característica marcante é a facilidade de se comunicar. Os advogados precisam ser persuasivos, pois o seu principal objetivo é defender os interesses dos clientes baseados nas leis vigentes.

Mercado de trabalho

Após a aprovação no exame da Ordem, o indivíduo pode exercer diferentes funções na área do Direito. São elas:

  • Advocacia: o profissional de Direito que opta pela advocacia representa uma empresa ou indivíduos com o intuito de defender os interesses e direitos dos clientes. Ainda há aqueles que atuam na advocacia pública. Nesse caso, o advogado defende as pessoas que não têm condições de arcar com processos judiciais;
  • Magistratura: nesse caso, o indivíduo julgará processos. A partir do julgamento, ele poderá expedir mandado de prisão, de busca ou apreensão;
  • Ministério Público: a principal função do órgão é defender os interesses da sociedade perante o juiz. Para cumprir isso, o profissional pode promover ações penais e fiscalizar o cumprimento das leis. O promotor pode defender os direitos de vários grupos, como os portadores de deficiência, os direitos da criança e do adolescente. Ele também pode se ocupar de causas sociais, como a defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural;
  • Delegacia: a pessoa se responsabiliza por elaborar inquéritos policiais e ainda pode chefiar investigações.

Há várias possibilidades de atuação para o profissional formado em Direito e aprovado no exame da OAB. Primeiramente, ele pode ter o seu próprio escritório (ser um autônomo ou profissional liberal) e procurar clientes.

Além disso, é possível trabalhar para outros escritórios. Quem optar por uma dessas alternativas será beneficiado pelo surgimento e crescimento de novas áreas, como o Direito Ambiental, Direito Esportivo e Direito Digital.

É possível também prestar concursos públicos com o objetivo de atuar na Justiça (pode exercer as funções de técnico, juiz ou procurador) ou no Ministério Público. Nesse último caso, a pessoa pode lidar com questões referentes ao Direito Administrativo, licitações etc.

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Áreas do Direito

O profissional do Direito pode atuar em diferentes áreas. Algumas são tradicionais e já existem há bastante tempo. Outros segmentos são mais recentes e estão ganhando mais espaço nos últimos anos.

Pensando nisso, na sequência do artigo apresentaremos as principais áreas para que você possa conhecê-las, ter um contato inicial com elas e escolher com mais segurança qual é o melhor caminho. Continue lendo!

Direito Administrativo

Trata-se da área que se preocupa com a execução de princípios e regras que norteiam a função administrativa. Esse conceito abrange os entes do Estado (União, Estados e Municípios) e a administração pública indireta (autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, entre outros).

Agora, você deve estar se perguntando: o que é a função administrativa? Esse conceito faz referência à atividade do Estado de cumprir as normas para a realização de fins públicos. Vale destacar que uma boa gestão pública deve seguir alguns princípios:

  • legalidade: a administração deve agir de acordo com as normas previstas em lei;
  • impessoalidade: deve ser visado o interesse público em primeiro lugar. Em consequência disso, deve-se evitar o tratamento privilegiado a parentes ou amigos;
  • moralidade: a gestão deve-se basear na honestidade, justiça e boa-fé;
  • publicidade: os atos administrativos só terão efeito após a publicação em um órgão oficial (pode ser o Diário Oficial da União ou o Diário Oficial dos Municípios, por exemplo). Além disso, as informações públicas devem ser acessíveis a quem desejá-las;
  • eficiência: é necessário atender às necessidades públicas, sem desperdícios.

Direito Constitucional

Esse ramo do Direito se preocupa com o estudo detalhado da Constituição Nacional, ou seja, das leis máximas no país. Ela está em primeiro lugar no nosso ordenamento jurídico, ou seja, a relação hierárquica entre as leis. Isso significa que nenhuma norma pode desrespeitá-la.

A Constituição de 1988 prevê alguns princípios que não podem ser alterados. Eles são conhecidos como cláusulas pétreas:

  • forma Federativa do Estado;
  • voto secreto, universal e periódico;
  • separação dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);
  • direitos e garantias fundamentais: são os direitos básicos individuais, sociais, políticos e jurídicos previstos na Constituição. Entre eles estão o direito à vida, igualdade, liberdade, propriedade, segurança etc.

Direito Penal

Essa área cuida de maneira específica de delitos e crimes. Esse segmento do Direito é responsável por regular e aplicar penalidades aos indivíduos que infringem as leis vigentes. O principal objetivo disso é assegurar a paz social.

As infrações penais se dividem em crimes ou delitos e contravenção penal. O primeiro elemento é considerado mais grave. Os delitos podem ser culposos (sem intenção) ou dolosos (com intenção). Quando o indivíduo comete um crime, dependendo da situação, ele pode ser preso ou ter que arcar com multas. Vale destacar que a pena máxima é de 30 anos de reclusão. Alguns exemplos de delitos estão homicídio, feminicídio, latrocínio e roubo.

As contravenções penais, por sua vez, são menos graves. Nessa situação, a pena máxima é de 5 anos de prisão simples (regime aberto ou semiaberto). A direção perigosa de veículo e a prática do jogo do bicho são alguns exemplos dessa modalidade de infração penal.

Vale destacar que essa área é bastante abrangente, pois o profissional pode trabalhar diretamente com causas que envolvam sequestro, roubo etc. Além disso, é possível lidar com crimes previdenciários, tributários, entre outros.

É papel do advogado defender o cliente diante das acusações. O delegado, por sua vez, é responsável por investigar e desvendar o crime. Por fim, os promotores reúnem provas para que o juiz possa aplicar a pena.

Direito Trabalhista

Essa área também é conhecida como Direito do Trabalho ou Direito Laboral e tem como objetivo regular a relação entre patrões e funcionários. Sem dúvida alguma, trata-se de um ramo essencial para preservar a justiça social.

Devido à sua importância, área trabalhista é uma das mais procuradas no ramo do Direito, pois afeta diretamente os trabalhadores e os empreendedores e eles formam toda a população ativa do país.

O advogado trabalhista pode atuar em favor de um indivíduo que se sentiu prejudicado por uma prática que fere as leis ou pode defender uma pessoa que foi acionada judicialmente. Vale destacar que o profissional deve se basear nos princípios defendidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na defesa dos clientes, pois essas normas regem o Direito Trabalhista no Brasil.

Direito Civil

Esse ramo abrange as regras básicas que envolvem o nosso cotidiano. Ele tem como objetivo regular as relações privadas entre os cidadãos. O advogado dessa área atua defendendo os direitos civis dos clientes. Quando o indivíduo se sente prejudicado em alguma transação (questões relacionadas à herança, por exemplo), ele procura auxílio de um profissional da área.

As normas previstas estão no Código Civil brasileiro e ele assegura alguns direitos. Entre eles estão os direitos da família (envolve questões familiares como casamento, divórcio, pensão, entre outros), das pessoas (preservação da imagem e honra, determinação da maioridade etc.) e das coisas (direitos de propriedade).

Direito Tributário

O tributarista também é essencial para as empresas, pois atua com questões se relacionam com o pagamento de tributos. Ele pode ajudar as companhias a realizarem um planejamento tributário e garantir a melhor maneira possível de cumprir todos os compromissos fiscais.

Além dessa parte preventiva, o profissional pode acompanhar processos fiscais buscando defender o patrimônio dos clientes, fazer a regularização de pendências com o objetivo de obter as certidões negativas de débito e recuperar créditos tributários (ressarcimento do IPI, restituição do IRPJ, entre outros).

Direito Empresarial

Qualquer empresa, independentemente do seu porte, precisa de uma ajuda jurídica. Algumas companhias optam por ter um departamento jurídico próprio e outras terceirizam os serviços para um escritório de advocacia. O principal objetivo do advogado empresarial é assegurar o funcionamento da organização no que se diz respeito às questões de segurança jurídica. Entre essas questões estão os fatores trabalhistas e tributários.

Além disso, o advogado da área trabalha também nos processos de abertura de empresas, elabora contratos sociais e insere cláusulas contratuais de acordo com a necessidade de cada negócio. O profissional também pode fazer alterações no contrato por diversos motivos. Entre eles estão a mudança do tipo de empresa, o desligamento de sócios etc.

Direito Ambiental

O profissional dessa área trabalha com questões referentes à legislação ambiental. O advogado pode prestar consultoria a empresas com a intenção de informá-las se as atividades econômicas exercidas por elas estão conforme as leis sobre o meio ambiente.

Podemos afirmar, portanto, que o profissional é responsável por estabelecer o contrato entre a empresa e os órgãos oficiais do meio ambiente. O indivíduo pode elaborar laudos ambientais e pareceres técnicos com a intenção de obter as licenças necessárias para a execução das atividades das companhias.

Direito Esportivo

Trata-se de uma opção para quem quer seguir na área, mas deseja continuar próximo do esporte. Esse segmento é responsável por cuidar das regras e relações esportivas estabelecidas nas atividades voltadas ao desporto.

O profissional tem diferentes possibilidades de atuação. A primeira delas é a Justiça Desportiva. Ela é composta por tribunais esportivos e eles julgam a conduta de atletas em situações violentas em uma partida, como uma falta grave, a infringência a uma regra em campo etc.

Além disso, os clubes podem ser julgados em casos de escalação irregular os jogadores e brigas entre torcedores nos estádios. Em todos esses casos, o advogado esportivo busca defender os interesses dos clientes com a intenção de eliminar ou reduzir a pena.

Há ainda a possibilidade de atuar em questões trabalhistas. Nesse momento, é fundamental que a pessoa tenha bastante conhecimento sobre os acordos firmados no mundo esportivo. Entre eles, estão o próprio acordo de trabalho e os contratos de imagem.

Na parte extrajudicial, o advogado é muito importante na contratação de jogadores por parte dos clubes. Ele é responsável por analisar todas as cláusulas contratuais e acompanhar os passos necessários que levarão à assinatura do acordo.

Existem várias possibilidades de atuação no Direito. A pessoa pode optar por especializar em uma área específica, abrir o próprio escritório ou prestar concursos públicos. O curso conta com grande carga teórica e ela pode ser aproveitada de diferentes formas por parte do indivíduo.

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