UEL 2015
Leia o artigo de opinião a seguir e responda à questão.
A Lei Bernardo e o assédio moral na família
O caso do menino Bernardo Uglione Boldrini chocou o Brasil. Ainda sem julgamento, a história do homicídio do menino de apenas 11 anos de idade, que tem como principais suspeitos o pai, a madrasta e a assistente social amiga da família, trouxe à tona diversos assuntos, em especial, a convivência familiar. As versões dos acusados são diversas e contraditórias, mas a principal questão reside em torno do tratamento interpessoal dentro da entidade familiar. Nesse tocante, surge preocupação com a situação que muitas famílias vivenciam de tratamento cruel ou degradante, que a Lei Bernardo repudia.
A Lei Bernardo, antiga Lei Palmada, eterniza o nome de Bernardo Boldrini. Em vida, o menino chegou a reclamar judicialmente dos maus-tratos sofridos no ambiente familiar, demonstrando que, antes de sua morte física noticiada, Bernardo já estava sofrendo o chamado homicídio da alma, também conhecido como assédio moral. O assédio moral é conduta agressiva que gera a degradação da identidade da vítima assediada, enquanto o agressor sente prazer de hostilizar, humilhar, perseguir e tratar de forma cruel o outro. Justamente essa conduta que o Art. 18-A do ECA, trazido pela Lei Bernardo, disciplina na tentativa de proteger a criança e o adolescente de tais práticas.
O assédio moral possui várias denominações pelo mundo, como bullying, mobbing, ijime, harassment, e é caracterizado por condutas violentas, sorrateiras, constantes, que algumas vezes são entendidas como inofensivas, mas se propagam insidiosamente. A figura do assédio moral na família surge exatamente quando o afeto deixa de existir dando espaço à desconsideração da dignidade do outro no dia a dia. Demonstrando, assim, que, embora haja necessidade de afetividade para que surja uma entidade familiar, com o desaparecimento do sentimento de afeto surgem situações de violência, inclusive a psíquica.
A gravidade é majorada no âmbito da família, eis que ela é principal responsável pelo desenvolvimento da personalidade de seus membros e do afeto, elemento agregador.
A morte da alma do menino Bernardo ainda em vida, resultado de tratamento degradante, diário e sorrateiro, que culminou na morte física, faz refletir sobre a importância da família no desenvolvimento da personalidade de seus membros, de modo a valorizar a existência do afeto para que não haja na entidade familiar a figura do assédio moral.
O assédio moral na família, ou psicoterror familiar, deve ser amplamente combatido, principalmente pelo papel exercido pela família de atuar no desenvolvimento da criança e do adolescente, de modo que a integridade psíquica deve ser sempre resguardada, no afeto e no respeito à dignidade da pessoa humana, desde seu nascimento.
(Adaptado de: SENGIK, K. B. Jornal de Londrina. 14 set. 2014. Ponto de vista. ano 26. n.7.855. p.2.)
Acerca do texto, considere as afirmativas a seguir.
I. A expressão “à tona” no trecho “trouxe à tona diversos assuntos, em especial, a convivência familiar.” diverge do sentido da expressão “à baila” em: “O assédio moral trouxe à baila a importância da afetividade no convívio familiar.”
II. A expressão “à tona” equivale às expressões “à superfície” e “à flor”. Além disso, como expressões femininas, há uma contração da preposição “a” com o artigo “a”, resultando na crase.
III. A expressão “Nesse tocante” pode ser substituída por “A respeito disso”, sem prejuízo do sentido original.
IV. O trecho “que tem como principais suspeitos o pai, a madrasta e a assistente social amiga da família” pode ser reescrito da seguinte forma: “cujos principais suspeitos são o pai, a madrasta e a assistente amiga da família”.
Assinale a alternativa correta.
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