Alta Idade Média - Feudalismo - Definição e Origens

Senhoras e senhores, vamos falar agora sobre o modo de produção, para utilizar uma terminologia marxista típico da Idade Média, mas se você prefere uma outra definição, aqui está: o feudalismo nada mais é do que um sistema econômico político e social típico da Idade Média, principalmente na Europa Ocidental. Temos também algo na Europa Oriental, mas o feudalismo que vamos trabalhar aqui é o feudalismo na Europa Ocidental. Agora, porque utilizo a expressão 'típico'? Ora, porque algumas características desse sistema econômico, político e social chamado feudalismo, vão resistir à Idade Média, ou seja, a Idade Média vai terminar, vai chegar à Idade Moderna, em alguns locais vai chegar à Idade Contemporânea e algumas características do feudalismo vão resistir. Exemplos. Na França, às vésperas da Revolução Francesa de 1689, da revolução de caráter burguês, a França ainda possuía no final do século XVIII em 1689, camponeses submetidos a servidão e a servidão é uma relação de trabalho típica do feudalismo. Na Rússia, por exemplo, a Rússia só vai oficialmente abolir a servidão no final do século XIX. Portanto, a definição é essa, o feudalismo é um sistema econômico, político e social baseado nas relações servis de produção típico da Idade Média, principalmente na Europa Ocidental. Mas atenção! O feudalismo apresenta algumas peculiaridades em relação às relações de trabalho, as dimensões da Terra, as relações de poder dependendo do lugar. Não existe uma padronização do que nós vamos trabalhar agora. O feudalismo tem características distintas. Lógico, apresenta características em comum, mas apresenta algumas peculiaridades na Península Ibérica, na Inglaterra, na França. E o feudalismo que costuma ser cobrado por exemplo, nos vestibulares, o feudalismo que estudamos nos livros didáticos, é o feudalismo tipicamente francês, ok? Agora, como surge esse sistema econômico, político e social ou modo de produção chamado feudalismo? Onde se encontram suas origens? Aqui está. Bom, faço uma ressalva. Se você quer realmente entender o que é feudalismo, procure evitar o estudo compartimentado da história. Você vai compreender mais claramente este modo de produção, se você atentar para uma transição. A transição justamente da Idade Antiga para a Idade Média. A transição do escravismo romano para a servidão. Ora, quando Roma, capital do Império Romano do Ocidente em 476, cai sob domínio dos povos bárbaros, você não tem abruptamente o fim de todas as características daquele período conhecido na história como Idade Antiga. Não, alguns aspectos vão resistir e, para que possamos entender a gênese do sistema feudal, nós precisamos voltar nossa atenção para o final da Idade Antiga, para a crise do Império Romano. Ora, o feudalismo na verdade, ele surge como uma espécie de resposta à crise do escravismo, lembrando que o escravismo era o modo de produção da Roma Antiga. Com a diminuição das guerras de conquista à partir da chamada 'Pax Romana' adotada por Otávio Augusto, com a diminuição do número de prisioneiros de guerra e, consequentemente, o número de escravos, você tem uma crise econômica seríssima afetando o Império. Resultado: aos poucos, este modo de produção, esse sistema econômico chamado escravismo vai cedendo espaço a novas formas ou relações de produção. Temos também as invasões bárbaras. Ora, você já deve ter ouvido falar que o mundo medieval, que o mundo feudal, é o mundo tipicamente rural. De onde vêm esse aspecto, essa característica, esse ruralismo? Ora, essa é uma consequência das invasões bárbaras. Com as invasões bárbaras, os ostrogodos, os visigodos, vândalos, anglos, saxões, hunos. Ora, com essas invasões, as cidades romanas vão se tornar locais inseguros. Isso somado à crise econômica, crise do escravismo que assolava essas cidades, leva a um processo de êxodo urbano. As pessoas vão deixar as cidades e vão se estabelecer n o campo porque lá, antigos plebeus e ex-escravos vão obter dos proprietários a terra, proteção contra esses invasores e também um pedaço de terra para que pudessem sobreviver. Mas, em troca, deveriam oferecer metade de sua produção. Agora, uma dica. Se você é um daqueles que sempre teve dúvida quanto ao que é feudalismo, como surge o feudalismo, vou dar uma dica. Imaginem que o feudalismo é um prato saboroso. Agora, para que esse prato seja elaborado, você precisa de alguns ingredientes. Imagine que você tenha n um recipiente esses ingredientes... os costumes romanos... em outro recipiente, esses ingredientes... os costumes bárbaros. Pega esses dois ingredientes, coloque um liquidificador, bata tudo, e se você seguir aqui o modo de preparo que vou passar para vocês, você vai obter um belo prato de feudalismo. Feudalismo é isso. É o resultado da fusão de características e costumes de uma herança dos romanos com costumes herdados dos bárbaros, dos povos germânicos. Ora, e quais são as contribuições dos romanos e dos bárbaros? Aqui estão. Os romanos contribuem com o colonato. O colonato é um sistema, o modo de produção, que vai substituir o escravismo na transição para a servidão, típica do feudalismo. Ora, no lugar do escravo teremos o colono. O colono, um trabalhador preso à terra, e que em troca da segurança oferecida pelo grande proprietário rural, este local chamado 'vila romana', este colono, o ex-escravo, o ex-plebeu do Império Romano, ele vai ter que fornecer metade daquilo que produz. Em troca vai receber a tão almejada, naquele momento, proteção. Este é o colonato, que mais tarde dá origem a servidão. E temos também o cristianismo. Não podemos deixar de salientar que a instituição mais influente, a instituição mais poderosa, e também uma das mais ricas de toda a Idade Média é a Igreja. Ora, não se esqueça que o cristianismo é permitido ainda no Império Romano e finalmente oficializado no final do Império Romano pelo imperador Teodósio. O cristianismo se transforma em religião oficial do império. Ainda, portanto, na Idade Antiga. E os costumes germânicos ou bárbaros que vão compor o feudalismo? São, um deles, comitatus. Que que é isso? Comitatus são as relações de honra e lealdade entre guerreiros bárbaros e seus chefes, seus líderes. Ora, esta é uma questão muito importante para o homem medieval, para a chamada ética da cavalaria medieval. A honra, a lealdade, a coragem, a bravura, eram mais importantes do que qualquer outra coisa. Ora, esta tradição vem dos bárbaros, vem dos germânicos. E temos também o chamado direito consuetudinário. É o direito baseado em costumes e tradições orais, ou seja, não é o escrito. O antigo direito romano escrito, não sei se você lembra que tem origem com a chamada 'Lei das Doze Tábuas' lá no Império Romano, aliás, ainda na República Romana, esse direito não vai desaparecer. Ele vai ser preservado, revisado e codificado no Oriente, mais precisamente no Império Bizantino, com Justiniano, com o seu chamado 'Corpus Juris Civilis', o código de Justiniano. Mas na Europa Ocidental, fustigada por hordas e invasores bárbaros, este direito, o direito escrito romano, não resiste e ele cede espaço ao direito baseado em costumes e tradições orais, que é o direito consuetudinário. Além disso, poderíamos também citar como uma contribuição dos povos germânicos para o feudalismo, a chamada economia natural. Os povos bárbaros não realizavam atividades monetárias, tinham, portanto, uma economia desmonetizada, trocavam gêneros, espécies. São as chamadas trocas 'in natura', algo que vai acontecer principalmente na Alta Idade Média no sistema feudal e que é uma herança, de certa forma, dos povos germânicos, os povos bárbaros. No próximo episódio, vamos analisar quais são as peças desse grande tabuleiro chamado Europa Medieval, feudalismo. Vamos identificar quais são as funções de cada uma dessas peças no tabuleiro, ou seja, vamos analisar a composição da sociedade feudal, bem como também, vamos analisar as principais características da economia feudal. Ok? É isso aí.