Exercício de Monarquia Inglesa - UFRN 2003

UFRN 2003

Em 1215, os grandes senhores feudais da Inglaterra impuseram ao rei João a assinatura da Magna Carta, na qual o obrigavam a reconhecer os antigos direitos da nobreza. Em um dos seus trechos, o rei João admitia que

...para melhor pacificação da Nossa disputa com os barões, [...] Ihes concedemos a garantia seguinte: os Barões que elejam, entre seus pares no Reino, vinte e cinco, segundo a sua vontade, e estes vinte e cinco devem cumprir a paz e as liberdades que Nós lhes concedemos e confirmamos pelo documento presente...
FRISCHAUER, Paul. Está escrito: documentos que assinalaram épocas. São Paulo: Melhoramentos, 1972. p. 199.

A Magna Carta, apesar de ser um estatuto jurídico tipicamente feudal, posteriormente veio a se tornar importante documento para garantir liberdades a todas as categorias sociais, na medida em que:

a alta nobreza teve seus poderes políticos e econômicos limitados, devido às medidas tomadas pelo rei João em favor dos camponeses.
o rei João concedia aos nobres rebeldes o direito de confiscarem seus castelos, terras e outras possessões, caso ele violasse a Magna Carta.
a Assembleia dos Barões, prevista na Magna Carta, levou à formação do Parlamento, com duas câmaras, que exerciam funções legislativas e limitavam os poderes reais.
a Câmara dos Lordes, que reunia os nobres leigos e eclesiásticos escolhidos pelo rei, tornou-se o órgão legislativo do Parlamento, cabendo-lhe o controle da cobrança dos tributos do Estado.

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Em 1215, os grandes senhores feudais da Inglaterra impuseram ao rei João a assinatura da Magna Carta, na qual o obrigavam a reconhecer os antigos direitos da nobreza. Em um dos seus trechos, o rei João admitia que

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