Exercício de Tributos - UPF 2013

UPF 2013

Durante o período colonial, o governo português explorava violentamente os habitantes da colônia chamada Brasil.

A charge faz referência à chamada Derrama, instituída pelo Marquês de Pombal em 1765. Podemos afirmar que a Derrama era:

um recurso instituído para cobrar os impostos atrasados. A região das minas deveria entregar a Portugal anualmente 100 arrobas (1500 kg) de ouro; caso essa quantia não fosse entregue, o valor restante seria cobrado de toda a população, que teria que completar em dinheiro o equivalente as 100 arrobas.

uma cobrança decorrente do fato que os senhores de engenho estavam entregando o açúcar produzido aos holandeses, assim, teriam que pagar a Portugal como imposto o equivalente ao quinto (20%) de todo o valor comercializado com holandeses.

a incidência de uma taxa de 20% sobre o valor de cada índio escravizado. Como os holandeses estavam dominando, além do Nordeste brasileiro, as regiões da África que forneciam escravos, os bandeirantes paulistas começaram a aprisionar indígenas para vender como escravos aos produtores de açúcar.

um imposto de 20% sobre cada animal vendido aos mineradores. Os tropeiros levavam o gado existente no território do atual Rio Grande do Sul para vender nas regiões das minas.

uma penalização sobre os mineradores, que, para não pagar impostos, contrabandeavam o ouro. O governo português decreta que todo o ouro deveria ser entregue às Casas de Fundição e o minerador que desobedecesse a essa ordem, além de perder todo o ouro que tivesse extraído, seria preso.

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Durante o período colonial, o governo português explorava violentamente os habitantes da colônia chamada Brasil.

aula aberta 1. Características Gerais

2. Legislação e Instituições

3. Tributos

4. Diamantes

5. Sociedade Colonial Mineradora

6. Consequências da Mineração

7. Revisão de Economia Mineradora