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  1. 61

    UNICENTRO 2009

    O Brasil, a partir de 1985, retomou o processo democrático. A Abertura política controlada pelos militares culminou na eleição indireta dos civis Tancredo Neves e José Sarney para o comando da Nova República. Sobre os governos da Nova República, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO:

  2. 62

    MACKENZIE

    Dentre os fatores que favoreceram a vitória, por reduzida margem de votos, de Fernando Collor de Mello sobre Luis Inácio Lula da Silva, no segundo turno das eleições em 1989, apontamos:

  3. 63

    UNIPAM 2015

    José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula foram presidentes do Brasil entre 1985 e 2010. Relacione as medidas de cada um desses presidentes, enumerando as colunas e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA. (1) Sarney (2) Collor (3) Itamar (4) FHC (5) Lula   (    ) Aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa limites para despesas com servidores públicos e para a dívida pública de estados e municípios. (    ) Sanção da atual Constituição Brasileira e estabelecimento de vários planos econômicos objetivando a estabilidade monetária. (    ) Adoção, pela primeira vez, dos princípios econômicos do Consenso de Washington.  (    ) Realização de um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo. (    ) Quitação da dívida brasileira com o FMI e com o Clube de Paris.   A alternativa CORRETA é a seguinte:

  4. 64

    UEG 2002

    A década de 1980 foi marcada por alterações na organização social, política e econômica do Brasil. O crescimento da dívida externa e da inflação, sob o atento olhar do FMI, acentuaram a tendência recessiva da economia brasileira em virtude da contenção salarial e das altas taxas de juros. Nesse cenário, tornaram-se infrutíferas as tentativas de obtenção do equilíbrio fiscal por meio das exportações. Tendo como base o exposto, julgue as assertivas a seguir:   I. Na década de 1980, houve um claro processo de distribuição de renda, decorrente do aumento do salário mínimo, que alcançou o seu patamar mais alto desde a década de 1940, e das políticas sociais (habitação, saneamento), que reordenaram o espaço urbano nas principais cidades brasileiras. II. O primeiro Plano Cruzado, implantado em 1986, propiciou grande popularidade ao governo Sarney. A contenção parcial da inflação e a participação do povo no controle dos preços iam ao encontro do desejo de estabilidade econômica da nação. III. A incapacidade do Estado em gerir a economia brasileira, por meio do controle dos preços, pôde ser percebida pelo crescimento da especulação na produção e comercialização dos produtos alimentícios. Nesse sentido, a posterior liberação dos preços gerou um sentimento de insegurança e provocou o crescimento progressivo da inflação.   Marque a alternativa CORRETA:

  5. 65

    UFRGS 2016

    Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo, sobre a história do Brasil contemporâneo.   ( ) A expressão “Pacote de Abril” refere-se ao conjunto de decretos editados durante o governo Geisel que adiou para 1982 a eleição indireta para governadores, modificou a composição do colégio eleitoral e reforçou a presença do partido governista (ARENA).   ( ) O governo de José Sarney foi marcado pela aprovação do mandato presidencial de quatro anos, pelo controle rígido da inflação com o Plano Cruzado e pela estatização das telecomunicações no Brasil.   ( ) O Brasil passou por um processo de integração política, social e econômica com países da América Latina, após o período da transição democrática e da definição de uma nova carta constitucional em 1988.   ( ) A estabilidade monetária alcançada a partir do governo de Itamar Franco foi a principal causa para o fim dos conflitos fundiários no Brasil, na década de 1990, contexto de democratização de acesso à terra.   A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

  6. 66

    UNIMONTES 2013

    Em 2002, governava o Brasil, em seu segundo mandato, o presidente Fernando Henrique Cardoso. Acerca dos acontecimentos relacionados a esse período, é INCORRETO afirmar:

  7. 67

    PUC-RS 2013

    Apesar das diversas reformas encaminhadas no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1999), a demora em resolver os conflitos do campo e em adotar um plano para a Reforma Agrária resultou em confrontos entre o Movimento dos Sem Terra e o governo, que mobilizaram a opinião pública nacional e internacional, tendo como consequência, por exemplo,

  8. 68

    UFAM 2010

    “Causa excelente impressão, e ao mesmo tempo acentua as expectativas quanto às primeiras medidas do novo governo, o discurso do presidente Fernando Collor no Congresso Nacional. Longe das exaltações de campanha, mas com impressionante firmeza, o presidente assumiu compromissos com uma linha pragmática que dificilmente mereceria algum reparo (...) Trata-se de um pronunciamento não só adequado aos imperativos da atual circunstância, como também hábil no que aponta para uma abrangência real de visões políticas. (...) O encadeamento do discurso, as ênfases bem dosadas em cada ponto que se abordava – da ecologia ao cenário internacional, da profissão de fé democrática ao diagnóstico da crise econômica -, suscitam a impressão de um pronunciamento planejado cuidadosamente, e vêm aguçar a esperança de que as idéias ali inscritas se traduzem na prática. (...) Mas se o futuro governo corresponderá de fato ao que se propõe, eis uma pergunta que se torna mais candente à medida mesma que seu programa, de forma nítida e inteligente, aponta para soluções corretas e imprescindíveis na conjuntura brasileira”. Folha de São Paulo, 16 de março de 1990, Caderno A, p.2. Nesta passagem do Editorial do periódico Folha de São Paulo, é perceptível a crença de que o governo recém-empossado do presidente Fernando Collor de Mello – conhecido outrora como “o caçador de marajás” – promovesse a redenção política, econômica e social do Brasil, que vinha sendo castigado pela hiper-inflação e por graves desequilíbrios sociais. Todavia, ao longo do período entre 1990 e 1992, as esperanças dessa redenção foram frustradas por uma série de desajustes políticos e econômicos, que culminariam com o impeachment de Fernando Collor em dezembro de 1992. Das alternativas a seguir, assinale aquela que não está relacionada ao governo Collor.  

  9. 69

    UFES 2009

    A sequência cronológica CORRETA que apresenta fatos que representam fases do processo de transição ao regime democrático no Brasil contemporâneo é:

  10. 70

    UNIMONTES 2012

    Marque com a letra C (correta) ou I (incorreta) cada uma das afirmativas acerca da Constituição de 1988. ( ) Para a elaboração da Constituição de 1988, utilizou-se como texto-base a Magna Carta de 1934 do Estado getulista. ( ) A Constituição de 1988 refletiu a vontade de participação efetiva da população, daí ser chamada de Constituição cidadã. ( ) Durante a elaboração da Constituição de 1988, seriam aceitas emendas populares que reunissem três mil assinaturas. ( ) Como forma de deter os avanços populares, as forças conservadoras aprovaram a revisão da Constituição de 1988, através da convocação do Congresso em 1993. Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

  11. 71

    ACAFE 2011

    Sobre os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), todas as alternativas estão corretas, exceto a: 

  12. 72

    UNIMONTES 2012

    “Em sua primeira entrevista coletiva como Presidente da República, Fernando Henrique declarou: ‘O meu governo vai virar definitivamente a página da Era Vargas e colocar o Brasil na modernidade’ – frase emblemática que sinalizava sua intenção de modificar a Carta de 1988. (...) Para o constitucionalista Paulo Bonavides, os verbos conjugados pelos reformadores foram: ‘desnacionalizar, desestatizar, desconstitucionalizar, desregionalizar e desarmar’. (Cardoso Jr., José Celso. (org.) A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social. Brasília: Ipea, 2009.) Considerando o texto e os conhecimentos acerca da história do Brasil pós-1990, é INCORRETO afirmar que

  13. 73

    UNB 2015

    Dos Direitos Políticos   Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:   I. plebiscito; II. referendo; III. iniciativa popular.   §1.º O alistamento eleitoral e o voto são:   I. obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II. facultativos para: a. os analfabetos; b. os maiores de setenta anos; c. os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.   §2.º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.   §3.º São condições de elegibilidade, na forma da lei:   I. a nacionalidade brasileira; II. o pleno exercício dos direitos políticos; III. o alistamento eleitoral; IV. o domicílio eleitoral na circunscrição; V. a filiação partidária; VI. a idade mínima de:   a. trinta e cinco anos para presidente e vice-presidente da República e senador; b. trinta anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal; c. vinte e um anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz; d. dezoito anos para vereador.   §4.º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. Internet: (com adaptações).     Conclui-se do trecho apresentado que

  14. 74

    CEFET-MG 2013

    "Há, portanto, representativo e oxigenado sopro de gente, de rua, de praça, de favela, de fábrica, de trabalhadores, de cozinheiros, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e autenticidade social do texto que ora passa a vigorar. Como o caramujo, guardará para sempre o bramido das ondas de sofrimento, esperança e reivindicações de onde proveio. (...) Tem substância popular e cristã o título que a consagra: a Constituição cidadã." Trecho do discurso proferido pelo deputado Ulysses Guimarães em 1988.   Considerando o pronunciamento de Ulysses Guimarães na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), é correto inferir que ela  

  15. 75

    UNEMAT 2006

    Em 1989, a campanha eleitoral para presidência da República revelou Fernando Collor de Mello como um candidato que expressava a expectativa de um tempo novo para o Brasil.   Com base nesse tempo político, assinale a alternativa CORRETA.

  16. 76

    CESGRANRIO 1993

    A movimentação causada pelo pedido de "impeachment" do Presidente Fernando Collor de Mello, no Congresso Nacional gerou uma acirrada discussão acerca dos 3 (três) poderes nacionais.  De acordo com a Constituição em vigor, assinale a opção CORRETA:

  17. 77

    UNICAMP 2016

    A Constituição Federal promulgada em 1988 define que a República Federativa Brasileira compreende a União, os Estados Federados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos.    Das alternativas abaixo, aponte aquela que apresenta corretamente atribuições que são de competência exclusiva da União.     

  18. 78

    PUC-RS

    Luís Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso foram os candidatos mais votados nas eleições de 1994. Baseando sua campanha no êxito do Plano Real, Fernando Henrique venceu as eleições no primeiro turno, assumindo o cargo em 1º de janeiro de 1995, para cumprir um mandato de quatro anos. Além da defesa do Real, o aspecto mais importante do programa de governo de Fernando Henrique Cardoso era uma série de reformas constitucionais, consideradas essenciais para modernizar o país e garantir a estabilidade econômica. As reformas constitucionais previam:

  19. 79

    UDESC 2016

    Analise as proposições sobre a história da redução da maioridade penal no Brasil.   I. De acordo com a Constituição de 1988, a data para a maioridade foi estabelecida, pela primeira vez, em 18 anos de Idade. II. Durante a União Ibérica nas Ordenações Filipinas a maioridade se dava aos 7 anos. A partir dessa idade era possível prender e castigar severamente quem cometesse determinados crimes, sendo previsto, inclusive, castigos corporais. III. Conforme estabelecido pelo Código Penal de 1940, a idade da maioridade penal foi estabelecida em 18 anos de idade. IV. A idade de 14 anos, para que alguém fosse julgado, foi instituída em 1830 pelo primeiro Código Criminal do Império. V. O primeiro Código Penal Republicano de 1890 reduziu a maioridade penal para 9 anos de idade.   Assinale a alternativa correta.

  20. 80

    UNIMONTES 2009

    O papel eleitoral do Plano Real sugere forte semelhança com o papel exercido pelo Plano Cruzado em 1986; contudo, foram os limites, observados pelo eleitorado, da apropriação partidária deste último pelo PMDB e da personalização do Real em Fernando Henrique (...) que traçaram a distinção básica das tendências políticas observadas em 1994. (MENEGUELLO, Rachel. Partidos e tendências de comportamento. In: DAGNINO, Evelina (Org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 165.) O texto acima se refere, entre outras coisas, às/ao

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