Questão 22 de 38

Exercícios de República da Espada

Listagem de exercícios

UTFPR 2009

A Constituição brasileira de 1891 foi inspirada na Constituição dos Estados Unidos da América, fortemente descentralizadora dos poderes, dando grande autonomia aos municípios e às antigas províncias, que passaram a ser denominadas “estados”; seus “governadores” passaram a ser denominados “presidentes de estado”. A elaboração da Constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1890. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. Esta Constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927. Com base nesse entendimento, analise as afirmações a seguir:

I) A Carta Magna de 1891 consagrou a tradição constitucional do Império, mantendo a vigência de quatro poderes independentes entre si, o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, todavia o Moderador passou a ser de uso exclusivo do Presidente da República em casos de “estado de sítio”, mas com a autorização do Senado.

II) O regime de governo escolhido foi o presidencialismo. O mandato do Presidente da República, eleito pelo voto direto, seria de quatro anos, sem direito à reeleição para o mandato imediatamente seguinte, sem contudo haver impedimentos para um mandato posterior.

III) Foi inspirada no modelo federalista estadunidense, permitindo que as unidades federadas se organizassem de acordo com seus peculiares interesses, desde que não contradissessem a Constituição. Exemplo: a constituição do estado do Rio Grande do Sul permitia a reeleição do presidente do Estado.

IV) Definiu-se, também, a separação entre a igreja e o Estado: as eleições não ocorreriam mais dentro das igrejas, o governo não interferiria mais na escolha de cargos do alto clero, como bispos, diáconos e cardeais, e extinguiu-se a definição de paróquia como unidade administrativa.

Estão corretas somente as afirmações:

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