Exercícios de A Democracia (Parte 2)

Ao longo dos anos 1990, a luta pelas condições de circulação por parte das pessoas com necessidades especiais foi uma constante na sociedade. Tal mobilização ocasionou ações como o rebaixamento das calçadas, construção de rampas para acesso a pisos superiores, para possibilitar o acesso ao transporte coletivo, entre outras. SOUZA, M. A. Movimentos sociais no Brasil contemporâneo: participação e possibilidades das práticas democráticas. Disponível em: http://ces.uc.pt. Acesso em: 30 abr. 2012. As lutas pelo direito à acessibilidade, movidas, principalmente, a partir dos anos de 1990, visavam garantir a  

 No sistema democrático de Schumpeter, os únicos participantes plenos são os membros de elites políticas em partidos e em instituições públicas. O papel dos cidadãos ordinários é não apenas altamente limitado, mas frequentemente retratado como uma intrusão indesejada no funcionamento tranquilo do processo “público” de tomada de decisões. HELD, D. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Paideia, 1987. O modelo de sistema democrático apresentado pelo texto pressupõe a

O simples nascer investe o indivíduo de uma soma inalienável de direitos, apenas pelo fato de ingressar na sociedade humana. Viver, tornar-se um ser no mundo, é assumir, com os demais, uma herança moral, que faz de cada qual um portador de prerrogativas sociais. Direito a um teto, à comida, à educação, à saúde, à proteção contra o frio, a chuva, as intempéries; direito ao trabalho, à justiça, à liberdade e a uma existência digna. SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Editora da Universidade São Paulo, 2007. A respeito de cidadania, é correto afirmar:  

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniu representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações. O coordenador da CNV estima que, até o momento, a comissão examinou, “por baixo”, cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas de entrevistas. Disponível em: www.jb.com.br. Acesso em: 2 mar. 2013 (adaptado). A notícia descreve uma iniciativa do Estado que resultou da ação de diversos movimentos sociais no Brasil diante de eventos ocorridos entre 1964 e 1988. O objetivo dessa iniciativa é:

Em termos legais, a ideia de cidadania diz respeito às regras segundo as quais é conferida a pertença nacional. Essas regras podem ser baseadas na linguagem, no território, ou na combinação de ambos. O sociólogo inglês Thomas Humphrey Marshall problematiza o conceito de cidadania, colocando-o em oposição ao fenômeno da exclusão. Portanto, é INCORRETO afirmar:

Cidadania diz respeito a direitos e a deveres dos membros do Estado. É um termo polissêmico, perceptível nos fragmentos da letra da música “Pacato cidadão”. Oh! Pacato cidadão! Eu te chamei atenção Não foi à toa, não C’est fini la utopia Mas a guerra todo dia Dia a dia, não... [...] Pra que tanta TV Tanto tempo pra perder Qualquer coisa que se queira Saber querer Tudo bem, dissipação... [...] Pacato cidadão! É o pacato da civilização Pacato cidadão! É o pacato da civilização [...] Samuel Rosa e Chico Amaral. “Pacato cidadão”. In: Calango, Skank. Brasil: SM Publishing-Edições Musicais Ltda, 1994. Estes fragmentos expressam a cidadania como um dos vários direitos civis, os quais têm seus sentidos e seus significados interpretados, de acordo com o contexto em que se aplica. O conceito de Cidadania é 

Um dos teóricos da democracia moderna, Hans Kelsen, considera elemento essencial da democracia real (não da democracia ideal, que não existe em lugar algum) o método da seleção dos líderes, ou seja, a eleição. Exemplar, neste sentido, é a afirmação de um juiz da Corte Suprema dos Estados Unidos, por ocasião de uma eleição de 1902: “A cabine eleitoral é o templo das instituições americanas, onde cada um de nós é um sacerdote, ao qual é confiada a guarda da arca da aliança e cada um oficia do seu próprio altar’. BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: EIsevier, 2000 (adaptado)   As metáforas utilizadas no texto referem-se a uma concepção de democracia fundamentada no(a)