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Exercícios de A Democracia (Parte 1)

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  1. 1. ENEM 2017
    Em um governo que deriva sua legitimidade de eleições livres e regulares, a ativação de uma corrente comunicativa entre a sociedade política e a civil é essencial e constitutiva, não apenas inevitável. As múltiplas fontes de informação e as variadas formas de comunicação e influência que os cidadãos ativam através da mídia, movimentos sociais e partidos políticos dão o tom da representação em uma sociedade democrática. URBINATI, N. O que torna a representação democrática? Lua Nova, n. 67, 2006.   Esse papel exercido pelos meios de comunicação favorece uma transformação democrática em função do(a)
  2. 2. UFU 2015
    A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi instituída em 16 de maio de 2012 com o objetivo de trazer à tona os crimes cometidos pelo Estado brasileiro entre os anos 1946 e 1988, em especial durante a Ditadura Civil-Militar. Entre esses crimes se destacam a detenção ilegal ou arbitrária, a tortura, a execução sumária, arbitrária ou extrajudicial e, por fim, o desaparecimento forçado e ocultação de cadáver. Tal como aponta seu relatório publicado em dezembro de 2014, a CNV situou o Brasil entre as dezenas de países que [...] criaram uma comissão da verdade para lidar com o legado de graves violações de direitos humanos. Com a significativa presença que detém no cenário internacional, o reconhecimento do Estado brasileiro de que o aperfeiçoamento da democracia não prescinde do tratamento do passado fortalece a percepção de que sobram no mundo cada vez menos espaços para a impunidade. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Disponível em http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf. Acesso em: 22 fev. 2015. O que justifica a criação de uma comissão com a natureza da CNV é a necessidade de:
  3. 3. ENEM 2017
    Os direitos civis, surgidos na luta contra o Absolutismo real, ao se inscreverem nas primeiras constituições modernas, aparecem como se fossem conquistas definitivas de toda a humanidade. Por isso, ainda hoje invocamos esses velhos “direitos naturais” nas batalhas contra os regimes autoritários que subsistem. QUIRINO, C. G.; MONTES, M. L.Constituições. São Paulo: Ática, 1992 (adaptado).   O conjunto de direitos ao qual o texto se refere inclui
  4. 4. ENEM 2017
    A política de pacificação não resolve todos os problemas da favela carioca, ela é apenas um primeiro e indispensável passo para que seus moradores sejam tratados como cidadãos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) recuperam um território que estava ocupado por bandidos com armas de guerra, substituíram a opressão de criminosos pela justiça formal do Estado. [Mas] se a UPP não for seguida por escola, hospital, saneamento, defensoria pública, emprego, daqui a pouco a polícia de ocupação terá que ir embora das favelas por inútil. Ou será obrigada a exercer a mesma opressão que o tráfico exercia para se proteger. CACÁ DIEGUES. A contrapartida do lucro.O Globo, 28 jul. 2012.   Para o autor, a consolidação da cidadania nas comunidades carentes está condicionada à
  5. 5. IFSUL 2015
    As manifestações públicas que vêm ocorrendo no Brasil nos últimos meses levaram às ruas grupos que defendem a volta do regime militar. Provavelmente, eles não têm conhecimento do Ato Institucional nº 5 (AI 5), instituído nesse período, o qual alterou a vida de milhões de brasileiros ao
  6. 6. ENEM 2015
    No período de 1964 a 1985, a estratégia do Regime Militar abordada na charge foi caracterizada pela
  7. 7. UNISC 2012
     A América Latina é um continente com breve tradição democrática. Golpes militares e regimes autoritários foram comuns ao longo do século XX. A partir da década de 1980, aconteceu um processo de redemocratização, restabelecendo o direito de voto e liberdades democráticas, que se mantêm até hoje. A seguir são apresentados resultados de pesquisas de opinião na América Latina, entre os anos de 2002 e 2011, realizadas pelo instituto Latinobarómetro, as quais indicam a preferência dos cidadãos entre democracia e governos autoritários. A coluna central apresenta os percentuais de preferência pela democracia. A coluna à direita apresenta os percentuais de eventual concordância com governos autoritários e de indiferença. Ano A democracia é preferível a qualquer forma de governo (em %) Em algumas situações, um governo autoritário pode ser preferível, ou tanto faz (%) 2002 56 44 2003 53 47 2004 54 46 2005 53 47 2006 58 42 2007 54 46 2008 57 43 2009 59 41 2010 61 39 2011 58 42 Fonte: http://www.latinobarometro.org/latino/LATContenidos.jsp   Assinale a alternativa condizente com os dados apresentados na tabela.
  8. 8. UFU 2011
    A Democracia como regime de governo nunca teve tanto alcance como valor global como nos dias atuais, o que se pode perceber pelas pressões internacionais para a implantação e manutenção de regimes democráticos nos diferentes países do mundo. A defesa das instituições políticas, do Estado, da liberdade de expressão, da liberdade política, da tolerância religiosa e principalmente os direitos dos cidadãos ao voto são questões centrais para a democracia. Sobre a democracia no Brasil, é correto afirmar que:
  9. 9. UNIMONTES 2014
    Em termos legais, a ideia de cidadania diz respeito às regras segundo as quais é conferida a pertença nacional. Essas regras podem ser baseadas na linguagem, no território, ou na combinação de ambos. O sociólogo inglês Thomas Humphrey Marshall problematiza o conceito de cidadania, colocando-o em oposição ao fenômeno da exclusão. Portanto, é INCORRETO afirmar:
  10. 10. ENEM 2014
    TEXTO I O presidente do jornal de maior circulação do país destacava também os avanços econômicos obtidos naqueles vinte anos, mas, ao justificar sua adesão aos militares em 1964, deixava clara sua crença de que a intervenção fora imprescindível para a manutenção da democracia. Disponível em: http://oglobo.globo.com. Acesso em: 1 set. 2013 (adaptado). TEXTO II Nada pode ser colocado em compensação à perda das liberdades individuais. Não existe nada de bom quando se aceita uma solução autoritária. FICO, C. A educação e o golpe de 1964. Disponível em: www.brasilrecente.com. Acesso em: 4 abr. 2014 (adaptado). Embora enfatizem a defesa da democracia, as visões do movimento político-militar de 1964 divergem ao focarem, respectivamente:
  11. 11. UEL 2005
    Analise a figura a seguir. Desde a sociedade grega, diversos sentidos têm sido empregados à palavra Democracia. No entanto, o núcleo central do conceito, forjado pelos gregos, manteve-se e consiste em considerar a democracia como “governo do povo, de todos os cidadãos, ou seja, de todos aqueles que gozam de direitos de cidadania”. (BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. 2º ed. Distrito Federal: UNB, 1985. p. 319.) A figura mostra o diálogo entre o presidente norte-americano George W. Bush e um militar, no qual uma nova concepção sobre o percurso a ser seguido no processo de construção da democracia é sugerida. É correto afirmar que a democracia proposta pela charge:
  12. 12. UEMA 2014
    Cidadania diz respeito a direitos e a deveres dos membros do Estado. É um termo polissêmico, perceptível nos fragmentos da letra da música “Pacato cidadão”. Oh! Pacato cidadão! Eu te chamei atenção Não foi à toa, não C’est fini la utopia Mas a guerra todo dia Dia a dia, não... [...] Pra que tanta TV Tanto tempo pra perder Qualquer coisa que se queira Saber querer Tudo bem, dissipação... [...] Pacato cidadão! É o pacato da civilização Pacato cidadão! É o pacato da civilização [...] Samuel Rosa e Chico Amaral. “Pacato cidadão”. In: Calango, Skank. Brasil: SM Publishing-Edições Musicais Ltda, 1994. Estes fragmentos expressam a cidadania como um dos vários direitos civis, os quais têm seus sentidos e seus significados interpretados, de acordo com o contexto em que se aplica. O conceito de Cidadania é 
  13. 13. UERJ 2015
    O professor Alcino Salazar, secretário de justiça da Guanabara, declarou a O Globo que a extensão do voto ao analfabeto é perigosa concessão aos inimigos do regime democrático, fundado na verdade e na pureza do princípio da representação. Adaptado de O Globo, 21/02/1964.   Em sua mensagem ao Congresso Nacional em 15 de março de 1964, o presidente João Goulart escreveu: “Outra discriminação inaceitável atinge milhões de cidadãos que, embora investidos de todas as responsabilidades (...) e integrados à força de trabalho, com seu contingente mais numeroso, são impedidos de votar por serem analfabetos”. ALEIXO, J. C. B; KRAMER, Paulo. Os analfabetos e o voto: da conquista da alistabilidade ao desafio da elegibilidade. Senatus, Brasília, outubro/2000.   As declarações do professor Alcino Salazar e do presidente João Goulart foram feitas em um momento de polarização na sociedade brasileira, que culminou na instauração do regime autoritário em 31 de março de 1964. Ambas as declarações expressavam, naquele momento, visões antagônicas relacionadas à seguinte dimensão da cidadania: 
  14. 14. ENEM - 3 APLICACAO 2016
    De alcance nacional, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) representa a incorporação a vida política de parcela importante da população, tradicionalmente excluída pela força do latifúndio. Milhares de trabalhadores rurais se organizaram e pressionaram o governo em busca de terra para cultivar e de financiamento de safras. Seus metodos - a invasão de terras públicas ou não cultivadas - tangenciam a ilegalidade, mas, tendo em vista a opressão secular de que foram vítimas e a extrema lentidão dos governos em resolver o problema agrário, podem ser considerados legítimos. CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006 (adaptado). Argumenta-se que as reivindicações apresentadas por movimentos sociais, como o descrito no texto, têm como objetivo contribuir para o processo de
  15. 15. ENEM - 3 APLICACAO 2016
    A teoria da democracia participativa é construída em torno da afirmação central de que os indivíduos e suas instituições não podem ser considerados isoladamente. A existência de instituições representativas em nível nacional não basta para a democracia; pois o máximo de participação de todas as pessoas, a socialização ou “treinamento social” precisa ocorrer em outras esferas, de modo que as atitudes e as qualidades psicológicas necessárias possam se desenvolver. Esse desenvolvimento ocorre por meio do próprio processo de participação. A principal função da participação na teoria democrática participativa é, portanto, educativa. PATEMAN, C. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. Nessa teoria, a associação entre participação e educação tem como fundamento a
  16. 16. UNICENTRO 2010
    Sobre a história política brasileira, assinale a alternativa correta.
  17. 17. UFPEL 2008
    - Art. 91 - Têm voto nestas eleições primárias: 10. - os cidadãos brasileiros que estão no gozo de seus direitos políticos. [...] Art. 92 - São excluídos de votar nas assembleias paroquiais: [...] 50. - os que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos. [...] Art. 94 - Podem ser eleitores e votar nas eleições dos Deputados, Senadores e membros dos Conselhos de Província os que podem votar na Assembleia Paroquial. Excetuam-se: 10. - os que não tiverem de renda líquida anual duzentos mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou emprego. [...]. Art. 95 - Todos os que podem ser eleitores são hábeis para serem nomeados Deputados. Excetuam-se : 10. - os que não tiverem quatrocentos mil réis de renda líquida, na forma dos artigos 92 e 94. [...] 30. - os que não professarem a religião do Estado."             (Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824.)   De acordo com o texto e seus conhecimentos, é correto afirmar que a constituição   I. era democrática, considerando-se que os cargos para o poder Legislativo eram ocupados através do voto universal e secreto. II. adotava o chamado "voto censitário". III. garantia a liberdade religiosa a todos os residentes no Brasil, inclusive para os candidatos a cargos eletivos. IV. foi outorgada por D. Pedro I.   Estão corretas apenas: 
  18. 18. UNIMONTES 2012
    Em análise sociológica, muitos termos e conceitos são usados na definição de processos e práticas políticas, desde a Grécia antiga aos tempos atuais. Relacione as colunas correspondentes com os conceitos e respectivas definições.   1 - Oclocracia 2 - Demagogia 3 - Populismo 4 - Oligarquia   ( ) O termo é utilizado para designar um conjunto de práticas políticas que consiste no estabelecimento de uma relação direta entre as massas e o líder político, geralmente carismático, sem intermediação de instituições como partidos políticos. ( ) O termo é utilizado para designar um governo de poucos, concentrado num número pequeno de pessoas que, geralmente, podem distinguir-se pela nobreza, riqueza, laços familiares, empresas ou poder militar. ( ) Pode ser definido como o abuso que se instala num governo democrático quando a multidão se torna senhora dos negócios públicos e, ao tomar o poder, tende a destruir as instituições vigentes. ( ) O termo está associado à arte de conduzir o povo, através de propostas e declarações que, geralmente, não podem ser postas em prática e são feitas apenas com o intuito de se obter benefício eleitoreiro ou simpatia daqueles a quem se promete. A sequência CORRETA é
  19. 19. ENEM 2010
    “Pecado nefando” era expressão correntemente utilizada pelos inquisidores para a sodomia. Nefandus: o que não pode ser dito. A Assembleia de clérigos reunida em Salvador, em 1707, considerou a sodomia “tão péssimo e horrendo crime”, tão contrário à lei da natureza, que “era indigno de ser nomeado” e, por isso mesmo, nefando. NOVAIS, F.; MELLO E SOUZA L. História da vida privada no Brasil. V. 1. São Paulo: Companhia das Letras. 1997 (adaptado).   O número de homossexuais assassinados no Brasil bateu o recorde histórico em 2009. De acordo com o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais (LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis), nesse ano foram registrados 195 mortos por motivação homofóbica no País. Disponível em: www.alemdanoticia.com.br/utimas_noticias.php?codnoticia=3871. Acesso em: 29 abr. 2010 (adaptado).   A homofobia é a rejeição e menosprezo à orientação sexual do outro e, muitas vezes, expressa-se sob a forma de comportamentos violentos. Os textos indicam que as condenações públicas, perseguições e assassinatos de homossexuais no país estão associadas
  20. 20. UFJF 2011
    O Brasil adota como sistema político a República Federativa Presidencialista, e o poder do Estado é dividido em Executivo, Legislativo e Judiciário. Sobre o sistema político brasileiro, são feitas as seguintes afirmativas. Classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):  ( ) Os representantes dos eleitores são escolhidos por tempo determinado. ( ) Os deputados são escolhidos por conselhos de trabalhadores através dos sindicatos. ( ) Os cidadãos possuem o direito de participar do processo político, através da eleição de seus representantes. ( ) Os governadores são eleitos de forma indireta, já que esses são escolhidos pelo Presidente. A sequência correta dessa classificação, de cima para baixo, é:
  21. 21. ESPM 2013
    O texto abaixo está relacionado às eleições presidenciais norte-americanas.   Obama diz que plano republicano para a educação é retrógrado   O presidente dos Estados Unidos, Ba­rack Obama, acusou, neste sábado, seus rivais republicanos de terem uma aborda­gem retrógrada para o financiamento da educação, o que causaria demissões de professores. Fonte: Reuters, 18/08/2012. Disponível em http:// br.reuters.com/article/worldNews/idBRS­PE87H00M20120818. (Acesso: 18/08/2012).   Sobre o assunto, é correto afirmar:
  22. 22. ENEM PPL 2015
    Na sociedade democrática, as opiniões de cada um não são fortalezas ou castelos para que neles nos encerremos como forma de autoafirmação pessoal. Não só temos de ser capazes de exercer a razão em nossas argumentações, como também devemos desenvolver a capacidade de ser convencidos pelas melhores razões. A partir dessa perspectiva, a verdade buscada é sempre um resultado, não ponto de partida: e essa busca inclui a conversação entre iguais, a polêmica, o debate, a controvérsia. SAVATER, F. As perguntas da vida. São Paulo: Martins Fontes, 2001 (adaptado).     A ideia de democracia presente no texto, baseada na concepção de Habermas acerca do discurso, defende que a verdade é um(a)
  23. 23. UFPI 2007
    Leia a frase a seguir.   "É bom deixar claro que o regime democrático ateniense tinha os seus limites". Pedro Paulo Funari. "Grécia e Roma". São Paulo: Contexto, 2001, p. 36   Assinale a alternativa que apresenta um grupo que tinha direitos políticos durante a democracia ateniense na Grécia Antiga. 
  24. 24. UNCISAL 2013
    As eleições municipais de 2012 apresentaram um encolhimento claro do PMDB e do PSDB, sendo o DEM (Democratas) o maior derrotado do pleito. Ao ratificar o governo petista de Dilma, fato constante nas pesquisas de popularidade, os eleitores deram ao PT mais espaço na política nacional, ampliando o número de prefeituras petistas e o contingente de vereadores do partido, e acenaram positivamente para o projeto de governo iniciado por Lula. Considerando a atual realidade política brasileira, assinale a opção que apresenta duas características da nossa democracia.
  25. 25. UEMA 2016
    Até meados de 1970, mais de dois terços de todas as sociedades do mundo poderiam ser consideradas autoritárias. Atualmente menos de um terço das sociedades é de natureza autoritária. A democracia não está mais concentrada nos países ocidentais, ela agora é defendida, ao menos em princípio, em muitas regiões do mundo. GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.   Um exemplo de situação vivenciada em países democráticos é
  26. 26. ENEM PPL 2013
    TEXTO I Não é sem razão que o ser humano procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se, para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de propriedade. LOCKE, J. Segundo tratado sobre governo: ensaio relativo à verdadeira origem, extensão e objetivo do governo civil. São Paulo: Abril Cultural, 1978 (adaptado).   TEXTO II Para que essas classes com interesses econômicos em conflitos não destruam a si mesmas e à sociedade numa luta estéril, surge a necessidade de um poder que, na aparência, esteja acima da sociedade, que atenue o conflito, mantenha-o dentro dos limites da ordem. ENGELS, F. In: GALLINO, L. Dicionário de sociologia. São Paulo: Paulus, 2005 (adaptado). Os textos expressam duas visões sobre a forma como os indivíduos se organizam socialmente. Tais visões apontam, respectivamente, para as concepções:
  27. 27. UNB 2012
    Não quero dizer que basta ter um bom espírito para triunfar sobre o mal. A barreira mais eficaz contra o totalitarismo, que é um fato político, é ela mesma política: é a democracia ativa, centrada, ao mesmo tempo, na liberdade dos indivíduos e na promoção do bem comum — uma democracia que aceita ser criticada e transformada de dentro, mas, ao mesmo tempo, mostra-se intransigente com seus verdadeiros inimigos. Os atos morais não se situam no mesmo plano, ainda que, em certas condições (como no caso dos “dissidentes” nos países comunistas), possam também ter um alcance político. Eles não levam a um regime melhor — coisa extremamente desejável —, mas encarnam uma dimensão da existência que não é menos essencial. Tornam o indivíduo melhor e contribuem para a felicidade de todos de uma maneira finalmente mais positiva do que apenas a da eliminação das ameaças exteriores. Realizam aquilo que o melhor regime político apenas torna possível, mas nunca pode engendrar: um excedente de humanidade. Tzvetan Todorov. Em face do extremo. Campinas: Papirus, 1995, p. 254-5 (adaptado).   Com base no texto acima, julgue os itens:   (  ) Um dos aspectos essenciais do Estado Social, a democracia ativa, a que se refere o texto, resulta de transformações no ideário liberal, o qual reconhece outras formas de representação política para além do sistema partidário. (  ) Adotando-se a perspectiva do texto, é correto inferir que o período stalinista, na União Soviética, dadas as suas especificidades históricas, não deve ser classificado, do ponto de vista político, como totalitário, uma vez que, diante da ameaça externa permanente durante a Guerra Fria, os líderes tiveram de optar entre a liberdade dos indivíduos e a defesa do bem comum. (  ) Para explicar a história da democracia brasileira no século XX, é necessário recorrer a registros que permitam entender os níveis econômico e educacional da população, pois só assim se conseguirá interpretar, de forma adequada, os dados eleitorais e a legislação vigente à época.   Coloque C para Certo e E para Errado e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
  28. 28. UFU 2012
    Leituras comuns acerca da democracia associam seu conteúdo, exclusivamente, ao universo eleitoral. Todavia, outras dimensões da democracia são igualmente importantes, como testemunha o trecho abaixo da canção Da lama ao caos, de Chico Science e a Nação Zumbi.   Oh Josué eu nunca vi tamanha desgraça Quanto mais miséria tem, mais urubu ameaça Peguei o balaio, fui na feira roubar tomate e cebola Ia passando uma velha, pegou a minha cenoura Aí minha velha, deixa a cenoura aqui Com a barriga vazia não consigo dormir E com o bucho mais cheio comecei a pensar Que eu me organizando posso desorganizar Que eu desorganizando posso me organizar Que eu me organizando posso desorganizar [...].   Nessa canção, uma outra dimensão da democracia, além da eleitoral, é apresentada por meio da noção de 
  29. 29. UNISC 2009
    Poder é um dos conceitos centrais do estudo da política. No seu sentido mais geral, o poder designa a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos. O poder social designa o poder de um ser humano sobre o outro. O poder está presente em todas as relações sociais e em todos os regimes políticos. Mudam as formas e os instrumentos, mas o poder sempre está presente. Em regimes democráticos, o poder deve representar a vontade da maioria; já nas ditaduras, o poder é instrumento da vontade de poucos. Com base nesse entendimento, assinale a alternativa correta
  30. 30. UEMA 2013
    Dentre as várias discussões contemporâneas em Sociologia, destaca-se a questão da cidadania. Os significados de cidadania, sob a perspectiva democrática, possibilitam os seguintes direitos aos cidadãos:
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