Exercício de A justiça - FGV-RJ 2016

FGV-RJ 2016

I. Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de crimes, o que contribui para a queda da expectativa de vida no Brasil, pois se existe um "risco Brasil" este reside na violência da periferia das grandes e médias cidades. Dado impressionante é o de que 65% dos infratores vivem em família desorganizada, junto com a mãe abandonada pelo marido, que por vezes tem filhos de outras uniões também desfeitas e luta para dar sobrevivência à sua prole.

Adaptado de REALE, M. J. Instituições de Direito Penal.
Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009, p. 212.

II. A maioridade penal deve ser reduzida, pois assim os menores de 18 deixariam de ser usados para a execução de crimes, como ocorre constantemente no Brasil, o que diminuiria a criminalidade. Devemos considerar que o jovem dos dias atuais amadurece precocemente, devido às informações, às tecnologias e a todos os aparatos desenvolvidos para melhor adaptação do homem ao mundo. Assim, a legislação deveria se adequar a esse novo comportamento dos jovens, que é completamente diferente da época em que o Código Penal foi criado, em 1940.

Adaptado de http://www.webartigos.com/artigos/proposta-de-reducaoda-maioridade-penal/56734/#ixzz3fhDuOaJb.

A respeito dos argumentos sobre a redução da maioridade penal, assinale a afirmação correta

Ambos os fragmentos afirmam que a punição pura e simples, com penas a serem adotadas e impostas aos menores, não gera a diminuição da violência no Brasil.

O fragmento I relaciona a violência praticada por menores com as precárias condições sociais e familiares dos moradores de áreas periféricas do Brasil.

Os fragmentos I e II discutem os aspectos jurídicos inerentes ao estabelecimento da idade mínima a partir da qual uma pessoa responde pela violação da lei penal, na condição de adulto.

O fragmento II condena a redução da maioridade penal como um recurso que aumentaria o aliciamento de jovens pelo crime organizado.

Tanto o fragmento I quanto o II consideram a mudança do conceito de “criança” e de “adolescente” ao longo do tempo como elemento que legitima a atualização do Código Penal brasileiro.

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A respeito dos argumentos sobre a redução da maioridade penal, assinale a afirmação correta

aula aberta 1. A violência

2. A justiça

3. Racionalização da violência

4. Mudança de ótica

5. Comunidades violentas

6. Causas da violência

7. Manobrando conceitos

8. Cidade de Deus

9. Sociabilidade violenta

10. Ilegalidade

11. Revisão de Violência