O Estado - Conceitos básicos

Olá! Seja bem-vindo, seja bem-vinda ao Stoodi. Eu sou o professor Braian. Vou guiar você numas aulas de sociologia. O tema que a gente vai ver agora é um tema bem básico, o Estado. Vamos estudar um pouquinho essa ideia, esta ideia bem moderna de Estado, do que se trata isso. Nessa aula de hoje, a gente vai ver apenas alguns conceitos básicos para auxiliar a nossa compreensão do que é o Estado e essa coisa na qual a gente vive, né? A começar por um conceito bem básico, bem simples aqui, que a ideia de território. O Estado, ele está num território, contém um território, é um território. Do que se trata, né? Vamos ver. Território. Território tal como este daí que você está vendo, um território bem simples para a gente ter uma ideia. Território mesmo, um pedaço de terra. Um território como este, é um espaço geográfico. Nesse espaço geográfico há uma delimitação. É um espaço geográfico delimitado com soberania e poder. Poder a gente viu em outro módulo, né? E soberania é a autonomia que um território tem. Uma autonomia, uma soberania, um poder para ele determinar a si mesmo. Isso quer dizer que ele é reconhecido por outros territórios. Um território, um grupo de um lugar, reconhece aquele território como autônomo. Opa, aquele território não é meu, aquele território é de outras pessoas. Existe esse reconhecimento. Eu destaco aqui, nessa ideia de território, essa delimitação. Um território, ele não abrange uma totalidade, não vai abranger todas as partes do mundo, do universo. Não, é uma parte. E essa delimitação, essa ideia de que está delimitado, significa que ele tem fronteiras. Existem fronteiras num território. Toma como por exemplo, uma fronteira fixa. Pode ser fixa como é o caso do Brasil. Veja aí o nosso Brasil com as suas fronteiras. Tá aí uma parte do Brasil mostrando as fronteiras, as divisas, as cidades que estão nas divisas com os diversos países, né? Está aí uma fronteira brasileira. É algo fixo, muito bem delimitado, muito bem preciso. Ali tem uma linha que divide, você pode pôr o pé num país, o pé no outro, e falar: "ê, estou em dois países". Mas não é só isso, não é só esse tipo de fronteira. A gente pode pensar um território como algo impreciso, como uma fronteira que não está bem delimitada. Ela é delimitada, a gente sabe que está por ali, mas não dá para dizer exatamente onde aquela linha imaginária que separa um território do outro ainda não tem. É o caso, por exemplo, do Estado Islâmico. Veja aí o Estado Islâmico, em vários países aí, é mais ou menos esta configuração em 2016 do Estado Islâmico pelo oriente médio, tá? Mais ou menos distribuído dessa forma. Não é exato, não é tão preciso. Como tá uma guerra, pode ser que se expanda num lugar e encolha em outro, então é bem maleável, é algo impreciso, mas é um território. É um território soberano que quem está lá comandando, tem a soberania, tem a autonomia naquele espaço, tem o poder, tem o reconhecimento. Nós reconhecemos aquilo como o Estado Islâmico. Podemos não aceitar. A ONU, por exemplo, fala "não tem coisas erradas por aí, não dá para aceitar dessa maneira. " porém, reconhece que existe um território com soberania e poder naquela região. O Estado vai ser justamente o uso desse território, ou melhor, a organização desse território. O território não vai poder sobreviver por si só, não tem vida sozinho. Precisa da gente lá comandar esse território e esse comando é feito pelo Estado. O Estado vai comandar, vai organizar, vai administrar, esse território com o auxílio de instituições. O Estado então vai ser um conjunto de instituições e essas instituições estão organizando este território aqui. Dentre essas instituições, a gente pode destacar, por exemplo, algumas aqui. Educação. A educação, sistema educacional. É preciso de uma educação para as pessoas, selecionar quem vai e quem não vai, quem pode e quem não pode, quem é obrigado e quem não é, e etc. Fornecer educação. Aqui no Stoodi por exemplo, está dentro de um sistema educacional que é permitido dentro do Estado brasileiro e aí estamos aqui, numa vídeo aula de sociologia. Saúde. A mesma coisa. Existe um sistema de saúde, uma instituição que cuida da saúde brasileira. A gente pode pensar em local físico como o hospital, mas também a ideia de saúde pública, a conscientização das pessoas, e etc. Segurança. O exército. Existe um exército nacional, existe polícia nas ruas, e etc. Existem cadeias, presídios, então isso aqui faz parte do Estado, isso compõe o Estado assim como a própria legislação. Pega aqui, a lei dentro da educação permite as nossas vídeo aulas aqui. Estamos tudo de acordo com a lei dentro de uma instituição que é a educação como um todo. E você aí vai prestar vestibulares, também aqui dentro. A gente vive num sistema político, num sistema econômico. Isso, esse sistema, ele é institucionalizado. Existem órgãos que administram isso. Existem ministérios para isso: o ministério da educação, o ministério da saúde, etc. Que vão, que são instituições que vão organizar este território de modo que o globo terrestre fica dividido em vários territórios como este aí: um globo terrestre, um mapa-múndi, que você já deve estar acostumado a ver, são espaços territoriais, são territórios com autonomia e organizados, gerenciados, por diversas instituições diferentes, cada uma organizando o seu próprio território. E país? Qual é a diferença de Estado para País? País é um pouquinho mais leviano, mais leve, mais impreciso, mais vago. A ideia de país vai envolver o território com seus aspectos físicos, naturais mesmo, mas também sociais e culturais. Fica meio vago falar em país. É bem mais vago. É por isso que oficialmente, quando vai ter discursos, o Estado não se posiciona como país, se posiciona com o Estado. Os chefes não são chefes de país, são chefes de Estado. Para deixar mais ou menos claro, para ajudar você a entender essa diferença, vamos comparar o Brasil, diferença de Estado e país com o Brasil. Você está vendo aí o mapa-múndi novamente, o mesmo mapa-múndi com os países, a bandeira desses países e tal. Que podem se modificar conforme o tempo de acordo com as suas formas de Estado, não como país. O caso do Brasil é bem visível, né? O Estado brasileiro mudou. Segue esse exemplo. O Estado brasileiro mudou com a sua história. Era império, depois passa a ser república. As repúblicas foram diferentes. Tem a república velha, república nova, república isso e aquilo que vocês veem aí nas aulas de história. São mudanças do Estado. O país é o mesmo. É Brasil. Fica vago pensar: "poxa, do império até hoje, o país é o mesmo?" mudou muita coisa. O que está mudando são essas formas do Estado, são as instituições que estão sendo, estão se modificando e a maneira da gente viver dentro desse território. Então o Estado está se alterando. E aí genericamente a gente fala que o país é o mesmo, Brasil, desde sempre aí. Essa é mais ou menos a diferença entre Estado e país. Então a gente fica com a ideia de Estado, por isso que o tema dessas aulas é o Estado. Vale a pena a gente pegar também, para finalizar, a ideia de nação. Nação também é um conceito bem rico aqui. Nação vai englobar um povo ou, pelo menos um povo, pode haver mais povos, se unindo num território e essa união tem um sentimento de pertencimento. Aquela população está naquele lugar, naquele território e falando: "eu pertenço a esse lugar. Este é o meu lugar. Essas montanhas ou essas praias, essas florestas, esses desertos, este clima, é o meu lugar, é o lugar da minha etnia. " então, a nação se aproxima bastante de uma ideia étnica. Ao ter essa união, quando esse povo ou esses povos se sentem que estão pertencendo a um lugar, está englobando aqui o conjunto de suas culturas, um conjunto de cultura, um conjunto de língua, religião e demais práticas sociais. E aí forma uma nação, que não precisa ter necessariamente uma fronteira delimitada, ainda pode não formar uma autonomia como a gente viu. Vamos comparar Estado e nação para tentar esclarecer melhor. Um Estado pode ter várias nações. Pega por exemplo, a Espanha. A Espanha tem lá os espanhóis, ok, nenhuma novidade, mas tem os catalães também, tem aí que o que mais se destaca dentro da Espanha, que procura até uma separação, o movimento separatista, são os bascos. Veja no mapa, por exemplo, a Espanha com destaque ao país basco, que é, tá fazendo parte do Estado da Espanha, mas se identifica como algo à parte, um povo à parte, uma cultura, uma etnia à parte, e aí volta essa ideia vaga de país. Não é muito preciso. Tá dentro de um Estado. Tem vários povos aí dentro desse Estado. Até mesmo o Brasil, para se constituir como Estado, foi muito problemático. Houve muitos desafios a serem superados. O Brasil tem tanta etnia, né? Vieram os portugueses, mas também depois vieram holandeses, a África... vários povos da África vieram para cá, depois vieram os imigrantes da Europa, do Japão. Então o Brasil é uma diversidade cultural, uma diversidade de nações, muito grandes. Tanto que ao longo de nossa história, a gente viu movimentos separatistas, revoluções, para ter autonomia em relação a essa totalidade que aqui a gente chama de Brasil. E foi a ferro e fogo para amarrar tudo, na marra mesmo. Foi uma coisa bem violenta a formação do Estado brasileiro. Violência contra as nações que aqui estavam, que estavam se constituindo. A gente pode pensar também o contrário, o contrário de um Estado com várias nações. Existe, a gente pode pensar uma nação, em vários estados. É o caso, por exemplo, dos curdos no oriente médio. Olha só o mapa desse povo curdo. Você está vendo aí a parte verde, é onde estão essa cultura, essa nação curda. Está distribuída por vários estados, não forma um Estado ainda não existe o "Curdistão". Ainda não, pelo menos, pode ser que um dia surja, mas não tem um Estado. Mas existe essa nação que está espalhada por vários estados. De certa forma no Brasil, a gente tem isso na região do Sul, dos pampas, né? Povos que estão no Rio Grande do Sul indo para Argentina, Paraguai. Tem povos historicamente que estavam naquela região e os estados, quando foram se consolidando, separaram. Mesmo a América do Sul, a América Espanhola, ao dividir o Estado dividiu povos também, acabou dividindo povos. E aí a gente vê que tem uma nação espalhada por vários estados. Certo? Isso aqui é só uma introdução para a gente entender um pouco melhor do que se trata o Estado, objeto das nossas aulas subsequentes. Nos vemos daqui a pouco em outra aula.