Exercício de Judiciário - ENEM 2010

ENEM 2010

Judiciario contribuiu com ditadura no Chile, diz Juiz Guzman Tapia

As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpusnos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.

Disponível em: http://www.cartamaior.com.br.Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).

Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela

preservação da autonomia institucional entre os poderes.

valorização da atuação independente de alguns juízes.

manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.

transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.

subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.

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Judiciario contribuiu com ditadura no Chile, diz Juiz Guzman Tapia

aula aberta 1. Conceitos básicos

2. Tipos de governo

3. Tipos de democracia

4. Formação dos Estados nacionais

5. Tripartição dos poderes

6. Declaração dos direitos

7. Estado democrático de direito

8. Sistemas eleitorais

9. Legislativo

10. Executivo

11. Judiciário

12. Revisão de O Estado