Resumo de Órgãos Internacionais - Geografia

Diálogo e cooperação

A criação da Organização das Nações Unidas foi o resultado de tentativas para estabelecer a cooperação entre as nações e abrir canais internacionais de diálogo desde o século XIX, especialmente em situações de conflito.

• Liga das nações: iniciada com a assinatura do Tratado de Versalhes (1919) no pós-Primeira Guerra Mundial, até 1946.

Criação da ONU (1945)

As perdas humanas e materiais da Segunda Guerra Mundial aliadas às ameaças de novos conflitos que pusessem em risco a humanidade estimularam o surgimento da ONU, com alguns objetivos:

• Direito:fomentar o direito internacional e julgar crimes contra a humanidade;

• Segurança:formar forças de paz e intervir em situações de conflito;

• Desenvolvimento social:promover a melhoria das condições socioeconômicas e do IDH;

• Desenvolvimento econômico:desenvolver mecanismos de auxílio, cooperação e financiamento, especialmente para os países em desenvolvimento;

• Direitos Humanos:incentivar e garantir o respeito às premissas da Declaração Universal;

• Paz: promover relações pacíficas e solucionar conflitos sem a necessidade de uso da força quando possível.

Características

A ONU reúne quase todos os Estados nacionais, em uma estrutura composta por órgãos principais e outras instituições especializadas.

• Assembleia Geral:uma espécie de parlamento, formada por representantes de todos os países-membros;

• Conselho de Segurança:manutenção da segurança e da paz mundial. Cinco nações têm poder de veto atualmente (EUA, China, Rússia, França e Reino Unido);

• Conselho Econômico e Social:coordena as políticas socioeconômicas, incluindo órgãos especializados (UNESCO, FAO, OIT, etc.);

• Direitos Humanos: acompanhar e aconselhar recomendações em casos de violação desses direitos;

• Secretariado:auxiliar o funcionamento da estrutura do sistema das Nações Unidas;

• Tribunal Internacional de Justiça: localizado em Haia, onde também funciona o Tribunal Penal Internacional, que julga pessoas acusadas de crimes contra a humanidade;

• Sistema ONU: formado pelos órgãos principais e outras instituições especializadas.

Brasil e ONU

O país é um dos membros fundadores das Nações Unidas, em 1945. Desde então, vem contribuindo em várias entidades da organização, inclusive em missões de paz (Haiti, Timor Leste, Moçambique, Angola, etc.).

Meio ambiente: questão global

As contribuições da comunidade científica, das conferências da ONU e dos Estados nacionais foram importantes para tornar os assuntos ligados ao meio ambiente como questões de ordem global, que precisam de políticas públicas comuns.

• Efeitos do pós-II Guerra;

• Guerra Fria;

• Crescimento econômico acelerado.

I Conferência da ONU sobre Meio Ambiente

• Estocolmo, Suécia (1972);

• Relação ser humano-ambiente;

• Percepção de impactos ambientais:

  • Inversão térmica;

  • Seca de rios, lagos e outros corpos d’água;

  • Ilhas de calor;

  • Poluição do ar.

Debate

Crescimento zeroXCrescimento a qualquer preço

Criação do PNUMA (1972)

• Programa da ONU para o meio ambiente;

• 1983: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento;

• 1987: Desenvolvimento Sustentável.

Conferência do Rio (Rio-92)

• Cúpula da Terra;

• Carta da Terra;

• Convenções;

• Biodiversidade;

• Mudanças climáticas;

• Desertificação;

• Agenda 21.

Rio+10 (Johannesburgo, 2002)

• Desenvolvimento humano e meio ambiente.

Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, 2007)

• Relações entre mudanças climáticas e impactos ambientais;

• Ação antropogência;

• Mudanças nas temperaturas (atmosfera, TSM).

Rio+20 (Rio de Janeiro, 2012)

• Desenvolvimento sustentável: como conciliar economia, indicadores sociais e conservação/preservação dos ciclos naturais do planeta?;

• Economia verde.

Aliança militar

No contexto do fim da Segunda Guerra Mundial e das tensões que marcaram a Guerra Fria, vários países do hemisfério norte aderiram a acordos militares.

• Europa Ocidental, EUA e Canadá:países-membros da OTAN, a partir de 1949;

• Guerra Fria:OTAN e Pacto de Varsóvia têm seus objetivos ligados aos pesos geopolíticos de, respectivamente, Estados Unidos e União Soviética;

• Estrutura militar:conjunta, formada pelos países-membros;

• Contraponto: o Pacto de Varsóvia, entre 1955 e 1991, tornou-se a aliança militar dos países sob a influência da União Soviética, até a sua desintegração em 1991.

Cooperação regional

A existência da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde 1948 deu impulso para a formação de um organismo de financiamento voltado para a América Latina.

• Influência dos EUA: em 1959, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é criado, com sede em Washington;

• Guerra Fria: a necessidade de afastar a influência socialista sobre a região estimulou o incentivo dos EUA para a criação do banco.

Características

• Principal fonte de financiamento:os países latino-americanos passaram a recorrer ao BID;

• 48 membros: apenas Cuba ainda não está entre os Estados-membros.

  • Mutuários: países que contraem empréstimos. De maneira geral, os países latino-americanos estão nesse grupo;

  • Não-mutuários:países doadores. Israel e a União Europeia não estão no continente, mas contribuem financeiramente;

• Diferenças no poder de voto e financiamento:cada país, em função do seu peso econômico, tem direito a percentual de participação.

  • Ex: EUA (30%), Brasil (10%);

  • Cotas diferentes: 60%, 70%, 80%, 90%;

• Novos agentes: instituições como o BNDES (Brasil) e investimentos de outros países têm sido cada vez mais importantes para a América Latina do que o BID.

Reconstrução e desenvolvimento

A retração derivada do pós-Segunda Guerra Mundial necessitava de uma estratégia para a reestruturação econômica, especialmente por parte dos países mais ricos (como os Estados Unidos, por exemplo).

• Acordos de Bretton-Woods (1944): criaram o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), que deu origem ao FMI e ao BM;

• FInanciamento/cooperação econômica:destinado, em grande parte, para países em desenvolvimento;

• Diferentes graus de poder decisório:ex. EUA, 15%; Índia: 3%; Brasil: 2%;

• Vários órgãos:BIRD, AID, IFC.

Efeitos de Bretton-Woods

A formação do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1945, teve como preocupação contribuir para a melhoria do sistema financeiro internacional através de um mecanismo de diálogo econômico entre os países e da regulamentação internacional das atividades do sistema financeiro.

Elementos

• Taxas de câmbio:padrão dólar;

• Reservas e empréstimos:as reservas, resultado da contribuição de cada país para o montante, podem ser usadas através de empréstimos;

• Contribuições de países-membros;

• Políticas econômicas:o organismo pode aconselhar e orientar políticas econômicas voltadas para a saúde financeira e orçamentária de vários países.