Diálogo e cooperação

A criação da Organização das Nações Unidas foi o resultado de tentativas para estabelecer a cooperação entre as nações e abrir canais internacionais de diálogo desde o século XIX, especialmente em situações de conflito.

• Liga das nações: iniciada com a assinatura do Tratado de Versalhes (1919) no pós-Primeira Guerra Mundial, até 1946.

Criação da ONU (1945)

As perdas humanas e materiais da Segunda Guerra Mundial aliadas às ameaças de novos conflitos que pusessem em risco a humanidade estimularam o surgimento da ONU, com alguns objetivos:

• Direito:fomentar o direito internacional e julgar crimes contra a humanidade;

• Segurança:formar forças de paz e intervir em situações de conflito;

• Desenvolvimento social:promover a melhoria das condições socioeconômicas e do IDH;

• Desenvolvimento econômico:desenvolver mecanismos de auxílio, cooperação e financiamento, especialmente para os países em desenvolvimento;

• Direitos Humanos:incentivar e garantir o respeito às premissas da Declaração Universal;

• Paz: promover relações pacíficas e solucionar conflitos sem a necessidade de uso da força quando possível.

Características

A ONU reúne quase todos os Estados nacionais, em uma estrutura composta por órgãos principais e outras instituições especializadas.

• Assembleia Geral:uma espécie de parlamento, formada por representantes de todos os países-membros;

• Conselho de Segurança:manutenção da segurança e da paz mundial. Cinco nações têm poder de veto atualmente (EUA, China, Rússia, França e Reino Unido);

• Conselho Econômico e Social:coordena as políticas socioeconômicas, incluindo órgãos especializados (UNESCO, FAO, OIT, etc.);

• Direitos Humanos: acompanhar e aconselhar recomendações em casos de violação desses direitos;

• Secretariado:auxiliar o funcionamento da estrutura do sistema das Nações Unidas;

• Tribunal Internacional de Justiça: localizado em Haia, onde também funciona o Tribunal Penal Internacional, que julga pessoas acusadas de crimes contra a humanidade;

• Sistema ONU: formado pelos órgãos principais e outras instituições especializadas.

Brasil e ONU

O país é um dos membros fundadores das Nações Unidas, em 1945. Desde então, vem contribuindo em várias entidades da organização, inclusive em missões de paz (Haiti, Timor Leste, Moçambique, Angola, etc.).

Aliança militar

No contexto do fim da Segunda Guerra Mundial e das tensões que marcaram a Guerra Fria, vários países do hemisfério norte aderiram a acordos militares.

• Europa Ocidental, EUA e Canadá:países-membros da OTAN, a partir de 1949;

• Guerra Fria:OTAN e Pacto de Varsóvia têm seus objetivos ligados aos pesos geopolíticos de, respectivamente, Estados Unidos e União Soviética;

• Estrutura militar:conjunta, formada pelos países-membros;

• Contraponto: o Pacto de Varsóvia, entre 1955 e 1991, tornou-se a aliança militar dos países sob a influência da União Soviética, até a sua desintegração em 1991.

Cooperação regional

A existência da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde 1948 deu impulso para a formação de um organismo de financiamento voltado para a América Latina.

• Influência dos EUA: em 1959, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é criado, com sede em Washington;

• Guerra Fria: a necessidade de afastar a influência socialista sobre a região estimulou o incentivo dos EUA para a criação do banco.

Características

• Principal fonte de financiamento:os países latino-americanos passaram a recorrer ao BID;

• 48 membros: apenas Cuba ainda não está entre os Estados-membros.

  • Mutuários: países que contraem empréstimos. De maneira geral, os países latino-americanos estão nesse grupo;

  • Não-mutuários:países doadores. Israel e a União Europeia não estão no continente, mas contribuem financeiramente;

• Diferenças no poder de voto e financiamento:cada país, em função do seu peso econômico, tem direito a percentual de participação.

  • Ex: EUA (30%), Brasil (10%);

  • Cotas diferentes: 60%, 70%, 80%, 90%;

• Novos agentes: instituições como o BNDES (Brasil) e investimentos de outros países têm sido cada vez mais importantes para a América Latina do que o BID.

Reconstrução e desenvolvimento

A retração derivada do pós-Segunda Guerra Mundial necessitava de uma estratégia para a reestruturação econômica, especialmente por parte dos países mais ricos (como os Estados Unidos, por exemplo).

• Acordos de Bretton-Woods (1944): criaram o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), que deu origem ao FMI e ao BM;

• FInanciamento/cooperação econômica:destinado, em grande parte, para países em desenvolvimento;

• Diferentes graus de poder decisório:ex. EUA, 15%; Índia: 3%; Brasil: 2%;

• Vários órgãos:BIRD, AID, IFC.

Efeitos de Bretton-Woods

A formação do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1945, teve como preocupação contribuir para a melhoria do sistema financeiro internacional através de um mecanismo de diálogo econômico entre os países e da regulamentação internacional das atividades do sistema financeiro.

Elementos

• Taxas de câmbio:padrão dólar;

• Reservas e empréstimos:as reservas, resultado da contribuição de cada país para o montante, podem ser usadas através de empréstimos;

• Contribuições de países-membros;

• Políticas econômicas:o organismo pode aconselhar e orientar políticas econômicas voltadas para a saúde financeira e orçamentária de vários países.