Definição

• Forma de governo em que os poderes estão concentrados nas mãos do soberano.

Origens

• Crise do feudalismo;
• ↑ Capitalismo;
• Formação das Monarquias Nacionais (rei + burguesia);
• ↓ nobreza feudal.

Características

• Os reis passaram a decretar leis, impor tributos, definir a justiça e comandar o exército;
• Equilíbrio do rei entre a nobreza (privilégios sociais) e a burguesia (vantagens econômicas).

Nicolau Maquiavel

• Obra: O Príncipe;
• Os interesses do soberano e do Estado estão acima dos valores morais;
• A prioridade do Príncipe é manter seu poder, não importando a maneira ou meios que utilize para tal.

Jean Bodin

• Obra: A República;
• Doutrina da soberania do Estado;
• Obediência passiva dos súditos (s/ restrição de leis).

Jacques Bossuet

• Obra: A política segundo as Sagradas Escrituras;
• O poder real emana de Deus;
• Rei = representante de Deus.

Thomas Hobbes

• Obra: O Leviatã;
• O povo renuncia liberdades e direitos em troca de segurança (rei + Estado);
• Estado de natureza = guerra de todos contra todos;
• Sociedade civil = soberania do Estado e a autoridade do rei;
• A tarefa principal do Estado é assegurar a paz.

Antecedentes

• Guerras de Religião (1562-1598):
  • Católicos  x  protestantes (huguenotes);
  • Noite de São Bartolomeu (24/8/1572).
• Guerra dos Três Henriques (1574-1589):
  • Disputa pelo trono francês após a morte de Carlos IX (Dinastia Valois);
  • Rei Henrique III  x  Henrique de Guise  x  Henrique de Navarra Bourbon;
  • Vitória de Henrique de Navarra = ↑ Dinastia Bourbon.

Dinastia Bourbon

Henrique IV (1589-1610)

• Para assumir o trono, converte-se ao catolicismo (“Paris bem vale uma missa”);
• Edito de Nantes (1598) = liberdade religiosa para os protestantes e igualdade de direitos com os católicos.

Luís XIII (1610-1643)

• Primeiro ministro = Cardeal de Richelieu;
• Consolidação do absolutismo:
  • Centralização administrativa;
  • Submissão da nobreza provincial.
• ↑ Economia.

Luís XIV (1661-1715)

• Primeiro ministro = Cardeal Mazzarino (1643-1661):
  • Tutela de Luís XIV (durante a regência da mãe Ana da Áustria);
  • Frondas = revoltas da burguesia contra o aumento dos impostos.
• † Cardeal Mazzarino = ↑ Luís XIV;
• Centralização do poder (fim do cargo de primeiro ministro);
• ↑ Absolutismo (“O Estado sou eu”);
• Criação de um exército mercenário = garantia de execução das leis;
• Criação das Intendências:
  • Fiscalização dos oficiais;
  • Anúncio das leis reais;
  • Supervisão da arrecadação.
• ↑ Burguesia = monopólios e ministros;
• Nobreza”domesticada” = nobres atraídos para a Corte para maior controle:
  • Pensões;
  • Isenção fiscal;
  • Postos de comando no exército;
  • Governo das províncias.
• ↑ Mercantilismo = Colbertismo:
  • Ministro das finanças = Jean-Baptiste Colbert;
  • Fabricação e exportação de artigos de luxo;
  • Objetivo = balança comercial favorável.
• Revogação do Edito de Nantes (1685):
  • Perseguição aos protestantes;
  • Êxodo da burguesia protestante.

Antecedentes: o atraso na consolidação do absolutismo inglês

Fatores

• Magna Carta (1215);
• Guerra dos Cem Anos (1337-1453);
• Guerra das Duas Rosas (1455-1485):
  • Lancaster  x  York.

Dinastia Tudor (1485-1603)

Henrique VII (1485-1509)

• O Pacificador = pôs fim a Guerra das Duas Rosas;
• Início da Dinastia Tudor.

Henrique VIII (1509-1547)

• Ato de Supremacia (1534) = rompimento com a Igreja Católica e criação da Igreja Anglicana;
• Consolidação do absolutismo.

Eduardo VI (1547-1553)

• Breve reinado
• Morre aos 16 anos vítima de tuberculose

Maria I (1553-1558)

• Revoga o Ato de Supremacia
• Restabelece o Catolicismo
• Perseguição aos protestantes (Bloody Mary)
• Casa-se com Felipe II, rei da Espanha

Elizabeth I (1558-1603)

• Restauração do Anglicanismo
• Perseguição aos católicos e puritanos
• Apoio aos corsários
• A marinha inglesa derrota a “Invencível” Armada Espanhola, em 1588
• Colonização da América
• ↑ Mercantilismo
• Cercamentos (enclosures) = ↑ êxodo rural
•  Lei dos Pobres (Poor Law)