Resumo de Nova República - História

Governo Sarney 1985-1990

Política

• 1985 = morte de Tancredo e ↑ vice Sarney;
• Convocação de Assembleia Constituinte;
• Constituição de 1988 (“Constituição Cidadã”):
  • Eleições diretas em todos os níveis;
  • Mandato presidencial de 5 anos;
  • Legalização dos partidos;
  • Fim da censura;
  • Civis no controle das decisões políticas;
  • Racismo = crime inafiançável;
  • Voto para analfabetos e maiores de 16 anos;
  • Projeto de lei popular.

Economia
Planos econômicos

Plano Cruzado (1986)

• Dilson Funaro (ministro da Fazenda);
• Troca de moeda = ↓ Cruzeiro e ↑ Cruzado;
• Congelamento: preços, alugueis, salários e câmbio (1 ano);
• “Gatilho salarial”;
• Resultados: ↑ demanda, ↑ desabastecimento e ↑ inflação.

Plano Cruzado II (1986)
Liberação dos preços de produtos e serviços.

Plano Bresser (1987)

• Ministro da Fazenda = Luis Carlos Bresser;
• Congelamento de preços, aluguéis, salários por (60 dias);
• ↑ Impostos (para ↓ déficit público).

Plano Verão (1989)

• Ministro da Fazenda = Mailson da Nóbrega;
• Troca de moeda: ↓ Cruzado = ↑ Cruzado Novo;
• Congelamento de preços.

Consequências

• Planos fracassados = ↑ inflação;
• Sarney = ↓ popularidade;
• Década de 1980 = “Década Perdida” para a economia.

Governo Collor (1990-1992)

• Primeiro presidente eleito diretamente depois de 25 anos de Ditadura Militar;
• Derrota Lula nas eleições de 1989 (Collor com apoio de empresários);
• Collor = estilo agressivo e personalista;
• Plano Collor (1990):
  • Projeto neoliberal;
  • ↓ Aliquotas de importação;
  • Troca de moeda: ↓ Cruzado Novo = ↑ Cruzeiro;
  • Congelamento de preços e salários;
  • Bloqueio de parte do saldo (conta corrente, poupança e investimentos).

Crise política

• Collor isolado politicamente;
• Denúncias de corrupção:
  • Caso PC Farias;
  • Compras superfaturadas na LBA.
• Instauração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito);
• Movimento dos “Caras Pintadas”;
• Renúncia do presidente (1992);
• Impeachment = perda dos direitos políticos por 8 anos.

Governo Itamar Franco (1992-1995)

Plebiscito (1993)

• Presidencialismo ou parlamentarismo;
• República ou monarquia;
• Vitória da república presidencialista.

Plano Real (1994)

• Fernando Henrique Cardoso = ministro da Fazenda;
• Plano de estabilização econômica;
• Equiparação do real ao dólar;
• ↑ Juros;
• Desindexação da economia.

Revisão Constitucional (1993-1994)

• Mandato presidencial de 4 anos;
• ↑ Poderes de fiscalização do Congresso sobre o Executivo.

Eleições presidenciais (1994)

• FHC (PSDB)  X  LULA (PT) = vitória de FHC no 1º turno devido o sucesso do Plano Real.

Governo FHC (1995-2002)

• Modelo neoliberal;
• Privatizações:
  • Embraer;
  • Telebrás;
  • Cia. Siderúrgica Nacional (CSN);
  • Cia. Vale do Rio Doce.
• Estabilidade econômica = ↓ inflação (2% ao mês);
• Facilitação das importações;
• ↑ Juros = ↑ capital especulativo;
• ↓ Atividade econômica (recessão);
• Flexibilização da legislação trabalhista;
• Aprovação da emenda da reeleição (1995).