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Resumo teórico

Nova República

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AULA 1

Governo Sarney

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Governo Sarney 1985-1990

Política

  • 1985 = morte de Tancredo e ↑ vice Sarney;
  • Convocação de Assembleia Constituinte;
  • Constituição de 1988 (“Constituição Cidadã”):
    • Eleições diretas em todos os níveis;
    • Mandato presidencial de 5 anos;
    • Legalização dos partidos;
    • Fim da censura;
    • Civis no controle das decisões políticas;
    • Racismo = crime inafiançável;
    • Voto para analfabetos e maiores de 16 anos;
    • Projeto de lei popular.


Economia
Planos econômicos

Plano Cruzado (1986)

  • Dilson Funaro (ministro da Fazenda);
  • Troca de moeda = ↓ Cruzeiro e ↑ Cruzado;
  • Congelamento: preços, alugueis, salários e câmbio (1 ano);
  • “Gatilho salarial”;
  • Resultados: ↑ demanda, ↑ desabastecimento e ↑ inflação.

Plano Cruzado II (1986)
Liberação dos preços de produtos e serviços.

Plano Bresser (1987)

  • Ministro da Fazenda = Luis Carlos Bresser;
  • Congelamento de preços, aluguéis, salários por (60 dias);
  • ↑ Impostos (para ↓ déficit público).

Plano Verão (1989)

  • Ministro da Fazenda = Mailson da Nóbrega;
  • Troca de moeda: ↓ Cruzado = ↑ Cruzado Novo;
  • Congelamento de preços.


Consequências

  • Planos fracassados = ↑ inflação;
  • Sarney = ↓ popularidade;
  • Década de 1980 = “Década Perdida” para a economia.

AULA 2

Governo Collor

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Governo Collor (1990-1992)

  • Primeiro presidente eleito diretamente depois de 25 anos de Ditadura Militar;
  • Derrota Lula nas eleições de 1989 (Collor com apoio de empresários);
  • Collor = estilo agressivo e personalista;
  • Plano Collor (1990):
    • Projeto neoliberal;
    • ↓ Aliquotas de importação;
    • Troca de moeda: ↓ Cruzado Novo = ↑ Cruzeiro;
    • Congelamento de preços e salários;
    • Bloqueio de parte do saldo (conta corrente, poupança e investimentos).


Crise política

  • Collor isolado politicamente;
  • Denúncias de corrupção:
    • Caso PC Farias;
    • Compras superfaturadas na LBA.
  • Instauração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito);
  • Movimento dos “Caras Pintadas”;
  • Renúncia do presidente (1992);
  • Impeachment = perda dos direitos políticos por 8 anos.

AULA 3

Governo Itamar Franco

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Governo Itamar Franco (1992-1995)

Plebiscito (1993)

  • Presidencialismo ou parlamentarismo;
  • República ou monarquia;
  • Vitória da república presidencialista.


Plano Real (1994)

  • Fernando Henrique Cardoso = ministro da Fazenda;
  • Plano de estabilização econômica;
  • Equiparação do real ao dólar;
  • ↑ Juros;
  • Desindexação da economia.


Revisão Constitucional (1993-1994)

  • Mandato presidencial de 4 anos;
  • ↑ Poderes de fiscalização do Congresso sobre o Executivo.


Eleições presidenciais (1994)

  • FHC (PSDB)  X  LULA (PT) = vitória de FHC no 1º turno devido o sucesso do Plano Real.

AULA 4

Governo FHC

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Governo FHC (1995-2002)

  • Modelo neoliberal;
  • Privatizações:
    • Embraer;
    • Telebrás;
    • Cia. Siderúrgica Nacional (CSN);
    • Cia. Vale do Rio Doce.
  • Estabilidade econômica = ↓ inflação (2% ao mês);
  • Facilitação das importações;
  • ↑ Juros = ↑ capital especulativo;
  • ↓ Atividade econômica (recessão);
  • Flexibilização da legislação trabalhista;
  • Aprovação da emenda da reeleição (1995).