Resumo de Política Indigenista no Brasil - História

Introdução

• População indígena estimada em 1500: 2.431.000
•  População indígena atual: 896.917, oque corresponde a 0,47% da população total do país (fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010)
•  Fatores da queda sofrida pelas populações indígenas:

o guerras de conquista; o extermínio; o escravização; o contágio de doenças como a varíola, o sarampo e a tuberculose, que dizimavam grupos inteiros rapidamente.

Período Colonial (1500-1822)

• As diferenças de costumes diante dos europeus (etnocentrismo/eurocentrismo) eram enfatizadas, sendo ressaltadas as práticas tidas como “bárbaras”.
• As representações dos índios no período colonial derivavam de visões de mundo que davam um sentido humanitário e religioso ao empreendimento colonial.
• A superioridade cristã diante dos nativos “degenerados” justificava a conquista: para mudar costumes e valores era necessário integrar os nativos ao trabalho colonial.
• Bula Inter Arcana do papa Clemente VII (1529)

o Esta bula papal estabelecia que os indignas deveriam participar do “reino dos céus mesmo que pela força”

• Chegada do primeiro grupo de jesuítas (1549) chegou na mesma época em que desembarcou o Governador-Geral Tomé de Sousa.

o Eram chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega o Uma das estratégias adotadas por Manuel da Nóbrega na conversão dos gentios foi a construção de aldeias de catequização, que se situavam próximas das vilas e cidades portuguesas. Essas aldeias eram habitadas pelos padres jesuítas e pelos índios a serem convertidos e destinavam-se a atingir três objetivos:

• objetivo doutrinário – que visava ensinar a religião e a prática cristã aos índios;
• objetivo econômico – visava a instituir o hábito do trabalho como princípio fundamental na formação da sociedade brasileira;
• objetivo político – visava a utilizar os índios convertidos contra os ataques dos índios selvagens e, também, dos inimigos externos.

• Carta Régia (1570) proibindo a captura e escravização dos indígenas

oEsta lei só permitia a escravização dos indígenas com a alegação de “guerra justa” o “Guerra Justa”: somente os índios que se voltassem contra os colonizadores estariam sujeitos à condição de escravos.

• Diretório dos Índios (1757-1798): conjunto de determinações em relação às populações indígenas instituído no governo do Marquês de Pombal

o Nas aldeias transformadas em vilas, os índios passariam a ser governados por juízes e vereadores, e não mais pelos jesuítas (expulsos do Brasil). o Reafirmação da liberdade indígena. o Estabelecia a necessidade da introdução e do uso da língua portuguesa. o Toda a instrução e a comunicação
entre os indígenas deveriam fazer-se exclusivamente mediante o uso da língua portuguesa. o Estímulo ao casamento entre índios e brancos (casamentos interétnicos).

• Carta Régia de D. João VI (1808)

o Declarava guerra aos índios botocudos. o Estabelecia que “as terras conquistadas por guerra justa aos índios são devolutas” (pertencem ao Estado)

Império (1822-1889)

• Progressivo retorno dos missionários à condição de administradores dos índios.

 Integração indígena por meio da catequese (franciscanos, capuchinhos e dominicanos).

• Os índios eram considerados “incapazes” diante da lei, cabendo ao Estado catequizá-los e civiliza-los.
• 1831: Lei considerando o índio na condição de “órfão” e sob a tutela do juiz de paz.
• Lei de Terras (1850)

O índio foi colocado na situação de “invasor de terra” pois não possuía o título da propriedade que ocupava.
Consequências: conflitos, expulsões e dizimação.

• 1854: decreto estabelecendo a demarcação de terras indígenas por autoridades locais.

República (1889 até hoje)

• 1910: criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI)

Direção: Cândido Rondon
Funções:

Pacificação de grupos indígenas em áreas de colonização.

• Assistência sanitária e educacional.

 Tese da integração do índio à sociedade brasileira (pacificar os indígenas ainda não contatados, aculturá-los e transformá-los em pequenos produtores rurais)
 Demarcação de terras propostas pelo SPI só eram feitas com a autorização dos governos estaduais.

• 1939: criação, durante o Estado Novo, do

Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI)

• 1967: criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

Funções:

• Demarcação de terras.
• Proteção dos indígenas.
• Desenvolvimento de programas para a gradual integração do índio.
• 1969: elaboração do Estatuto do Índio

Tutela do Estado sobre os índios.
Reservou ao Estado brasileiro o direito de intervir nas terras indígenas demarcadas em casos previstos, como por exemplo “por imposição da segurança nacional para a realização
de obras públicas que interessem ao desenvolvimento nacional”, ou para “exploração de riquezas do subsolo relevante interesse para a segurança e o desenvolvimento nacional”.

• Constituição de 1988 o Rompeu-se a perspectiva integracionista estabelecida desde o SPI.

 As terras indígenas seriam definidas desde então como aquelas que possibilitam a reprodução dos índios, isto é, aquelas “necessárias a sua preservação física e cultural, segundo
seus usos, costumes e tradições” o Índios sob a tutela do Estado.