AULA 1
Política Indigenista no Brasil - Período Colonial
Introdução
- População indígena estimada em 1500: 2.431.000
- População indígena atual: 896.917, oque corresponde a 0,47% da população total do país (fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010)
- Fatores da queda sofrida pelas populações indígenas:
o guerras de conquista; o extermínio; o escravização; o contágio de doenças como a varíola, o sarampo e a tuberculose, que dizimavam grupos inteiros rapidamente.
Período Colonial (1500-1822)
- As diferenças de costumes diante dos europeus (etnocentrismo/eurocentrismo) eram enfatizadas, sendo ressaltadas as práticas tidas como “bárbaras”.
- As representações dos índios no período colonial derivavam de visões de mundo que davam um sentido humanitário e religioso ao empreendimento colonial.
- A superioridade cristã diante dos nativos “degenerados” justificava a conquista: para mudar costumes e valores era necessário integrar os nativos ao trabalho colonial.
- Bula Inter Arcana do papa Clemente VII (1529)
o Esta bula papal estabelecia que os indignas deveriam participar do “reino dos céus mesmo que pela força”
- Chegada do primeiro grupo de jesuítas (1549) chegou na mesma época em que desembarcou o Governador-Geral Tomé de Sousa.
o Eram chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega o Uma das estratégias adotadas por Manuel da Nóbrega na conversão dos gentios foi a construção de aldeias de catequização, que se situavam próximas das vilas e cidades portuguesas. Essas aldeias eram habitadas pelos padres jesuítas e pelos índios a serem convertidos e destinavam-se a atingir três objetivos:
- objetivo doutrinário – que visava ensinar a religião e a prática cristã aos índios;
- objetivo econômico – visava a instituir o hábito do trabalho como princípio fundamental na formação da sociedade brasileira;
- objetivo político – visava a utilizar os índios convertidos contra os ataques dos índios selvagens e, também, dos inimigos externos.
- Carta Régia (1570) proibindo a captura e escravização dos indígenas
oEsta lei só permitia a escravização dos indígenas com a alegação de “guerra justa” o “Guerra Justa”: somente os índios que se voltassem contra os colonizadores estariam sujeitos à condição de escravos.
- Diretório dos Índios (1757-1798): conjunto de determinações em relação às populações indígenas instituído no governo do Marquês de Pombal
o Nas aldeias transformadas em vilas, os índios passariam a ser governados por juízes e vereadores, e não mais pelos jesuítas (expulsos do Brasil). o Reafirmação da liberdade indígena. o Estabelecia a necessidade da introdução e do uso da língua portuguesa. o Toda a instrução e a comunicação
entre os indígenas deveriam fazer-se exclusivamente mediante o uso da língua portuguesa. o Estímulo ao casamento entre índios e brancos (casamentos interétnicos).
- Carta Régia de D. João VI (1808)
o Declarava guerra aos índios botocudos. o Estabelecia que “as terras conquistadas por guerra justa aos índios são devolutas” (pertencem ao Estado)