Resumo de A Democracia (Parte 2) - Sociologia

Civitas

• Do latim, originam-se palavras como cidade, cidadão, cidadania;
• Trata-se do indivíduo incluído na sociedade;
• A cidadania é um conjunto de direitos e deveres do indivíduo aplicáveis à sociedade na qual vive;
• Disso são derivados os direitos.

Direitos Políticos

Escolher governantes. Participar da formação do governo. Auxiliar na administração do Estado.


Direitos Sociais

Participar da ordem econômica (com distribuição de renda, sem miséria). Direito ao trabalho e à remuneração. Acesso ao lazer, educação e saúde.


Direitos Civis

Liberdade de expressão. Respeito à integridade física e moral. Tratamento igual perante a lei.

Abrangência

• Qual o âmbito de validade para a democracia e cidadania?
• Pode se estender para o meio ambiente.

Floresta + Cidadania

• Muito forte no Norte do Brasil;
• Desenvolvimento sustentável;
• Respeito ao meio ambiente e às comunidades locais.

Chico Mendes

• Líder seringueiro e ambientalista;
• Fez reinvindicações por melhoras trabalhistas e condições de vida;
• Era pacifista, mas foi assassinado em 1988.

1ª eleição

• Ocorreu em 1532, na Capitania de São Vicente;
• Quem votou? Os “homens bons”: aqueles que tinham recursos e podiam explorara a região.

Sistema eleitoral

• O primeiro sistema eleitoral surge em 1824, com D. Pedro I;
• O voto era censitário: homens, a partir dos 25 anos, com uma certa renda mínima;
• 1,5% da população podia votar.

Séc. XX

• Com o Brasil República, votam os homens, maiores de 21 anos e alfabetizados.

Sufrágio feminino

• As mulheres podem votar em 1934. O voto é obrigatório e secreto.

Suspensão do direito ao voto

• O voto foi suspenso no Estado Novo (1937 – 1945) e na Ditadura Militar (1966 – 1985).

Redemocratização

• Em 1988, voltam as eleições diretas para presidente;
• Voto facultativo: para maiores de 70 anos; quem tem entre 16 e 17 anos; analfabetos;
• Voto obrigatório: para maiores de 18 anos;
• Voto proibido: menores de 16 anos; homens em serviço militar obrigatório.

Inelegibilidade

Tornam-se inelegíveis por até 8 anos os políticos que forem condenados por: crime, improbidade administrativa ou sofrer cassação.


Iniciativa popular

A lei da ficha limpa veio de um Projeto de Lei apresentado ao Congresso, entre 2008 e 2009, com 1,3 milhões de assinaturas populares.

Povo brasileiro

Desconhece seus direitos, é acomodado, não reivindica, não fiscaliza, é descomprometido, despolitizado.


Pesquisa

Rio de Janeiro, 1995-1996: a população desconhece os direitos e deveres e não confia nas instituições públicas.


Resultados

O povo percebe que:

• A justiça é diferente para ricos e pobres;
• Há corrupção e a falta de ética por parte dos políticos;
• A polícia não combate a violência.