O que é

• Demos = povo;
• Kratos = poder.

Democracia é um governo no qual o povo é soberano.


No Brasil

• Se fortalece com a cidadania;
• Com a democracia, vem junto direitos e a oportunidade de votar;
• A democracia é uma exceção na nossa história;
• A regra é termos governos e constituições autoritários.

A constituição é responsável por princípios gerais do país.

Procedimentos

É a constituição determina: regras, normas, autorizações, obrigações, proibições

Organização

É constituição que organiza o Governo, as eleições, o sistema educacional, distribuição das verbas, remuneração do trabalho, atuação da população.


Constituinte

Constituinte ou Promulgada é a Constituição que tem participação popular (direta ou indiretamente). Há discussão nos seus termos, não é imposta.


Imposta

Imposta ou Outorgada é a Constituição sem discussão, é ordenada pelo chefe de Estado. É autoritária e sem participação popular

1824: Outorgada por D. Pedro I. Organiza o Brasil, exclui os escravos.
1891: Promulgada, Republicana. Separação entre Estado e Igreja.
1934: Promulgada. Voto secreto e feminino. Direitos trabalhistas. Ensino primário gratuito.
1937: Outorgada por Getúlio Vargas. Autoritária e Centralizadora.
1946: Promulgada. Retorno da liberdade.
1967: Outorgada por Castelo Branco. Legitima a Ditadura.
1988: Promulgada. É conhecida como “Constituição Cidadã”. Retorno dos direitos civis e políticos. Ampliação dos direitos sociais.

Constituição de 1967

• Nessa Constituição foram feitos Atos Institucionais. Cada AI era decretado pelos chefes das Forças Armadas que governavam o Brasil;
• O pior de todos foi o Ato Institucional no. 5

1968 – 1979

• AI-5 não tinha prazo de vigência (não era provisório). Durou 11 anos;
• Dá grandes poderes ao presidente;
• Marca o auge da ditadura militar.

Censura

• A censura piora após o AI-5. São censuradas as expressões políticas, culturais, artísticas, intelectuais;
• Houve perseguição, prisão e tortura.

Exílio

• Alguns artistas, intelectuais e políticos conseguiram escapar para o exterior.

Anistia geral e irrestrita

• Em 1979, o governo oferece um perdão aos exilados políticos e aos torturadores. É a preparação para a volta da democracia.

Assembleia Nacional Constituinte (1988)

• Banqueiros, operários, perseguidos políticos, etc. discutiram a democracia;
• Houve várias propostas. As propostas foram bem divergentes e o acordo ficou incompleto;
• Só em 2009 surge a Comissão da Verdade para averiguar os crimes da ditadura.