Resumo de A Democracia - Sociologia

O que é

• Demos = povo;
• Kratos = poder.

Democracia é um governo no qual o povo é soberano.


No Brasil

• Se fortalece com a cidadania;
• Com a democracia, vem junto direitos e a oportunidade de votar;
• A democracia é uma exceção na nossa história;
• A regra é termos governos e constituições autoritários.

A constituição é responsável por princípios gerais do país.

Procedimentos

É a constituição determina: regras, normas, autorizações, obrigações, proibições

Organização

É constituição que organiza o Governo, as eleições, o sistema educacional, distribuição das verbas, remuneração do trabalho, atuação da população.


Constituinte

Constituinte ou Promulgada é a Constituição que tem participação popular (direta ou indiretamente). Há discussão nos seus termos, não é imposta.


Imposta

Imposta ou Outorgada é a Constituição sem discussão, é ordenada pelo chefe de Estado. É autoritária e sem participação popular

1824: Outorgada por D. Pedro I. Organiza o Brasil, exclui os escravos.
1891: Promulgada, Republicana. Separação entre Estado e Igreja.
1934: Promulgada. Voto secreto e feminino. Direitos trabalhistas. Ensino primário gratuito.
1937: Outorgada por Getúlio Vargas. Autoritária e Centralizadora.
1946: Promulgada. Retorno da liberdade.
1967: Outorgada por Castelo Branco. Legitima a Ditadura.
1988: Promulgada. É conhecida como “Constituição Cidadã”. Retorno dos direitos civis e políticos. Ampliação dos direitos sociais.

Constituição de 1967

• Nessa Constituição foram feitos Atos Institucionais. Cada AI era decretado pelos chefes das Forças Armadas que governavam o Brasil;
• O pior de todos foi o Ato Institucional no. 5

1968 – 1979

• AI-5 não tinha prazo de vigência (não era provisório). Durou 11 anos;
• Dá grandes poderes ao presidente;
• Marca o auge da ditadura militar.

Censura

• A censura piora após o AI-5. São censuradas as expressões políticas, culturais, artísticas, intelectuais;
• Houve perseguição, prisão e tortura.

Exílio

• Alguns artistas, intelectuais e políticos conseguiram escapar para o exterior.

Anistia geral e irrestrita

• Em 1979, o governo oferece um perdão aos exilados políticos e aos torturadores. É a preparação para a volta da democracia.

Assembleia Nacional Constituinte (1988)

• Banqueiros, operários, perseguidos políticos, etc. discutiram a democracia;
• Houve várias propostas. As propostas foram bem divergentes e o acordo ficou incompleto;
• Só em 2009 surge a Comissão da Verdade para averiguar os crimes da ditadura.

Civitas

• Do latim, originam-se palavras como cidade, cidadão, cidadania;
• Trata-se do indivíduo incluído na sociedade;
• A cidadania é um conjunto de direitos e deveres do indivíduo aplicáveis à sociedade na qual vive;
• Disso são derivados os direitos.

Direitos Políticos

Escolher governantes. Participar da formação do governo. Auxiliar na administração do Estado.


Direitos Sociais

Participar da ordem econômica (com distribuição de renda, sem miséria). Direito ao trabalho e à remuneração. Acesso ao lazer, educação e saúde.


Direitos Civis

Liberdade de expressão. Respeito à integridade física e moral. Tratamento igual perante a lei.

Abrangência

• Qual o âmbito de validade para a democracia e cidadania?
• Pode se estender para o meio ambiente.

Floresta + Cidadania

• Muito forte no Norte do Brasil;
• Desenvolvimento sustentável;
• Respeito ao meio ambiente e às comunidades locais.

Chico Mendes

• Líder seringueiro e ambientalista;
• Fez reinvindicações por melhoras trabalhistas e condições de vida;
• Era pacifista, mas foi assassinado em 1988.

1ª eleição

• Ocorreu em 1532, na Capitania de São Vicente;
• Quem votou? Os “homens bons”: aqueles que tinham recursos e podiam explorara a região.

Sistema eleitoral

• O primeiro sistema eleitoral surge em 1824, com D. Pedro I;
• O voto era censitário: homens, a partir dos 25 anos, com uma certa renda mínima;
• 1,5% da população podia votar.

Séc. XX

• Com o Brasil República, votam os homens, maiores de 21 anos e alfabetizados.

Sufrágio feminino

• As mulheres podem votar em 1934. O voto é obrigatório e secreto.

Suspensão do direito ao voto

• O voto foi suspenso no Estado Novo (1937 – 1945) e na Ditadura Militar (1966 – 1985).

Redemocratização

• Em 1988, voltam as eleições diretas para presidente;
• Voto facultativo: para maiores de 70 anos; quem tem entre 16 e 17 anos; analfabetos;
• Voto obrigatório: para maiores de 18 anos;
• Voto proibido: menores de 16 anos; homens em serviço militar obrigatório.

Inelegibilidade

Tornam-se inelegíveis por até 8 anos os políticos que forem condenados por: crime, improbidade administrativa ou sofrer cassação.


Iniciativa popular

A lei da ficha limpa veio de um Projeto de Lei apresentado ao Congresso, entre 2008 e 2009, com 1,3 milhões de assinaturas populares.

Povo brasileiro

Desconhece seus direitos, é acomodado, não reivindica, não fiscaliza, é descomprometido, despolitizado.


Pesquisa

Rio de Janeiro, 1995-1996: a população desconhece os direitos e deveres e não confia nas instituições públicas.


Resultados

O povo percebe que:

• A justiça é diferente para ricos e pobres;
• Há corrupção e a falta de ética por parte dos políticos;
• A polícia não combate a violência.