Resumo de O Estado - Sociologia

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AULA 1

Conceitos básicos

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Território
Espaço geográfico delimitado, com soberania e poder: possui fronteira, seja fixa, seja imprecisa.

Estado
Conjunto de Instituições que organizam e administram um território, tais como educação, saúde, segurança, legislação, política, economia, etc.

País
Território com seus aspectos físicos, sociais, culturais, etc. É mais vago que Estado.

Nação
União de um ou mais povos com sentimentos de pertencimento.
Engloba o conjunto de cultura, língua, religião, práticas sociais, etc.

 

Um Estado pode ter várias nações. Uma nação pode ter vários Estados.

 

AULA 2

Tipos de governo

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O governo é uma das Instituições que compõe o Estado e gerencia as demais.
 

Formas

  • Monarquia: poder centralizado. Um chefe de Estado, vitalício e hereditário.
  • República: poder distribuído. Chefe de Estado eleito e temporário.
  • Oligarquia: Um grupo exerce o poder.
  • Tirania ou Ditadura: autoritarismo sem liberdade.
  • Democracia: o povo detém o poder, governa e é soberano.

Sistemas

  • Parlamentarismo: Executivo e Legislativo estão próximos. Legislativo governa.
  • Presidencialismo: Executivo e Legislativo estão separados. Executivo governa.

AULA 3

Tipos de democracia

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Definição
Demos= povo
Kratos= poder
Os cidadãos tomam as decisões

  • Direta

Cada indivíduo participa diretamente do poder
 

  • Indireta ou representativa

Cidadãos escolhem seus representantes.

 

  • Semidireta

Representantes (executivo e legislativo)
Plebiscito (consulta popular anterior à lei)
Referendo (consulta popular após a lei)
Ação popular (questionar atos do poder público)

 

AULA 4

Formação dos Estados nacionais

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Renascimento
Junção de territórios e povos europeus sob o poder do Monarca.

Os Estados
Portugal foi o primeiro, iniciando em 1140.
Séc. XV: Espanha, Inglaterra e França formam seus Estados

Apoio da burguesia
Unificações: língua, educação, legislação, administração, burocracia, exército nacional, sistema financeiro. Fundamentam as Instituições.

Auge
Séc. XVII – XVIII
Luís XIV, o rei Sol, na França. “O Estado sou eu”.

 

AULA 5

Tripartição dos poderes

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Aristóteles
É justo cada qual ter a parte que lhe cabe
Cada um tem um poder.

Maquiavel
Separar os poderes
Essa separação é vantajosa para o Rei

Locke
Divisão em 3 poderes, com maior poder para o Legislativo

Montesquieu
Separação dos 3 poderes tal como conhecemos hoje: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Freios e Contrapesos
Findar com o Absolutismo
O poder é limitado pelo próprio poder
Legislativo vigia a execução das leis (Executivo)
O executivo freia o despotismo do Legislativo.
O Judiciário está a serviço dos dois.

Consequências
Estrutura para formação do Estado.
Garantia de liberdade individual.
Principal forma até hoje.

Brasil
Constituição de 1988: os três poderes são independentes e harmônicos

 

AULA 6

Declaração dos direitos

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Bill of Rights (1689)
Revolução Gloriosa (1688 – 1689)
O Rei perde poder, a burguesia e o parlamento ganham poder.
Surge a Monarquia Parlamentar. Fim do absolutismo inglês, com Judiciário autônomo.
Liberdade (individual e impressa)
Finalmente, a burguesia assume o poder (econômico e político)

Carta de Independência Americana (1776)
13 colônias britânicas formam EUA.
Direitos iguais (vida e liberdade)
Divisão justa de poderes
Proteção ao Indivíduo
Soberania popular

Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)
Surge com a Revolução Francesa. É o marco do fim do Antigo Regime e do Absolutismo.
Alguns destaques dessa Declaração:

  • Liberdade individual
  • Soberania Nacional
  • Proteção ao direito individual
  • Igualdade e liberdade perante a lei
  • Liberdade de expressão
  • Força Pública

Marca a formação de um Estado livre, justo, igualitário, soberano.

 

AULA 7

Estado democrático de direito

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  • O Estado garante as liberdades individuais e respeita os direitos humanos.
  • Início: Fim do Absolutismo
  • Habeas Corpus
  • Bill of Rights
  • Carta de Independência
  • Declaração Universal dos Direitos
  • Proteção Jurídica
    • A Lei emana do cidadão (não da religião, do exército ou das oligarquias)
    • Essa lei manterá o Estado.
    • O Estado será justo, igualitário e justo.

 

AULA 8

Sistemas eleitorais

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Sistema Majoritário (simples)
O candidato com maior número de votos é eleito.
Vence quem tiver mais votos.
Sem 2º turno
Vale para Senador, Prefeito (para cidades com até 200 mil habitantes)

 

Sistema Majoritário (absoluto)
É preciso mais da metade dos votos.
Pode haver 2º turno.
Vale para Presidente, Governador e Prefeito (em cidade com mais de 200 mil habitantes)

 

Sistema Proporcional
Os votos de um partido são distribuídos entre seus candidatos
Vale para vereador e deputado.
Em 2014, 38 deputados federais foram eleitos, enquanto 475 foram “arrastados” (eleitos sem voto suficiente).

 

Sistema Distrital
Os estados se dividem em distritos.
Há um representante por distrito.
Cada partido com um candidato.
Não existe sistema distrital no Brasil. Vale nos EUA.

 

AULA 9

Legislativo

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Funções
Fiscalizar o Executivo, as contas, abrir CPI
Criar, extinguir, emendar leis.
Decidir tributos, avaliar orçamento
Elaborar um plano educacional.

 

Deputado (Estadual e Federal)
São representantes da população.
Elaboram leis.
Aprovar salários (do legislativo, executivo, polícia, ministério público, etc).

 

Senador
Representantes dos estados e do Distrito Federal.
Analisa Projetos de Lei dos Deputados.
Aprova indicados ao STF, TCU, BC, diretores de Empresas Públicas, PGU, diplomatas, etc.
Averigua orçamento da União.
Processa Presidência da República.
Fixa empréstimos e dívidas da União, estados e municípios.

 

Vereadores
Criam leis municipais.
Fiscalizam prefeito e secretários.
Determinam os tributos municipais.
Definem bairros e distritos. Estabelecem perímetro urbano.

 

AULA 10

Executivo

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Funções
Sancionar ou vetar os projetos de lei
Apresentar projetos de lei ao legislativo.
Administrar impostos e contas públicas.
Políticas Públicas: emprego, saúde, educação, segurança, habitação, etc.

 

Prefeito
Aplicar verbas (do estado ou federação) e impostos (da cidade)
Nomear secretários
Responsável pela saúde municipal
Estabelecer tarifa de transporte público municipal

 

Governador
Responsável pelo saneamento básico, acesso à água, comandar a Polícia Militar, estradas estaduais e transporte intermunicipal.

 

Presidente
Representante máximo do povo.
Representa o país no exterior.
É o chefe das Forças Armadas.
Editar Medidas Provisórias.
Estabelecer Políticas Econômicas.
Nomear ministros, STF, Banco Central, etc.

 

AULA 11

Judiciário

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Funções
Interpretar leis (julga seu cumprimento)
Solução de conflitos (entre cidadãos, entidades, Estado)
Autonomia para determinar o próprio orçamento.

 

Órgãos

  • STF: órgão máximo
  • STJ: Interpreta leis federais. Julga governadores, juízes, etc.
  • JF: Julga a União, empresas públicas, etc.
  • Julga conflitos entre patrão e funcionário.
  • J Eleitoral: Regulamenta procedimentos eleitorais.
  • JM: Julga crimes militares
  • J Estadual: julga causas cíveis e criminais
  • CNJ: Averigua irregularidades dos juízes. Combate à impunidade.

 

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