Termos de Uso

Bem-vindo ao Stoodi!

O acesso e a utilização do site www.stoodi.com.br ("Site" ou "Stoodi") estão sujeitos a estes Termos de Uso ("Termos de Uso") e à Política de Privacidade ("Política").

Estes Termos de Uso foram publicados em 30 de outubro de 2013 e podem ser alterados de tempos em tempos. Por isso, sugerimos que você revise os Termos de Uso ocasionalmente. Além disso, o Site poderá enviar emails aos usuários sobre alterações em seus Termos de Uso. O uso contínuo do Site após a publicação de uma nova versão dos Termos de Uso significará que o usuário aceitou essa nova versão. A utilização do Site estará sujeita à versão mais recente dos seus Termos de Uso.

Ao utilizar o Stoodi, você concorda com seus Termos de Uso e a Política. Caso você não concorde com os Termos de Uso ou com a Política, não utilize o Site nem forneça suas informações pessoais.

1. Acessando o Stoodi

O Stoodi é uma escola online que disponibiliza conteúdo em videoaulas, textos e outros materiais e serviços que podem ser acessados no Site ou enviados aos usuários via email (“Conteúdo”).

Cadastro: Para utilizar ou contratar os serviços do Site, você precisa se cadastrar no Site, diretamente ou via sua conta no Facebook. As informações fornecidas em seu cadastro serão armazenadas em um banco de dados seguro e utilizadas de acordo com os termos da Política de Privacidade. O seu cadastro no Site é pessoal e protegido por uma senha criada por você. É de sua responsabilidade criar uma senha segura e manter essa senha confidencial para evitar qualquer acesso indevido às suas informações pessoais. Você também será responsável por todas as atividades realizadas com o uso da sua senha. Caso ocorra o uso indevido de sua senha ou a quebra de segurança da senha, você deverá informar o Stoodi sobre esse fato imediatamente.

Fornecimento de Informações: As condições relacionadas a utilização e proteção das informações de nossos usuários estão descritas na nossa Política de Privacidade, que deve ser aceita pelos usuários para utilizar o Site. Ao fornecer informações ao Site (no seu cadastro ou em qualquer comunicação com o Stoodi, como chat ou emails), você reconhece que suas informações são verdadeiras, corretas, atualizadas e completas e não violam a legislação aplicável nem direitos de terceiros. Essas informações deverão ser atualizadas pelos usuários sempre que necessário. Cada usuário será responsável pelas informações fornecidas ao Site, inclusive aquelas que podem ser divulgadas publicamente em comentários ou chats. O Stoodi não garante que as informações disponibilizadas publicamente pelos usuários é correta e não viola direitos de terceiros e, por esse motivo, não é responsável por eventuais danos que tais informações venham a causar a terceiros.

Responsabilidade pelas Informações Fornecidas: Você será responsável por todas as informações incluídas através do uso de sua conta pessoal no Stoodi no Site e reconhece que não utilizará os meios de comunicação com o Stoodi para promover atividades comerciais, bens ou serviços. O Stoodi terá o direito de excluir os comentários de qualquer usuário do Site, a qualquer momento e independentemente de justificativa.

Acesso ao Site: Cada usuário será responsável pelos serviços de telefonia, acesso à internet, outros serviços e dispositivos de hardware e softwares necessários para o acesso ao Site e a seu Conteúdo. É possível que seja necessária a aceitação de termos de licença ou termos de uso de terceiros para a utilização de softwares necessários para o acesso ao Conteúdo. A não aceitação desses termos pelos usuários pode limitar seu acesso ao Site ou ao Conteúdo. Também certifique-se que seus dispositivos são compatíveis com os requisitos necessários para acessar o Site e o Conteúdo.

Todos os direitos não expressamente previstos nestes Termos de Uso permanecerão reservados ao Stoodi.

2. Restrições ao Uso do Site

Idade: O cadastro no Site e a contratação dos serviços serão permitidos para maiores de 18 anos de idade O cadastrou ou a contratação de qualquer serviço por menores de 18 anos de idade dependerá de representação ou assistência de seus pais ou responsáveis, conforme o caso. Caso um menor de idade tenha enviado informações pessoais ao Site, seu pai ou responsável poderá solicitar a exclusão desses dados de nossa base de dados enviando um email para stoodi@stoodi.com.br.

Informações Fornecidas: Os usuários não deverão utilizar o Site para disponibilizar ou publicar mensagens, conteúdos ou informações ilegais, obscenas ou abusivas, que violem direitos de terceiros, que contenham vírus, cavalos de troia ou outros códigos que possam interferir, danificar ou interceptar qualquer sistema ou dados.

Proibição de Decodificação: Você não deve tentar (nem apoiar terceiros que tentem) decodificar, decompilar, praticar engenharia reversa, fraudar, driblar, alterar, modificar ou interferir, de qualquer forma, no Site ou no Conteúdo.

Sua Conta: O Stoodi permite que apenas uma conta seja criada por usuário e não é permitido criar contas em nome de terceiros. É possível criar uma conta para uma empresa ou sociedade, desde que criada por um representante autorizado com poderes para aceitar estes Termos de Serviço e a Política de Privacidade em nome da empresa ou sociedade.

Finalidade: Você reconhece que somente utilizará o Stoodi para fins pessoais. Qualquer utilização comercial do Site ou de seu Conteúdo é expressamente proibida.

3. O Conteúdo

O Stoodi disponibiliza seu Conteúdo em videoaulas, textos e outros materiais e serviços que podem ser acessados no Site ou enviados aos usuários via email. Você poderá acessar o Conteúdo de acordo com as práticas comerciais então vigentes do Stoodi, as quais podem ser alteradas sem aviso prévio.

Você concorda que os conteúdos serão acessados apenas por você e para seus fins pessoais e não comerciais. Você poderá acessar o Conteúdo de acordo com as condições do pacote de acesso (“Pacote”) que tenha assinado ou adquirido, mas não terá qualquer direito sobre o Conteúdo nem poderá gravá-lo ou copiá-lo (no todo ou em parte).

O Stoodi poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar, modificar, interromper, excluir ou suspender o Conteúdo, no todo ou em parte, disponibilizado no Site, incluindo os preços e as condições de pagamento aplicáveis, independentemente de prévio aviso aos usuários.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

O Conteúdo do Site (incluindo, sem limitação, as videoaulas, imagens, fotografias, material audiovisual, material fonográfico, textos e o layout do Site) é de propriedade do Stoodi e protegido pela legislação aplicável sobre direitos autorais e de propriedade intelectual. O acesso dos usuários ao Conteúdo é apenas uma autorização de utilização para fins pessoais e os usuários não adquirem qualquer direito sobre o Conteúdo, independentemente de terem adquirido um Pacote. Você não poderá utilizar o Conteúdo de maneira que não seja expressamente aprovada por estes Termos de Uso ou pela legislação aplicável.

As marcas exibidas no Site (incluindo a expressão “Stoodi” e nosso logotipo) são de propriedade do Stoodi. Você não poderá utilizar essas marcas e sinais distintivos encontrados no Site e no Conteúdo para qualquer finalidade, nem copiá-los ou alterá-los.

Você concorda em não reproduzir, distribuir, transmitir em qualquer meio, copiar, duplicar, vender, autorizar terceiros a utilizar, revender, explorar ou utilizar de qualquer maneira que não seja expressamente autorizada nestes Termos de Uso o Conteúdo e as marcas do Stoodi.

O Stoodi poderá tomar todas as medidas apropriadas para proteger seus direitos sobre o Conteúdo e suas marcas, incluindo a suspensão ou exclusão de um usuário.

Ao publicar mensagens, dados ou informações em qualquer ferramenta de comunicação do Site (como comentários, emails ou chats), o usuário reconhece que tem poderes para fazer tal publicação e que a publicação não viola direitos de terceiros. O Site poderá copiar, adaptar, alterar, utilizar, transmitir, representar, publicar ou distribuir esses mensagens, dados ou informações para promover o Stoodi e/ou o Conteúdo.

Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pelos Termos de Uso são reservados ao Stoodi.

5. Exclusão de Informações e Suspensão ou Cancelamento do Acesso

Exclusão de Informações: O Stoodi poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, excluir quaisquer informações, dados ou outros materiais do Site, incluindo aqueles que violarem os Termos de Uso ou a Política de Privacidade.

Suspensão ou Cancelamento do Acesso: O Stoodi poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender ou impedir o acesso ao Site (no todo ou em parte) de qualquer usuário, inclusive aqueles que violarem os Termos de Uso ou a Política de Privacidade ou que estejam inativos por um longo período.

6. Condições de Pagamento

Você concorda em pagar pelo Pacote que deseja contratar e que não seja disponibilizado gratuitamente pelo Stoodi.

Quando da aquisição de um Pacote, o Site poderá solicitar informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária. Você concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida por você, os preços então vigentes ao Pacote que venha a ser adquirido por você, incluindo os tributos e outras despesas aplicáveis. O Site poderá manter suas informações de pagamento em arquivo para facilitar seus acessos futuros.

O usuário terá o prazo de 7 dias contados da data da compra do Pacote para desistir do contrato. Nessa hipótese, todos os valores eventualmente pagos pelo usuário serão reembolsados, pelo mesmo meio em que o pagamento pela aquisição do Pacote foi feita, se possível.O reembolso será realizado em até 60 dias contados da data em que o arrependimento foi informado ao Site.

O Stoodi poderá alterar os preços para assinatura ou aquisição dos Pacotes a qualquer momento e independente de qualquer comunicação aos usuários. O Stoodi também poderá criar ofertas promocionais para usuários do Site ou novos usuários.

Os Pacotes poderão ser renovados automaticamente pelo Stoodi, mediante cobrança periódica através da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da assinatura do Pacote. Para cancelar sua renovação automática, entre em contato com o Stoodi.

Caso o Stoodi cancele seu acesso ao Site, nenhum valor será reembolsado ou pago ao usuário em decorrência desse cancelamento.

Exceto se previsto nestes Termos de Uso, o Stoodi não reembolsará quaisquer valores pagos pelos usuários para a utilização do Site ou acesso ao Conteúdo.

7. Limitações de Responsabilidade

Você reconhece que o Site e o Conteúdo são disponibilizados na condição em que estão e o Stoodi não oferece nenhuma garantia sobre sua qualidade. O Site também não será responsável por qualquer dano aos dispositivos, softwares ou sistemas em decorrência do acesso ao Site ou ao Conteúdo.

Não é possível garantir que o Site e o Conteúdo estarão disponíveis ininterruptamente nem livres de erros.

Além disso, o Site não endossa os pontos de vista, opiniões e declarações contidos em seu Conteúdo. O Conteúdo poderá, no todo ou em parte, estar sujeito a erros, omissões, falhas, interrupções ou imprecisões e o Stoodi não será responsável por esses eventos.

O Stoodi não será responsável por quaisquer danos ou perdas sofridos pelos usuários em decorrência do acesso ao Site ou ao Conteúdo, incluindo danos ou perdas resultantes de perdas de dados, receitas ou tempo, ou até decorrentes da incapacidade ou impossibilidade de acessar o Site ou o Conteúdo.

O Site não será responsável caso o acesso ao Site ou ao Conteúdo venha a danificar seus dispositivos ou trazer vírus ou outros códigos de programação que prejudiquem seus dispositivos de hardware ou software.

8. Links de Terceiros

O Site pode conter links para sites externos, que estabelecem políticas de privacidade e termos de uso diversos dos aplicáveis ao Stoodi. O acesso e o fornecimento de informações a outros sites estarão sujeitos às condições previstas por esses sites. Além disso, o Stoodi não é responsável pelo conteúdo dos links exibidos no Site.

9. Disposições Gerais

Você reconhece que o Stoodi poderá ceder seus direitos e obrigações previstos nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade a terceiros, independentemente da aprovação dos usuários.

As cláusulas destes Termos de Uso que deverão sobreviver a seu término, por qualquer motivo, continuarão a produzir efeitos.

O Stoodi poderá enviar comunicações a seus usuários, incluindo anúncios e ofertas de seus Pacotes e Conteúdo.

Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula ou sem efeitos, no todo ou em parte, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

A tolerância ou o não exercício de quaisquer direitos a previstos nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável não será considerada novação ou renúncia a esses direitos, os quais poderão ser exercidos integralmente e a qualquer momento.

Conflitos, disputas ou controvérsias relacionados a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade serão submetidos ao Foro da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.