Aborto: o que é, tipos e leis!
Conhecer e compreender os principais temas da atualidade é fundamental para quem deseja prestar vestibular e garantir uma vaga no ensino superior. Um tema atual de grande relevância e, ao mesmo tempo, extremamente polêmico, é a questão do aborto.
O assunto é motivo de conflitos sociais em que, de um lado, estão os que defendem a sua legalidade, enquanto do outro, os que consideram que qualquer forma de aborto deveria ser proibida. Independentemente dos diferentes pontos de vista. Se você pretende prestar vestibular, precisa estar por dentro dessa discussão.
Neste post, reunimos informações sobre o aborto, apresentando os principais aspectos sobre o tema, que pode, inclusive, ser abordado na redação. Acompanhe!
O que é aborto?
O aborto é a interrupção prematura de uma gravidez, isto é, a suspensão do período determinado para que o feto tenha condições necessárias para sobreviver fora do ventre da mãe, mediante a sua remoção.
Essa interrupção pode acontecer de maneiras diferentes e por diversas motivações. São classificados dois tipos de aborto: o aborto espontâneo e o aborto induzido.
Aborto espontâneo
O aborto espontâneo se refere à interrupção involuntária da gravidez, ou seja, acontece sem a vontade da mulher. É considerado como uma experiência um tanto comum entre as mulheres, sendo muito frequente nos três primeiros meses da gravidez. Muitas vezes, o aborto espontâneo acontece sem o conhecimento da mulher sobre a gravidez.
Nesse tipo de aborto, as motivações são variadas, sendo considerados fatores biológicos como:
- malformações decorrentes de problemas genéticos;
- doenças que possam interromper o desenvolvimento do embrião;
- idade materna avançada;
- hábitos impróprios para a gestação como tabagismo, consumo de drogas, consumo excessivo de álcool, entre outros.
Aborto induzido
O aborto induzido é entendido como aquele que foi provocado por uma ação humana, ou seja, a interrupção voluntária de uma gravidez. Esse tipo de aborto pode ocorrer por ingestão de medicamentos ou por métodos mecânicos. Entretanto, dentro da classificação do aborto induzido, são considerados o aborto seguro e o aborto não seguro.
Aborto seguro
Refere-se a aborto seguro aquele que é realizado com devido cuidado médico indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dessa forma, podem ser classificados em:
- aborto farmacológico: uso de remédios abortivos que provocam a interrupção da gravidez e a expulsão do embrião;
- aborto cirúrgico: curetagem, dilatação, aspiração.
Aborto não seguro
O aborto não seguro é aquele que pode causar efeitos graves na mulher, e até mesmo a morte da mãe e do bebê, sendo uma das principais causas de morte entre as mulheres em todo o mundo.
A OMS classifica como abortos não seguros aqueles realizados por indivíduos sem formação. Dessa forma, podem ser realizados por meio de:
- introdução de instrumentos não cirúrgicos como cabides de ferro, agulhas e prendedores de roupas no útero;
- remédios abortivos sem orientação médica ou de origem duvidosa;
- clínicas clandestinas.
Legalização do aborto
Em todo o mundo, muitos países realizaram a descriminalização do aborto. Nos Estados Unidos, o aborto é legalizado desde 1973. Na maioria dos países europeus, o aborto é legal, mediante critérios específicos de cada nação.
Na América do Sul, apenas o Uruguai permite a interrupção da gestação. Entretanto, muitos países que ainda não permitem o aborto em seus territórios, vêm vivenciando movimentos sociais, sobretudo por parte do movimento feminista, que buscam a descriminalização do aborto.
O debate em torno do assunto leva a campo muitos argumentos. A seguir, listamos os mais relevantes.
Argumentos a favor do aborto
Os argumentos que tentam justificar o aborto se debruçam, principalmente, sobre o direito à vida, à saúde da mulher e à violência contra a mulher. Apesar de ser uma prática ilícita, o aborto induzido é recorrente, levando a um grave quadro de saúde pública, em que cada vez mais mulheres morrem por esse motivo, principalmente as mulheres pobres.
Nesse contexto, acredita-se que com a descriminalização do aborto, a saúde pública poderá oferecer devida assistência médica e psicológica através do Sistema Único de Saúde (SUS) e, possivelmente, diminuir também os números de abortos realizados, por meios de programas e ações preventivas.
Argumentos contra o aborto
O principal motivo que estimula as polêmicas sobre a descriminalização do aborto está no entendimento do início da vida. Alguns cientistas defendem que a vida surge após a 12° semana de gestação, que é quando começa a formação do sistema nervoso central.
Em contrapartida, muitos setores da sociedade, a exemplo das Igrejas Católicas e Evangélicas, defendem que a vida começa assim que o embrião é formado, sendo qualquer tipo de aborto um crime inadmissível contra a vida humana.
Aborto no Brasil
Em muitos países, assim como no Brasil, o aborto é considerado crime. A questão da criminalidade abortiva motiva as principais polêmicas que rodeiam o tema. Muitos argumentos atravessam o assunto, provenientes de questões sociais, culturais, econômicas, médicas, morais, políticas e religiosas.
Na legislação brasileira, apenas alguns tipos de abortos induzidos não são considerados crimes:
- quando a vida da gestante corre risco;
- quando a gravidez foi resultante de estupro;
- quando o feto é anencéfalo (sem cérebro).
Entretanto, há algum tempo o assunto é pauta de discussão nas esferas públicas. Em 2015, com o surto da microcefalia no território brasileiro, discutiu-se sobre a possibilidade da descriminalização do aborto.
Em agosto de 2018, alguns setores abriram discussão sobre o assunto para além desses casos. O Supremo Tribunal Federal STF pediu a descriminalização do aborto voluntário até a 12° semana de gestação. Entretanto, a questão permanece parada na Corte.
Aborto na Argentina
Na Argentina, a prática de aborto também é proibida. Entretanto, os movimentos sociais no país são fortíssimos na busca da descriminalização. Em 2018, uma mobilização de mulheres provocou avanços na aprovação do projeto de lei da legalização do aborto. No entanto, o Senado votou contra o direito ao aborto legal, seguro e gratuito no país.
Redação sobre aborto
A proposta de redação para os vestibulares ou para o Enem consiste na elaboração de um texto dissertativo-argumentativo, com um determinado tema proposto pela banca, que busca analisar a capacidade dos candidatos de selecionar argumentos consistentes acerca da temática.
Para que o vestibulando possa desenvolver uma boa redação sobre o tema aborto, com argumentos contundentes, é necessário considerar os pontos a favor do aborto e contra o aborto.
Dessa forma, o candidato, de acordo com todos os argumentos expostos ao longo do artigo, terá condições de escrever um bom texto, expondo reflexões pertinentes sobre a legalização ou a proibição do aborto.
E então, vestibulando, entendeu agora tudo sobre aborto? Aproveite para aprofundar nos conteúdos com o nosso plano de estudo! Veja, também, outros posts em nosso blog, sobre como passar no vestibular pra medicina e também quais áreas da medicina mais combinam com você!