Fies 2019

O seu guia completo para o financiamento estudantil.

Tudo sobre o Fies 2019

O Fies 2019 vai oferecer 100 mil contratos para financiamento, permitindo que estudantes cursem a tão sonhada universidade e se preparem para o mercado de trabalho.

Se você ainda não conhece esse programa do governo ou não sabe quais são as novidades apresentadas após as últimas mudanças, siga com a gente e fique por dentro de tudo!

Vamos lá?

O que é o Fies?

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa criado pelo Ministério da Educação (MEC), em 1999, para substituir o Programa de Crédito Educativo (PCE), que funcionava desde 1976.

Como o próprio nome diz, o objetivo do programa é financiar o curso superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas, de acordo com a Lei 10.260/2001, que diz:

Art. 1º – É instituído, nos termos desta Lei, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de natureza contábil, vinculado ao Ministério da Educação, destinado à concessão de financiamento a estudantes de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério, de acordo com regulamentação própria.  (Redação dada pela Lei nº 13.530, de 2017).

O que é a CPSA?

A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) é um departamento presente nas instituições de ensino superior que aderem ao Fies.

Ela é composta por cinco membros: dois representantes da instituição de ensino, dois representantes da entidade máxima de representação estudantil da instituição e um representante do corpo docente também da instituição.

A comissão é responsável por acompanhar o processo de financiamento do estudante. É seu papel validar as informações prestadas pelo estudante no ato da inscrição.

Também é responsável por dar início ao processo de aditamento de renovação dos contratos de financiamento.

Agora que você já sabe tudo sobre o programa, cadastre-se gratuitamente no Stoodi para mandar bem no Enem!

Como funciona o Fies?

O Fies é um programa governamental que abre espaço para que universitários possam parcelar seus estudos por meio de um financiamiento estudantil. 

Para que isso ocorra, todo semestre as inscrições são abertas e o candidato deve se inscrever para conseguir esse financiamento, realizado pelo Governo Federal. As parcelas são divididas mensalmente e devem seguir estar de acordo com as modalidades exigidas pelo programa. São elas:

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Modalidades de financiamento do Fies

Em 2018, o programa passou a ter três modalidades de financiamento. Elas possibilitam juros zero a quem mais precisa e a escala de financiamento varia de acordo com a renda familiar do estudante.

Modalidade I

Essa modalidade oferta vagas com juros zero para quem tiver uma renda familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos.

O estudante começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda. Assim, os encargos a serem pagos diminuem consideravelmente.

Nesta modalidade o financiamento estudantil é ofertado diretamente pelo governo para o estudante. Por isso, o custo é mais baixo.

Modalidade II

Aqui as vagas são destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para os estudantes com renda mensal familiar por pessoa de até cinco salários mínimos.

Na modalidade II o financiamento é ofertado pelas instituições financeiras, que contam com recursos públicos. Assim, elas oferecem contratos mais baratos que o mercado, apesar de mais caros do que na modalidade I.

Modalidade III

As vagas da modalidade III são para todas as regiões do Brasil com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Também são destinadas para os estudantes com renda familiar mensal por pessoa de até cinco salários mínimos.

Atenção: não é permitido mudar de modalidade ao longo do financiamento, mesmo se houver mudança na renda familiar.

  • Durante o curso:

Durante o período em que o aluno está cursando a graduação, é necessário pagar apenas o valor referente ao encargo operacional fixado em contrato. O custo total do seguro de vida exigido para a contratação do financiamento também deverá ser pago durante a realização do curso.

O que é o Novo Fies?

O Novo Fies apresenta uma escala de financiamentos que varia de acordo com a renda familiar do estudante. As alterações no programa já estão valendo desde o primeiro semestre do ano de 2018.

A maior novidade é a possibilidade de juros zero. Além disso, as mudanças envolvem:

  • Menos juros aos alunos mais necessitados.
  • Maior prazo para pagamento.
  • Maior transparência com as informações e com os parâmetros de reajuste das mensalidades.
  • Implementação de um comitê gestor interministerial.

Podem participar os estudantes de todo o Brasil com renda familiar mensal por pessoa de até cinco salários mínimos, nota mínima de 450 pontos no Enem e nota acima de zero na redação.

Além disso, os interessados em participar não podem ter obtido o financiamento antes e nem estar em débito com o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC).

Período de carência e amortização

Com as mudanças do Fies no ano de 2018, uma das principais alterações foi o período de carência e amortização, de forma que já não é mais levado em consideração para o pagamento da dívida. Assim, logo que finalizar sua graduação, inicia-se o processo de Amortização.

Caso o aluno não possua nenhum emprego durante o processo de amortização, as parcelas serão quitadas em parcelas mensais de acordo com o valor mínimo da negociação. Contudo, se possuir algum tipo de renda, as parcelas descontam automaticamente deste valor.

Estipula-se que, em um prazo de 14 anos, é que o estudante consiga finalizar suas dívidas.

Outra mudança importante foi que o percentual de financiamento subiu para até 100% e as inscrições passaram a ser feitas de forma contínua. Dessa forma, o estudante pode solicitar o financiamento em qualquer momento do ano.

Em 2015, o programa sofreu novas mudanças. Os financiamentos passaram a ter taxa de juros de 6,5% ao ano, para que o programa pudesse ser sustentável e continuar enquanto política pública de inclusão social e acesso ao ensino superior.

A mudança também ocorreu devido às condições do cenário econômico e à necessidade de ajuste fiscal.

 

Cronograma do Fies

Logo após a divulgação dos resultados do Prouni, o Fies abre seu cronograma. Isso ocorre, pois o candidato deve ser selecionado nas bolsas parciais do Prouni e, assim, também se inscreverem no processo seletivo do Fies.

Além disso, também é liberado o Edital, para esclarecer todas as dúvidas dos candidatos.

Para saber mais sobre o cronograma do Fies, basta acessar a aba de “cronograma” em seu site. 

Quem pode participar do Fies?

Podem participar os estudantes de todo o Brasil que atendam aos seguintes requisitos:

  • Ter feito uma das edições do Enem a partir de 2010
  • Ter média igual ou maior do que 450 pontos
  • Não ter zerado a redação

Entretanto, algumas situações inviabilizam a inscrição. Veja a seguir quem não pode participar do programa:

  • Estudante que não for pré-selecionado no ato da inscrição;
  • Estudante que estiver com matrícula acadêmica em situação de trancamento geral de disciplinas no momento da inscrição;
  • Estudante que já tiver sido beneficiado com financiamento anteriormente — exceto o estudante financiado pelo programa que, mediante requerimento ao Agente Operador do Fundo comprovar o não usufruto do financiamento e o encerramento antecipado do contrato;
  • Estudante que estiver inadimplente com o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC) ou com o Fies;
  • Estudante beneficiário de bolsa integral do Prouni;
  • Estudante beneficiário de bolsa parcial do Prouni em curso ou instituição de ensino superior distintos da inscrição.

Quais cursos participam do Fies?

O programa do Fies não comporta todos os cursos reconhecidos pleo MEC, apenas aqueles que possuem maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), oferecidos pelas instituições de ensino superior participantes do financiamento.

Mas apesar disso, fique tranquilo! Pois a maioria dos cursos ainda se encaixam no programa. As inscrições para concorrer a uma vaga do fundo são feitas apenas pela internet, no site do programa.

Se você for pré-selecionado em alguma das vagas disponíveis, serão solicitadas informações complementares e, se tudo estiver em ordem, será formalizada a contratação do financiamento.

Cursos prioritários para o Fies

Apesar do sistema complexo de seleção, o MEC selecionou uma série de cursos que possuem uma maior prioridade para garantir o Fies. São eles: Engenharia e Computação; Pedagogia; licenciaturas; e cursos na área da saúde. Esses compõe 60% dos cursos que recebem o Fies.

Além disso, também é levado em consideração a região de moradia do candidato, priorizado pelo menor índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDMH).

Como fazer a inscrição no Fies 2019?

Após a extensão no prazo de inscrição para o Sisu, também houve mudança no processo de inscrição. As notas datas do Fundo de Financiamento Estudantil são:

  • Inscrição Fies 2019: de 7 a 14 de fevereiro;
  • Divulgação do resultado: 25 de fevereiro;
  • Complemento dos dados cadastrais: de 26 de fevereiro a 7 de março.

As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site Fies Seleção. Para realizá-la, basta acessar o site e seguir os passos abaixo:

  1. Acesse o site e clique em “Primeiro Acesso”.Inscrição Fies
  2. Informe seu CPF, data de nascimento e um código de verificação.Inscrição Fies
  3. O sistema vai identificar automaticamente o seu registro de participação no Enem (se houver) e suas notas. Caso a média seja igual ou superior a 450 e a nota da redação seja maior do que zero, a inscrição prosseguirá.
  4. Você deverá cadastrar uma senha e um e-mail pessoal válido para ter acesso ao sistema de inscrição. A senha deverá ter no mínimo seis e no máximo dez caracteres. Preencha seu e-mail corretamente, pois será nele que você receberá um link de ativação do cadastro.
  5. Acesse a caixa de entrada de seu e-mail cadastrado e clique no link de ativação. Fique atento! Pode ser que o link esteja na caixa de spam ou no lixo eletrônico.
  6. Depois de ativar, retorne ao site, clique na opção “Já sou cadastrado” e acesse o sistema com seu CPF e senha.
  7. Preencha os campos com seus dados pessoais e também com os componentes do seu grupo familiar e as rendas de cada um. Nesta aba, é obrigatório informar o CPF dos membros da sua família que tenham idade igual ou superior a 14 anos.
  8. Preste atenção nos campos de preenchimento obrigatório. Além disso, o sistema emitirá mensagens em amarelo para auxiliar você durante o preenchimento. Se as informações estiverem fora dos requisitos de inscrição, aparecerão mensagens em vermelho.
  9. Após preencher e conferir todos os seus dados, você deverá escolher uma modalidade de preferência.
  10. O último passo consiste em escolher até três opções de curso dentre os que possuem vagas disponíveis na modalidade escolhida.

Vagas remanescentes

Apenas após o final do processo é possível saber se há vagas remanescentes na modalidade I. Isso porque os candidatos classificados de acordo com o número de vagas do grupo de preferência são pré-selecionados na chamada única.

Os candidatos que não forem pré-selecionados serão automaticamente incluídos na lista de espera. Quem estiver na lista deve acompanhar sua possível pré-seleção na página do Fies Seleção.

O P-Fies (modalidades II e III) não possui lista de espera.

Como funciona a nota de corte do Fies?

A nota de corte é a menor nota que o estudante precisa atingir para ficar entre os selecionados em um grupo de preferência.

Ela é calculada com base no número de vagas e no total de candidatos inscritos no mesmo grupo de preferência. Poderá ser consultada no site do Fies Seleção.

Mas atenção! Ela não garante a pré-seleção no processo seletivo. Ela servirá apenas como referência para que o candidato monitore sua inscrição.

É possível acompanhar a nota e alterar o grupo de preferência, assim como suas opções de curso, até o encerramento das inscrições. A inscrição validada é a última confirmada pelo candidato.

Como ver o resultado do Fies?

Os resultados podem ser acompanhados pela página do Fies Seleção. A relação dos candidatos selecionados será publicada na página na data prevista no Edital.

Você também pode entrar em contato com a instituição de ensino que optou no ato da inscrição.

Acompanhe o resultado do Fies

Depois de completar o passo a passo da inscrição, você deverá acompanhar a divulgação dos resultados da pré-seleção no SisFIES. Se você passar na pré-seleção, siga o passo a passo abaixo:

  1. Acesse o SisFIES e clique em “Complementar Minha Inscrição”.
  2. O sistema abrirá uma tela com o detalhamento do curso.
  3. Informe o valor da semestralidade do curso desejado, bem como o valor a ser financiado no semestre com recursos do programa. Confira os dados, depois clique em “gravar” e “avançar”.
  4. A próxima tela é para realizar a simulação do financiamento na modalidade I. Depois de fazer a simulação, clique em “avançar”.
  5. Em seguida, você deverá informar o Estado, município e agência da Caixa Econômica Federal onde deseja contratar o financiamento.
  6. Depois, escolha a modalidade de fiança. Você poderá optar pelo Fundo garantidor se sua renda familiar mínima for igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, se o curso escolhido for de licenciatura, e se for bolsista parcial do Prouni no mesmo curso a ser financiado.
  7. Na tela “Conclusão da Inscrição”, marque as caixas declarando estar ciente dos prazos e procedimentos do programa. Informe o código de verificação e clique em “Concluir”.
  8. Por último, a tela “Seguros” solicitará a escolha de uma das seguradoras e o preenchimento de um formulário da mesma. O seguro é obrigatório para o financiamento.
  9. Gere o Comprovante para Comparecimento à CPSA e finalize o cadastro.

Formalizar contratação

Depois de complementar sua inscrição, você deverá validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) em sua instituição de ensino.

Isso deverá ser feito em até dez dias contados a partir do dia seguinte à realização da inscrição.

Após a validação das informações prestadas, o estudante e os possíveis fiadores (no caso das modalidades II e III) deverão comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias contados.

Esses dias são contados a partir do terceiro dia útil seguinte à validação feita pela CPSA.

Se a documentação estiver em ordem com as normas de contratação, o financiamento será formalizado.

Regras do Financiamento FIES

A taxa de juros do novo Fies varia de acordo com as modalidades. Para a Modalidade I, a taxa é zero. Para os estudantes financiados pelas Modalidades II e III, a taxa variará de acordo com o banco.

Durante a realização do curso, o estudante deverá pagar mensalmente o encargo operacional fixado em contrato. Este pagamento será feito diretamente à instituição financeira encarregada como Agente Operador.

O pagamento do seguro de vida também deverá ser pago durante todo o financiamento ou durante a realização do curso.

O pagamento do saldo devedor (amortização) será iniciado a partir do primeiro mês após a conclusão do curso, se o usuário possuir renda.

Nesse caso, a parcela devida será descontada na fonte e dentro do limite dos percentuais previstos em portaria.

O cálculo é feito sobre o maior valor entre o pagamento mínimo e o resultante da aplicação do percentual mensal vinculado à renda ou aos lucros mensais brutos do estudante.

Se o estudante não tiver renda quando começar a fase de amortização ou em qualquer momento ao longo dessa fase, o financiamento será pago em prestações mensais com o valor do pagamento mínimo, de acordo com as regras do programa.

O estudante poderá fazer o pagamento do saldo devedor de forma voluntária antes da conclusão do curso.

O prazo máximo para o pagamento do curso é estimado em catorze anos. Isso porque as condições de pagamento respeitam a capacidade do estudante.

Documentos necessários para o Fies

Os documentos necessários para o contrato são:

  • Documento de identificação oficial com foto
  • CPF
  • Comprovante de residência
  • Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela CPSA

Outros documentos que podem ser solicitados ao contratante:

  • Documentos do representante legal, caso o estudante seja menor de 18 anos;
  • Certidão de casamento, CPF e documento de identificação do cônjuge;
  • Termo de concessão de bolsa parcial do Prouni.

Documentos necessários para o fiador:

  • Documento de identificação oficial com foto
  • CPF
  • Comprovante de residência
  • Comprovante de rendimentos em caso de fiança convencional
  • Certidão de casamento, CPF e documento de identificação do cônjuge

Contratando o financiamento

Após realizar todas as etapas de inscrição, o candidato deve ir até a agência do banco escolhido para formalizar o contrato. O prazo para fazer isso é de 10 dias após a inscrição no SisFies.

Para contratar o financiamento é necessário ter um fiador. Mas o fiador não pode ser:

  • Cônjuge ou companheiro(a) do estudante
  • Estudante beneficiário do Programa de Crédito Educativo (PEC/CREDUC) – a menos que já tenha quitado o financiamento
  • Cidadão estrangeiro – exceto cidadão português que possua os benefícios do Estatuto da Igualdade;
  • Estudante com financiamento vigente no Fies

Também é necessário escolher o tipo de fiança.

Tipos de fiança

Fiança convencional

A fiança convencional é feita por até dois fiadores com renda igual ao dobro do valor da mensalidade paga pelo estudante.

Se o estudante for beneficiário do Prouni, a renda do(s) fiador(es) deverá ser igual à parcela mensal da semestralidade.

Fiança solidária

A fiança solidária deverá ser feita na mesma agência do agente financeiro escolhido. Pode ter de 3 a 5 participantes sem a necessidade de comprovação de rendimentos.

Eles devem ser da mesma instituição de ensino e do mesmo local de oferta do curso. Não podem ser do mesmo grupo familiar e ficarão restritos a oferecer essa modalidade a apenas um grupo.

Tanto para a fiança convencional quanto para a solidária, os contratos terão como garantia colateral o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).

Em caso de inadimplência com as parcelas do financiamento, os fiadores e o FGEDUC serão convocados para honrar a dívida.

Aditamento Fies 2019

O aditamento (acréscimo) da renovação semestral dos contratos deve ser realizado pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFIES). A solicitação é feita pela CPSA e confirmada eletronicamente pelo estudante financiado.

Após a solicitação pela CPSA, o estudante precisará verificar se as informações inseridas estão corretas, e:

1. Em caso positivo, confirmar a solicitação de aditamento em até 20 dias contados a partir da data de conclusão da solicitação. Em seguida, deve comparecer a CPSA para retirar uma via do Documento de Regularidade de Matrícula (DRM), devidamente assinada pelo presidente ou vice-presidente da Comissão.

2. Em caso negativo, rejeitar a solicitação de aditamento e entrar em contato com a CPSA para corrigir as informações e solicitar que o processo seja reiniciado.

O aditamento deve ser feito pelo site do programa de financiamento.

Prouni ou Fies: qual é o melhor?

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) é um programa do governo federal que oferece bolsas de estudo parciais e integrais em instituições de ensino superior privadas.

Se você conseguir uma bolsa de 50% pelo Prouni, mas não puder pagar a outra metade da mensalidade, poderá usar o Fies para custear essa parte.

Basta que a instituição e o curso para o qual você foi selecionado tenham ofertas de vagas para financiamento e que você seja aprovado no processo seletivo.

Atenção! Não é permitido que o bolsista do Prouni utilize ao mesmo tempo a bolsa e também o financiamento em instituições de ensino diferentes.

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